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Destaques

Medida Estímulo Emprego

Medida Estímulo Emprego

Estão abertas, a partir de 20 de agosto de 2014, as candidaturas à nova medida Estímulo Emprego, de acordo com o enquadramento legal definido na Portaria nº 149-A/2014 de 24 de julho.

 
 
SEMINÁRIO O MERCADO FRANCÊS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

SEMINÁRIO O MERCADO FRANCÊS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

A AICCOPN, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Luso Francesa, realiza no dia 17 de setembro, na sua Sede, no Porto, nova edição

 
 

Outros Destaques

AICCOPN PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE A REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO/AMIANTO

AICCOPN PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE A REMOÇÃO DE FIBROCIMENTO/AMIANTO

Realiza-se de 8 a 11 de setembro, na Sede da AICCOPN, no Porto.

 
 
Selos Temporais passam a ser aceites em todas as plataformas eletrónicas

Selos Temporais passam a ser aceites em todas as plataformas eletrónicas

Foi publicado o Despacho nº 10563/2014, de 14 de agosto, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, que determina que as plataformas eletrónicas a operar no mercado nacional são obrigadas a aceitar os certificados de validação cronológica, vulgo, selos temporais, que sejam emitidos por qualquer entidade de certificação eletrónica, que possua esse mesmo serviço registado, credenciada e publicado na Trusted – Service Status List (TSL) emitida pela Autoridade Credenciadora Nacional (Autoridade Nacional de Segurança) - http://www.gns.gov.pt/trusted-lists.aspx.

 
 
AICCOPN celebra 122 anos de existência

AICCOPN celebra 122 anos de existência

Os 122 anos que hoje comemoramos são um testemunho do nosso passado e um incentivo para a construção de um futuro melhor. Continuaremos a afirmar que, ao contrário do que se possa pensar, o associativismo está bem vivo e que a AICCOPN é uma Associação que se destaca no panorama associativo nacional.

 
 
Prazo de garantia das Obras Públicas – definição de conceitos

Prazo de garantia das Obras Públicas – definição de conceitos

Foi publicado o Despacho Normativo nº 9/2014, do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, que identifica, por tipo de obra, as partes da mesma que se enquadram nos “elementos construtivos estruturais”, nos “elementos construtivos não estruturais” ou “instalações técnicas” e nos “equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis”, para efeitos de aplicação do prazo de garantia de, respetivamente, 10, 5 e 2 anos, previstos no Código dos Contratos Públicos (CCP).

 
 
“Guia Prático sobre o Regime Excecional da Reabilitação Urbana” disponível on line

“Guia Prático sobre o Regime Excecional da Reabilitação Urbana” disponível on line

No passado dia 29 de julho foi apresentado publicamente um documento oficial orientador da aplicação prática do novo Regime Excecional para a Reabilitação Urbana (RERU), que poderá constituir uma base de apoio importante para todos os profissionais do Setor nesta área.

 
 
REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO TRABALHO SUPLEMENTAR PARA METADE CONTINUA ATÉ AO FINAL DE 2014

REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO TRABALHO SUPLEMENTAR PARA METADE CONTINUA ATÉ AO FINAL DE 2014

Foi publicada a Lei nº 48-A/2014, de 31 de julho, que prorroga, até 31 de dezembro de 2014, e com efeitos a partir de 1 de agosto de 2014, o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT´s) e das cláusulas de contrato de trabalho que disponham sobre acréscimos de pagamento de trabalho suplementar superiores aos estabelecidos no Código do Trabalho, bem como o pagamento da retribuição do trabalho normal prestado em dia feriado, ou descanso compensatório por essa mesma prestação, em empresa não obrigada a suspender o funcionamento nesse dia.

 
 
BAROMETRO AICCOPN DA REABILITAÇÃO URBANA

BAROMETRO AICCOPN DA REABILITAÇÃO URBANA

Nível de Atividade na Reabilitação Urbana cresce 23,8%

 
 
CERTIEL promove formação dirigida aos profissionais do setor da eletricidade, relacionada com a utilização do Balcão Digital

CERTIEL promove formação dirigida aos profissionais do setor da eletricidade, relacionada com a utilização do Balcão Digital

Na sequência da renovação do seu Balcão Digital, a CERTIEL – Associação Certificadora de Instalações Elétricas, está a promover ações de formação direcionadas a técnicos e profissionais do setor da eletricidade, no sentido de simplificar procedimentos relacionados com a inserção de pedidos certificação de instalações elétricas pela internet. O Balcão Digital da CERTIEL permite, aos profissionais, o acesso facilitado, através de plataformas online, a serviços públicos.

 
 

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