FUNDO PORTUGUÊS DE APOIO AO INVESTIMENTO EM MOÇAMBIQUE

Com o objectivo de promover o apoio ao investimento em Moçambique por parte de empresas portuguesas, ou com participação de empresas portuguesas, foi criado o Fundo Português ao Investimento em Moçambique.

DERROGAÇÃO DO SIGILIO BANCÁRIO

Especialidades de Electricidade e de Gás sofrem alterações

MICROENTIDADES PODEM OPTAR POR APLICAR NORMAS E INFORMAÇÕES CONTABILISTICAS SIMPLIFICADAS FACE ÀS REFERIDAS NO SNC

ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO – QUADROS TÉCNICOS: Técnicos no âmbito da subcategoria de AVAC e Técnicos com Curso de Especialização Tecnológica – CET

BULGÁRIA - Plano Investimento Infraestruturas Rodoviárias

Pagamento de Juros de Mora

Obrigatoriedade de Pagamento de Juros de Mora fortalecida com a Lei n.º 3/2010

Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010

Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

Foi publicada, a 23 de Agosto, a Lei 20/2010, que alarga o conceito de pequenas entidades, para efeitos de aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), alterando o Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho.

Seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás