Noticias de 2006

12-2006 - AICCOPN faz um balanço negativo de 2006
O próximo ano vai continuar a ser muito difícil para a generalidade das empresas de Construção, diz Reis Campos, Presidente da AICCOPN.

12-2006 - Simplex - Certidão permanente Online
Certidão permanente Online já disponível

12-2006 - AICCOPN CONSIDERA LEI IMOBILIÁRIA INJUSTA
Reis Campos, Presidente da AICCOPN, diz que o projecto de diploma da promoção imobiliária vai agravar o custo dos imóveis no consumidor ...

12-2006 - Impossibilidade de aplicação da taxa reduzida de IVA (5%)
Impossibilidade de aplicação da taxa reduzida de IVA (5%) nas obras realizadas para Empresas Municipais

12-2006 - AICCOPN - Natal 06
A Direcção da AICCOPN deseja a todas as empresas associadas e utilizadores do site um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.

12-2006 - Alvarás para 2007
Alvarás para 2007 devem ser revalidados até 31 de Dezembro

12-2006 - Síntese de Conjuntura - Novembro
Ideias-chave: i) 2007 será o 6.º ano consecutivo com redução do Investimento em Construção ii) Nível de actividade continua em queda iii) ...

12-2006 - Riscos de Exposição Amianto – Campanha IGT
Campanha informativa e inspectiva sobre os riscos de exposição ao amianto, levada a cabo pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT)

11-2006 - Mapas Quadro de Pessoal 2006
Prorrogado o prazo de entrega dos Mapas dos Quadros de Pessoal 2006 em suporte informático

11-2006 - Próxima Empreitada Contínua (PEC) Lançada pela EDP – Prorrogação do Prazo
Próxima Empreitada Contínua” (PEC) Lançada pela EDP – Prorrogação do Prazo para a Candidatura ao Sistema de Qualificação das Empresas

11-2006 - AICCOPN defende prazos de garantia adequados
Reis Campos, Presidente da AICCOPN, reitera que a adequação dos prazos de garantia à realidade construtiva é fundamental

11-2006 - Calendário Fiscal - Dezembro
Principais obrigações fiscais referentes ao mês de Dezembro.

11-2006 - Ministro das Obras Públicas recebido na AICCOPN
Reis Campos, Presidente da AICCOPN, conclui que com este Orçamento de Estado para 2007, a cinco anos de recessão se vai seguir mais um ano ...

11-2006 - Próxima Empreitada Contínua (PEC) lançada pela EDP
Próxima Empreitada Contínua (PEC) lançada pela EDP – Início da fase de Qualificação das Empresas

11-2006 - Código dos Contratos Públicos
FEPICOP crítica em relação ao anteprojecto do Código dos Contratos Públicos

11-2006 - Regime Jurídico de Protecção no Desemprego
Foi publicado no passado dia 3 o Decreto-Lei nº 220/2006, o qual procedeu à revisão do regime jurídico de protecção no desemprego

11-2006 - EDP - Empreitada Contínua
Próxima Empreitada Contínua (PEC) lançada pela EDP – Início da fase de qualificação de empresas

11-2006 - Congresso Ibérico da Construção Sustentável
Teve lugar ontem na sede da AICCOPN, no Porto, o Congresso Ibérico da Construção Sustentável.

10-2006 - Calendário Fiscal - Novembro 2006
Principais obrigações fiscais para o mês de Novembro.

10-2006 - Rendas 2007
Rectificação do Coeficiente de Actualização de Rendas para 2007

10-2006 - Código dos Contratos Públicos
Última versão integral do Código dos Contratos Públicos em fase de discussão pública

10-2006 - CONCRETA 2006
AICCOPN presente na Feira Internacional de Construção e Obras Públicas - Concreta 2006

10-2006 - AICCOPN Organiza Congresso Ibérico da Construção
Reis Campos, Presidente da AICCOPN considera fundamental promover o debate sobre o mercado ibérico da construção.

10-2006 - Mapas dos Quadros de Pessoal – 2006
Entrega dos Mapas dos Quadros de Pessoal – 2006

10-2006 - Sintese de Conjuntura da AICCOPN - Setembro
Ideias-chave: i) Indicador Global de Conjuntura mantém tendência de baixa generalizada, ii) Contas Nacionais revelam queda do ...

10-2006 - AICCOPN Reclama Prioridade na Reabilitação
Em Portugal existem cerca de 800 mil casas a necessitar de profundas obras de reparação, lembra Reis Campos, Presidente da AICCOPN

09-2006 - Próxima Empreitada Contínua - EDP
Lançamento da “Próxima Empreitada Contínua” adiada por alguns dias

09-2006 - Sessão de Alvarás - Delegações
Ciclo de Sessões de Esclarecimento da AICCOPN sobre Alvarás

09-2006 - Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE)
Abertura de fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE)

09-2006 - Coeficientes de Localização
Alteração do zonamento dos coeficientes de localização a aplicar em determinados municipios

09-2006 - Empresas de Estradas
Se o Estado interromper pagamentos e adjudicações empresas de estradas enfrentam ameaça de encerramento

09-2006 - AICCOPN CONSIDERA ORÇAMENTO DE 2007 DECISIVO
Reis Campos, Presidente da AICCOPN considera que o próximo Orçamento de Estado deve constituir o primeiro sinal de retoma de que o sector ...

09-2006 - Prescrições mínimas de segurança - Ruído
Prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído

09-2006 - Publicação das Regras Técnicas das Instalações Eléctricas de Baixa Tensão
Foi publicada no Diário da República nº 175, 1ª Série, de 11 de Setembro, a Portaria nº 949-A/2006, do Ministério da Economia e da ...

09-2006 - Novo Regime Geral da Gestão de Resíduos
Novo Regime Geral da Gestão de Resíduos: Decreto-Lei n.º 178/2006 de 5 Setembro. Foi publicado no dia 5 de Setembro do corrente ano de 2006 ...

09-2006 - Actualização de rendas para 2007
Actualização de rendas para 2007 por via da aplicação do coeficiente publicado em “Diário da República”

09-2006 - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
O período de discussão pública da proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), foi prorrogado ...

09-2006 - Síntese de Conjuntura
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas - Agosto de 2006

09-2006 - Presidente da AICCOPN em Marrocos
O Presidente da AICCOPN, Reis Campos, na qualidade de Presidente da Federação da Construção esteve em Rabat - Marrocos numa visita ...

09-2006 - QUATRO MESES DECISIVOS PARA O SECTOR DA CONSTRUÇÃO
Reis Campos, Presidente da AICCOPN alerta “os próximos quatro meses serão decisivos para o futuro do sector da construção”.

08-2006 - Quadro Técnico das Empresas
Adaptação do quadro técnico das empresas - regularização da situação até ao final de 2006

08-2006 - “PRÓXIMA EMPREITADA CONTÍNUA” (PEC) A LANÇAR PELA EDP
No próximo dia 2 de Outubro, e ao abrigo do Decreto-Lei nº 223/2001, a EDP irá lançar a concurso, tanto a nível nacional como ...

08-2006 - Calendário Fiscal
Principais obrigações fiscais para o mês de Setembro

08-2006 - Publicação Decreto Lei relativo avaliação e gestão do ruído ambiente


08-2006 - Novo diploma para o regime de acessibilidades aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais
Regime de acessibilidades aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais

08-2006 - PUBLICAÇÃO DOS DIPLOMAS COMPLEMENTARES AO NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (NRAU)
Foram publicados em “Diário da República”, no dia 8 de Agosto de 2006, os seis Diplomas complementares ao Novo Regime do Arrendamento ...

08-2006 - CALENDÁRIO FISCAL PARA SETEMBRO


08-2006 - Nota de Imprensa de Julho 2006


07-2006 - Acções de Formação CERTICON
Acções de Formação CERTICON - 2º Semestre 2006

07-2006 - Universidade Fernando Pessoa - Condições especiais para Associados da AICCOPN no processo de ingresso aos cursos de Engenharia Civil e Arquitectura e Urbanismo
Decorre até ao próximo dia 31 de Agosto o prazo para a apresentação de candidaturas por interessados maiores de 23 anos, ao ingresso, entre ...

07-2006 - IVA reduzido até 2010 (verba 2.24 da Lista I do CIVA)
A Comissão Europeia pretende manter em vigor até 2010 a possibilidade de determinados serviços de mão-de-obra intensiva, serem tributados à ...

07-2006 - Calendário Fiscal para Agosto
Obrigações fiscais referentes ao mês de Agosto

07-2006 - Procedimentos de Contratação Pública - Galiza
Procedimentos de Contratação Pública abertos na Galiza a 14 de Julho de 2006

07-2006 - Publicada em BTE a Tabela Salarial para 2006
Revisão do CCT aplicável à Indústria da Construção Civil e Obras Públicas – Publicação em B.T.E. da Tabela Salarial para vigorar em 2006

07-2006 - Modelo de Registo de Trabalho Suplementar
Foi publicado o modelo de registo de trabalho suplementar

07-2006 - Certificado de Aptidão Profissional
Fim do prazo de inscrição para a candidatura ao CAP nível 3 – via da experiência Fim do prazo de inscrição para a candidatura ao CAP ...

07-2006 - Taxas de Juro de Mora
Taxa de juro a aplicar no cálculo dos juros de mora aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas

07-2006 - Inquérito da AICCOPN - Atrasos nos Pagamentos
Inquérito da AICCOPN revela que prazo médio é de 6,6 meses.

07-2006 - Nota de Conjuntura de Junho
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas referente ao mês de Junho

06-2006 - Calendário Fiscal - Julho
Obrigações fiscais referentes ao mês de Julho

06-2006 - Medidas de Desburocratização de Actos Sociedades Comerciais Entram em Vigor
Conforme já oportunamente noticiado, relembra-se que a grande maioria das medidas de desburocratização referentes às empresas, constantes ...

06-2006 - Contrato Colectivo de Trabalho
Revisão do CCT aplicável à indústria da Construção Civil e Obras Públicas – TABELA SALARIAL PARA VIGORAR EM 2006

06-2006 - Economia
A economia portuguesa cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano face ao período homólogo.

06-2006 - CCNI reuniu na AICCOPN
Projecto TGV Porto-Vigo, foi um dos temas em análise

06-2006 - Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS
No passado dia 8 de Junho, por Resolução de Conselho de Ministros foi aprovada na generalidade para discussão pública, a Estratégia ...

06-2006 - IMV - 2006
Pagamento do imposto municipal sobre veículos (IMV) relativo ao ano de 2006

06-2006 - Alvarás
Revalidação de Alvarás para 2007

06-2006 - Prémio de Mérito
Prémios a empregadores de pessoas com deficiência

06-2006 - Nota de Conjuntura de Maio
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas referente ao mês de Maio

05-2006 - Sessão de Esclarecimento - Alvarás
Sessão de Esclarecimento que se realizou na sede da AICCOPN, no Porto, no passado dia 8 Junho.

05-2006 - Novo Regime do Arrendamento Urbano - FEPICOP
Diplomas complementares do Novo Regime do Arrendamento Urbano

05-2006 - Calendário Fiscal - Junho
Principais obrigações fiscais para o mês de Junho

05-2006 - LINHA VIOLETA DO METRO PORTO
AICCOPN presente na inauguração da linha Violeta (E) do metro do Porto

05-2006 - Fileira da Engenharia - Lisboa 31 Maio
Fileira da Engenharia Portuguesa - AICCOPN, AECOPS, ANEOP, APPC, APEMETA -, o CRP e o ICEP, vão realizar um seminário sobre a dimensão ...

05-2006 - Tektónica 2006
AICCOPN presente na Feira Internacional de Lisboa - Tektónica 2006

05-2006 - AICCOPN DISTINGUIDA COM PRÉMIO
A AICCOPN foi distinguida com o Prémio para Melhor Associação Sectorial.

05-2006 - Programa Nacional de Simplificação Administrativa e Legislativa - SIMPLEX
A FEPICOP dirigiu uma exposição ao Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no âmbito do Programa Nacional de ...

05-2006 - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
No âmbito da elaboração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) será aberto o período de discussão pública ...

05-2006 - ATRASOS NO PAGAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
Inquérito da AICCOPN revela que prazo médio é de 6 meses. Autarquias persistem nos atrasos no pagamento de obras públicas. Há câmaras que ...

05-2006 - Código dos Contratos Públicos
AICCOPN presente na apresentação pública da primeira parte do Código dos Contratos Públicos

05-2006 - Nota de Conjuntura de Abril
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas referente ao mês de Abril

05-2006 - Calendário Fiscal para o mês de Maio
Principais Obrigações Fiscais para o mês de Maio

04-2006 - ELEIÇÕES DA FEPICOP
Reis Campos, líder da AICCOPN, foi eleito presidente da FEPICOP – Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas, para um ...

04-2006 - Contrato Colectivo de Trabalho
Contrato Colectivo de Trabalho para Sector sem acordo, em fase de negociações directas

04-2006 - MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA VIDA DAS EMPRESAS
No âmbito das medidas de desburocratização referentes às empresas, anunciadas pelo Governo em Janeiro último, foi publicado o Decreto-Lei ...

04-2006 - Regulamentação Energética
Nova Legislação sobre Regulamentação Energética de Edifícios e Regulamentos relativos às Características de Comportamento Térmico e ...

04-2006 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA AICCOPN
Tem hoje lugar auditório desta Associação

04-2006 - Nota de Conjuntura de Março
Síntese de Conjuntura da Construção Civil e Obras Públicas da AICCOPN referente ao mês de Março.

04-2006 - Índices de Mão-de-obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
Índices de Mão-de-obra, Materiais e Equipamentos de Apoio, referentes ao 4º Trimestre de 2005

03-2006 - Calendário Fiscal
Principais obrigações fiscais para o mês de Abril.

03-2006 - EUROPEAN ENTERPRISE AWARDS - IAPMEI
Os Prémios Europeus para a Iniciativa Empresarial (European Enterprise Awards) são patrocinados pela Comissão Europeia e visam reconhecer ...

03-2006 - Workshop - AICCOPN/INH
Workshop – Parcerias entre Autarquias - Empresas e INH na Construção / Recuperação de Habitação a 5 de Abril, pelas 9h00m, na sede da ...

03-2006 - SIMPLEX
Anunciada desburocratização e simplificação administrativa

03-2006 - FÓRUM para a Dinamização Económica das áreas metropolitanas de Vigo e Porto
Presidente da Direcção da AICCOPN foi o representante do Sector da Construção no FÓRUM para a Dinamização Económica das áreas ...

03-2006 - Adiamento da entrega do Relatório Anual da Formação Profissional e do Balanço Social
De acordo com informação disponibilizada ontem, dia 7 de Março, pela Inspecção-Geral do Trabalho, no seu site – www.igt.gov.pt -, ...

03-2006 - Dispensa de Visto do Tribunal de Contas
Necessidade de remessa para visto dos contratos adicionais de trabalhos a mais

03-2006 - Nota de Conjuntura de Fevereiro
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas referente ao mês de Fevereiro.

03-2006 - IMOBITUR - II Salão Ibérico do Mercado Imobiliário e Turismo Residencial
A AICCOPN apoia a realização do IMOBITUR - II Salão Ibérico do Mercado Imobiliário e Turismo Residencial, que decorre de 23 a 26 de Março ...

03-2006 - Certificados de Aptidão Profissional
Foi publicada a Portaria n.º146/2006, de 20 de Fevereiro, pela qual são definidas as normas relativas à emissão dos certificados de aptidão ...

03-2006 - Sessão Técnica sobre Fiscalidade e Alvarás – 14 de Março
Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2006, a AICCOPN vem junto dos seus Associados anunciar as alterações fiscais contidas ...

03-2006 - Porque Investimos em Portugal
Direcção da AICCOPN presente na conferência Porque Investimos em Portugal, que teve lugar ontem na Casa da Música

02-2006 - Lei das Rendas promulgada pelo Presidente da República
Afectando centenas de milhar de casas, vigorava em Portugal um regime de arrendamento instituído em 1974 com o objectivo de resolver o ...

02-2006 - Contratação Pública
Criação de Grupo de Trabalho para a elaboração do Código da Contratação Pública.

02-2006 - Congresso Internacional de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho
A Ordem dos Engenheiros - Região Norte, a FEUP e a APSET, encerra hoje, no Auditório da FEUP, no Porto, o 6º Congresso Internacional de ...

02-2006 - Impostos - IRS
Tabelas de retenção para 2006 - Continente - Sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões

02-2006 - FEPICOP
Sector da Construção preocupados com a prática de preços anormalmente baixos nas empreitadas de obras públicas

02-2006 - Novo PDM do Porto
Revisão do novo Plano Director Municipal (PDM) do Porto

02-2006 - As 10 Medidas de Simplificação Administrativa
Foram anunciadas pelo Primeiro-Ministro, na sua intervenção no debate mensal na Assembleia da República sobre Simplificação administrativa ...

02-2006 - Nota de Conjuntura de Janeiro
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas referente ao mês de Janeiro.

01-2006 - Taxa de juro de mora
Taxa de juro de mora a aplicar aos atrasos nos pagamentos nas empreitadas de obras públicas e nas transacções comerciais.

01-2006 - IVA Reduzido
IVA reduzido garantido até 2010

01-2006 - Calendário Fiscal - Fevereiro
Principais obrigações fiscais para o mês de Fevereiro.

01-2006 - Segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído
Projecto de Decreto-Lei sobre prescrições mínimas de protecção da segurança e saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos ...

01-2006 - IMOPPI - Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário
Conselho de administração do IMOPPI

01-2006 - Alvarás
Revalidação de 2006 do Alvará

01-2006 - IVA a 5% Decisão Adiada
A decisão final sobre a adopção definitiva de uma taxa reduzida de IVA (5%) para determinados serviços intensivos de mão-de-obra ...

01-2006 - Provedoria de Justiça dá razão à AICCOPN
Provedoria de Justiça dá razão à AICCOPN

01-2006 - Alvarás
Quadro Mínimo de Pessoal das Empresas Classificadas para o Exercício da Actividade da Construção – Técnicos da Área da Segurança e Higiene ...

01-2006 - Registo Nacional de Pessoas Colectivas
Entrada em vigor no início do corrente ano do novo regime de publicações dos actos da vida societária

01-2006 - Cerimónia de entrega do Prémio Secil de Engenharia Civil 2005
Cerimónia de Entrega do Prémio Secil de Engenharia Civil 2005, atribuído ao Estádio Municipal de Braga

01-2006 - Alvarás - Quadro Técnico
Quadro Técnico – Consultores Técnicos e Encarregados - Prorrogação do Prazo

01-2006 - Nota de Conjuntura de Dezembro
Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas referente ao mês de Dezembro.

01-2006 - Índices de Revisão de Preços
Publicação do Aviso 11970/2005 com os índices de Mão-de-obra, Materiais e Equipamentos de Apoio referentes ao 3º Trimestre de 2005.



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