Noticias de 2009
12-2009 - Directiva Máquinas
Entrada em vigor da nova Directiva Máquinas
12-2009 - Código Contributivo
Código Contributivo adiado, entra em vigor em 1 de Janeiro de 2011
12-2009 - Atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo Autogrua
Prorrogado o prazo
12-2009 - Conjuntura FEPICOP - Dezembro
Investimento Privado na Construção continua em queda
12-2009 - Medidas de estímulo ao crescimento económico defendidas pela AICCOPN formalizadas em Resolução da Assembleia da República
Foram publicadas em Diário da República, as Resoluções da Assembleia da República nºs 109/2009 e 110/2009, de 17 e 18 de Dezembro, ...
12-2009 - Ministério das Finanças
Alargamento do prazo de pagamento em prestações de dívidas fiscais
12-2009 - Apoios à Internacionalização
PMEs vão ter 250 Milhões de Euros.
12-2009 - Feliz Natal
AICCOPN deseja a todos os seus Associados um Feliz natal e um Próspero Ano de 2010
12-2009 - Aprovado no Parlamento o adiamento do Novo Código Contributivo
A Assembleia da República aprovou hoje dia 11 de Dezembro de 2009, na votação final global o adiamento da entrada em vigor do Código ...
12-2009 - Novos Limiares Comunitários a partir de 1 de Janeiro de 2010
Foi publicado o Regulamento CE n.º 1177/2009, de 30 de Novembro, que vem fixar os novos valores dos limiares comunitários aplicáveis aos ...
11-2009 - Sessão de esclarecimento sobre novo código contributivo da segurança social prevista para 11 de Dezembro de 2009 suspensa em virtude do adiamento da entrada em vigor do mesmo.
É com satisfação que informamos que o Parlamento aprovou a suspensão da entrada em vigor do Código Contributivo, pelo que o mesmo não ...
11-2009 - O Parlamento suspendeu o Novo Código Contributivo
A Assembleia da República aprovou hoje dia 27 de Novembro de 2009, na generalidade 11 dos 13 diplomas com medidas anti-crise da oposição ...
11-2009 - Conjuntura Novembro - FEPICOP
Evolução do sector da Construção estável desde Agosto
11-2009 - AICCOPN Promove e Lidera Missão Empresarial a Angola de 29 Novembro a 3 de Dezembro
Objectivo é internacionalizar mais empresas de construção
11-2009 - Revalidação Alvarás - 2010
Manutenção da 10ª Subcategoria da 4ª Categoria – Aquecimento, Ventilação, Ar condicionado e Refrigeração
11-2009 - Novo Código Contributivo da Segurança Social
AICCOPN Reclama Alterações ao Novo Código Contributivo da Segurança Social
11-2009 - Sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Normalização Contabilística - SNC
Sede da AICCOPN - 2ª Sessão será a 10 de Dezembro
11-2009 - Mapas de Quadro de Pessoal 2009
Entrega dos Mapas de Quadro de Pessoal 2009
11-2009 - AICCOPN CONTRA PRÁTICA DE PREÇOS ANORMALMENTE BAIXOS
Presidente da AICCOPN, diz que a crise tem feito crescer uma prática que pode ter custos graves.
11-2009 - Regime contributivo para a Segurança Social – Sessão de Esclarecimento a 11 de Dezembro
A 1 de Janeiro de 2010 entra em vigor um novo Regime Contributivo para a Segurança Social, que implica novas taxas e obrigações a cargo das ...
11-2009 - Plataformas Electrónicas
Obrigatoriedade da tramitação dos procedimentos Contratuais Públicos em plataforma electrónica
11-2009 - Regime contributivo para a Segurança Social
A 1 de Janeiro de 2010 entra em vigor um novo regime dos trabalhadores independentes (incluindo profissionais liberais e empresários em ...
11-2009 - Construir Angola Cimentar Parcerias
Apresentações dos Oradores do Seminário - Construir Angola - Cimentar Parcerias - realizado na AICCOPN no passado dia 30 de Outubro.
11-2009 - Portaria n.º 1379/2009
Publicação da portaria que define as qualificações específicas mínimas adequadas à elaboração de projectos, à direcção de obras e à ...
11-2009 - Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
2º Trimestre de 2009
11-2009 - Conjuntura Outubro - FEPICOP
Apesar de surgirem alguns sinais positivos,Crise na Construção está longe de ser ultrapassada
10-2009 - Deliberação do IMTT sobre Certificados
Foi concedido um prazo de 9 meses para a obtenção dos certificado de aptidão para motorista e da carta de qualificação de motorista, a quem ...
10-2009 - Novo Código Contributivo para a Segurança Social
O Código Contributivo para a Segurança Social, aprovado através da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro tem a sua entrada em vigor agendada ...
10-2009 - Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos
Entrada em vigor da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho
10-2009 - Missão Empresarial a Angola
AICCOPN promove de 16 a 20 de Novembro, uma missão empresarial a Luanda, Angola - INSCREVA-SE
10-2009 - Conferência ANET - 23 de Outubro
A Engenharia e Construção face à Nova Legislação - Exponor 23 de Outubro - 14h30m , Auditório 1
10-2009 - Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Informa-se que o Sistema de Recepção do Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, relativo ao ...
10-2009 - Congresso Concreta 2009
A realizar na Exponor - Matosinhos, 21 e 22 de Outubro.
10-2009 - Seminário APEMETA - Concreta 2009
Ambiente na Construção Civil em Debate na Concreta 2009
10-2009 - Indices 2º Trimestre 2009
índices de custos de mão-de-obra de custos de materiais e de equipamento de apoio, referentes aos meses de Abril, Maio e Junho
10-2009 - Projecto de Internacionalização Rede Colaborativa para a Internacionalização da Construção - Construir em Angola
Aproveite esta oportunidade - Data Limite para Inscrição 14 de Outubro
10-2009 - Certificados de Aptidão de Motorista
Condições de candidatura ao licenciamento das entidades formadoras e de renovação do respectivo alvará
10-2009 - Deposição de Resíduos em Aterro
Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos
10-2009 - Novo SAF-T (PT)
Formato do ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados
10-2009 - Alteração e Republicação do CCP
Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos, consegue alteração e republicação do CCP
10-2009 - Workshop - AICCOPN/COTEC
Workshop - Inovação Empresarial como Resposta à Crise, a realizar na sede da AICCOPN no próximo dia 14 de Outubro.
10-2009 - IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
Descida do Coeficiente de Localização
09-2009 - Sector
Falta de Obras e Desemprego na Construção preocupa a AICCOPN
09-2009 - Conjuntura - Setembro
No primeiro semestre do corrente ano, a produção da Construção caiu cerca de 12,0 por cento, em termos homólogos, apesar da melhoria ...
09-2009 - Taxas de Instalações Eléctricas
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 246/2009, de 22 de Setembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/93, de 8 de Janeiro, que ...
09-2009 - Código Fiscal do Investimento
Foram hoje publicados os diplomas que aprovam o código fiscal de investimento.
09-2009 - Regulamento de Extensão das alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho
Foi publicado no Diário da República, I Série, de 22 de Setembro de 2009, o Regulamento de Extensão das alterações ao Contrato Colectivo de ...
09-2009 - Desemprego por Falta de Obras Preocupa AICCOPN
Presidente da AICCOPN, quer ver avançar as obras que são consensuais e decisivas para defender as empresas e o emprego.
09-2009 - Actualização de rendas para 2010
Actualização de rendas para 2010 por via da aplicação do coeficiente publicado em Diário da República
09-2009 - Reforço da linha de Crédito PME Investe IV
O Ministério da Economia e da Inovação decidiu reforçar a linha de Crédito PME Investe IV, com mais 600 milhões de euros, para um total de ...
09-2009 - BATIMAT – Salão Internacional da Construção
Próxima edição decorre em Paris, de 2 a 7 de Novembro. A AICCOPN promove mais uma VIAGEM DE GRUPO e os ENCONTROS BATIMAT.
09-2009 - Publicado o Novo Código Contributivo da Segurança Social
O Diploma que estabelece o novo regime das contribuições para a segurança social, merecedor de fortes críticas por parte da AICCOPN, entra ...
09-2009 - Sistema de Incentivos à Qualificação e à Internacionalização
2.º Concurso de 2009
09-2009 - Base de Dados de Preços de Referência
Serviço On-line de Preços de Referência na Construção
09-2009 - Legislação - Actividade Laboral das Empresas
Publicada Legislação Relevante para a Actividade Laboral das Empresas
09-2009 - Plataformas Electrónicas de Contratação Pública
Adiada a Obrigatoriedade da sua utilização até 31 de Outubro de 2009
09-2009 - Conselho de Ministros de 10 de Setembro
Diplomas Aprovados
09-2009 - Segurança e Saúde no Trabalho
Foi publicado o novo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
09-2009 - Novo Código de Contas
Foi publicada a portaria 1011/2009, de 9 de Setembro, que aprova o novo Código de Contas
09-2009 - Mercado Organizado de Resíduos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 210/2009, de 3 de Setembro, que estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado ...
09-2009 - Lei nº 98/2009
Publicada Nova Regulamentação do Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
09-2009 - Alterações Fiscais em Sede de IRS, IRC E IVA
Foram hoje publicadas a Lei n.º 100/2009, a Portaria n.º 986/2009, Portaria n.º 987/2009 e Portaria n.º 988/2009.
09-2009 - Primeira alteração ao regime aplicável às contra-ordenações ambientais
Foi publicado a 31 de Agosto, a Lei n.º 89/2009, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o ...
09-2009 - Conselho de Ministros de 3 de Setembro
Foram Aprovados os Seguintes Diplomas
09-2009 - Exclusão do IVA da Base de Incidência do IMT
Exclusão do IVA da Base de Incidência do IMT no caso de Renúncia à Isenção do IVA
09-2009 - AICCOPN alerta para a actual ausência de uma resposta extrajudicial e expedita
Fim da Arbitragem Obrigatória Causa Graves Atrsos nas Obras Públicas
08-2009 - Alvarás
Redução dos rácios económico-financeiros exigidos
08-2009 - Contestando as soluções adoptadas na nova Lei
AICCOPN Reclama um Regime Contributivo Adequado às Especificidades da Construção
08-2009 - O Conselho de Ministros 27 de Agosto
Diplomas Aprovados
08-2009 - Projecto de Internacionalização - Construir Angola
Projecto de Internacionalização Rede Colaborativa para a Internacionalização da Construção - Construir em Angola
08-2009 - GRIPE A (H1N1)
Sobre a Gripe A (H1N1), Cuidados a ter; O que fazer; perguntas e respostas; Como se proteger a si e aos outros; Como lavar as mãos.
08-2009 - Formulário de Caderno de Encargos - EOP
Aprovado Formulário de Caderno de Encargos Relativo às Empreitadas de Obras Públicas
08-2009 - AICCOPN reclama alteração ao Código dos Contratos Públicos:
Regime de erros e omissões é desajustado e injusto
08-2009 - Liberação de Cauções
Aplicável a todo o território nacional: Sector reclama regime excepcional de liberação de cauções
08-2009 - Investimentos
Para compensar quebras na produção e no emprego - AICCOPN Alerta para a importância dos Investimentos de Pequena e Média Dimensão
08-2009 - Publicado Regime Contra-Ordenacional referente ao incumprimento das regras sobre instalação e uso de Tacógrafo
No dia 30 de Agosto de 2009, entra em vigor o Decreto-Lei nº 169/2009, de 31 de Julho, que define o regime contra-ordenacional aplicável ao ...
08-2009 - Deposição de Resíduos em Aterro
Publicação do Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro
08-2009 - Publicado Regime excepcional de liberação da caução para os Açores
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decretou a consagração de um regime excepcional de liberação integral da caução, ...
08-2009 - Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado
Mais 23 Autarquias autorizadas a contrair empréstimos para pagar a fornecedores.
07-2009 - Deduções de 0,5% a favor da Caixa Geral de Aposentações - InCI, I.P corrobora entendimento da AICCOPN
A dedução de 0,5% a favor da Caixa Geral de Aposentações, nos pagamentos dos contratos de empreitada de obras públicas, imposta pelo ...
07-2009 - Conjuntura FEPICOP - Julho
Com maior volume de obras públicas em carteira, Empresários mostram-se menos pessimistas
07-2009 - Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio - 1º Trim 2009
Janeiro, Fevereiro, Março de 2009
07-2009 - Plataformas Electrónicas de Contrataçao Pública - Adiada a Obrigatoriedade da sua utilização até 31 de Outubro de 2009
O Conselho de Ministros de 23 de Julho de 2009 aprovou um decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos (CCP), determinando a ...
07-2009 - Registo das Entidades na ANPC
O novo regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), aprovado pelo Decreto-lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, ...
07-2009 - Fileira da Construção e do Imobiliário Constitui Confederação
A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) foi apresentada publicamente esta semana.
07-2009 - Tomada de Posição - Plataformas Electrónicas
Plataformas electrónicas podem paralisar empreitadas públicas
07-2009 - Contratação Electrónica
Parque Escolar E.P.E promove no Auditório da AICCOPN no próximo dia 22 de manhã - Sessão para Fornecedores
07-2009 - Falta de Obras Gera Falências e Desemprego
O primeiro semestre não trouxe a retoma prometida ao sector da construção
07-2009 - Juros de Mora
Divulgada Taxa de Juro de Mora para vigorar no 2º Semestre de 2009
07-2009 - Inquérito aos Associados - Formação sobre Amianto
A AICCOPN promove um inquérito on line aos seus Associados no intuito de recolher os principais temas de Interesse, propostos pelos seus ...
07-2009 - Publicado em Diário da República, a Lei n.º 31/2009, de 3 Julho
Esta aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de ...
07-2009 - Calendário Fiscal - Julho 2009
Principais Obrigações Fiscais referentes ao mês de Julho
06-2009 - País não Pode parar à espera das Eleições
Presidente da AICCOPN, diz que se há dúvidas sobre a oportunidade de alguns projectos há outras obras que podem avançar.
06-2009 - Adiamento de prazo de entrega da IES para 31 de Julho
O prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) e da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal relativas ao ...
06-2009 - IVA
Novas regras para os pedidos de reembolso de IVA
06-2009 - Segurança contra Incêndios em Edifícios - Aplicação da nova legislação
Seminário na sede da AICCOPN, dia 26 de Junho
06-2009 - Conjuntura Junho
Contas Nacionais Trimestrais revelam Quebra de 15% do Investimento em Construção no 1º Trimestre de 2009
06-2009 - Tratamento de Madeiras de Pinho
Prazo de Obrigatoriedade de Tratamento de Madeiras de Pinho de Acordo com a Norma ISPM 15 Alargado
06-2009 - Legislação - Redes e Infra-estruturas de Comunicações Electrónicas
Novo Regime Jurídico da Construção, Acesso e Instalação de Redes e Infra-estruturas de Comunicações Electrónicas
06-2009 - Legislação - Bens Culturais Classificados
Novo Regime Jurídico Relativo a Bens Culturais Classificados
06-2009 - Contratação Pública Electrónica - Sessões Técnicas
Sessões Técnicas nas Delegações Regionais da AICCOPN
06-2009 - NAI - Núcleo de Apoio à Internacionalização
Oportunidades de Negócio disponíveis na secção do NAI da AICCOPN
06-2009 - Internacionalização - Angola
AICCOPN Dinamiza Construção Portuguesa em Angola
06-2009 - Alterações ao Código do IVA
Prazo de Garantia para Efeitos de Reembolso do IVA Reduz-se de 1 Ano para 6 Meses
06-2009 - Contratação Pública Electrónica - Formação
Acção de Formação Intensiva em Contratação Pública Electrónica - ÚLTIMA SESSÃO A 19 DE JUNHO
06-2009 - Contratos de Empreitada Contínua EDP
Contratos de Empreitada Contínua EDP – Sistema de Qualificação de Empresas
06-2009 - CAP - Instalador de Sistemas Solares Térmicos
Publicação da Portaria n.º 633/2009 de 9 de Junho
06-2009 - Eleições FEPICOP
Ricardo Pedrosa Gomes eleito novo Presidente da FEPICOP
06-2009 - Reabilitação Urbana
Segundo Reis Campos, Presidente da AICCOPN - Crise torna ainda mais urgente a aposta na reabilitação Urbana
06-2009 - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Nova legislação aprovada no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
06-2009 - Legislação
Qualificação Inicial e Formação Contínua dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mercadorias e de Passageiros
06-2009 - Taxa de Inscrição de Electricistas
Portaria n.º 558/2009 - Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de ...
05-2009 - SIRAPA
SIRAPA - Prazo de entrega do MIRR
05-2009 - Candidaturas aos Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
Prazo limite foi prorrogado para 18 de Maio
05-2009 - Tektónica 2009
Inauguração no próximo dia 19
05-2009 - Conjuntura FEPICOP - Maio
Queda de investimento privado agudiza contracção do Sector
05-2009 - Conferências FEPICOP 2009
Ministro das Obras Públicas de Angola 2ª feira nas Conferências FEPICOP
05-2009 - Concursos da Parque Escolar, EPE
A Parque Escolar - EPE, já adjudicou dois concursos
04-2009 - Garantias Bancárias
De acordo com o que está previsto no CCP Construtores querem antecipar libertação das Garantias Bancárias
04-2009 - Relatório de Actividade de SHST
Prazo de entrega do Relatório de Actividade de SHST 2008 prolongado até 31 de Maio
04-2009 - AICCOPN Defende Aposta na Reabilitação
Presidente da AICCOPN diz que a reabilitação urbana pode ser decisiva no combate à crise.
04-2009 - Conjuntura Abril - FEPICOP
Crise na Habitação arrasta Sector da Construção
04-2009 - IVA nos serviços de transporte rodoviário
Regime de exigibilidade do IVA nos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias.
04-2009 - Sistema de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Construção pode apresentar candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Prazo de candidatura: 7 de ...
04-2009 - Índices 4º Trimestre de 2008
Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio - OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO - 2008
04-2009 - Seguro de responsabilidade civil - 2009
Instaladores de redes de gás / Montadores de aparelhos de gás
04-2009 - AICCOPN Quer Política Fiscal para Fomentar a Competitividade
O Presidente da AICCOPN quer a fiscalidade a estimular a economia.
03-2009 - Publicação em BTE da Tabela Salarial para o Ano de 2009
Revisão do CCT Aplicável à Industria da Construção Civil e Obras Públicas – Publicação em BTE da Tabela Salarial para o Ano de 2009
03-2009 - Mapa Integrado de Registo de Resíduos – MIRR
Alteração do prazo de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativos aos anos de 2007 e 2008
03-2009 - Imobitur 2009
A AICCOPN associou-se uma vez mais à organização deste evento e apoia a V Edição do IMOBITUR - Salão Imobiliário, que decorre de 26 a 29 de ...
03-2009 - Seminário Fiscalidade - AICCOPN
Seminário Fiscalidade no Sector da Construção – Auditório da AICCOPN, 26 de Março de 2009 - Apresentações
03-2009 - Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Alteração do Modelo de Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
03-2009 - FEPICOP - Tomada de Posição
Federação da Construção Defende Aplicação da Taxa Reduzida do IVA a Toda a Construção de Habitação
03-2009 - Contrato Colectivo de Trabalho para 2009
Acordo de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho para 2009
03-2009 - Seminário PPP - Apresentações
Seminário Financiamento de Infra-estruturas – As Parcerias Publico Privadas e o Financiamento de Projectos Locais – 12 de Março de 2009
03-2009 - Conjuntura Março - FEPICOP
Agravamento da Crise atinge fortemente o Sector da Construção - Índice de Confiança em mínimo histórico
03-2009 - Construmat 2009
AICCOPN promove viagem de Grupo à Construmat - Feira Internacional da Construção da Barcelona, que decorrerá de 20 a 25 de Abril.
03-2009 - PEC - Pagamento Especial por Conta - Urgente
Prazo para pagamento Especial por Conta (PEC) termina a 31 de Março
03-2009 - Iniciativa para o Investimento e o Emprego – Alterações Fiscais
Foi hoje publicada a Lei n.º 10/2009 de 10/03, que no âmbito do programa orçamental denominado de Iniciativa para o Investimento e o ...
03-2009 - Certificado do Registo Criminal de Pessoa Colectiva
Conforme informação constante do site da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), www.dgaj.mj.pt já é possível obter um ...
03-2009 - Estudo FEPICOP apresentado no Porto
Investir em Construção, ultrapassar a crise - é o nome do estudo elaborado e apresentado pela FEPICOP, na passada segunda-feira, dia 2 de ...
03-2009 - Concursos da Parque Escolar, EPE
Novos Concursos da Parque Escolar, EPE e Bolsa de Empresas
02-2009 - Face às dificuldades criadas pela actual crise
Construtores Querem uma Redução nos Rácios para Revalidação de Alvarás
02-2009 - Medidas de Combate à Crise sem Reflexos na Construção
Presidente da AICCOPN, reafirma que a construção é essencial para enfrentar a crise
02-2009 - QREN alargado à construção
FEPICOP viu aceite medida reclamada - Alargamento do QREN à Construção é reparação de uma grave injustiça
02-2009 - AICCOPN pede alteração dos valores de rácios
Em exposição conjunta enviada ao Primeiro Ministro, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Presidente do InCI a ...
02-2009 - Código do Trabalho
Código do Trabalho já entrou em vigor
02-2009 - Regularização das Dívidas
Câmaras obtêm empréstimos para regularização das dívidas
02-2009 - Conjuntura da Construção - Fevereiro 09
Dificuldades financeiras agravam-se nas empresas da construção
02-2009 - Energias Alternativas
Crédito para painéis solares indexado à Euribor acrescida de 1,5%
02-2009 - PME Invest III - Reforço
Crédito: plafond do PME Invest III reforçado em 200 M€
02-2009 - Guias de Revalidação dos Alvarás
Urgência no Pagamento das Guias de Revalidação dos Alvarás
02-2009 - Publicado regime excepcional de contratação pública
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro
02-2009 - Tomada de Posição
Construtores Contra Dedução de 0,5% nas Facturas de Obras Públicas
02-2009 - Medidas de Apoio ao Emprego
Iniciativa Emprego 2009 - Medidas específicas e transitórias de apoio e estímulo ao emprego Portaria nº 130/2009, de 30 de Janeiro
01-2009 - Sessão de Apresentação na AICCOPN
Acesso à apresentação
01-2009 - Índices Julho, Agosto e Setembro de 2008
Publicação em Diário da República
01-2009 - Calendário Fiscal - Fevereiro
Principais obrigações fiscais para o mês de Fevereiro.
01-2009 - Acelerar Obras Anunciadas é Essencial para o Emprego
Presidente da AICCOPN, considera que a construção é a única via para acelerar a economia e preservar o emprego.
01-2009 - Balcão Único - Prazo Limite 31 de Janeiro
Dividas das Autarquias excluídas deste “Balcão Único”
01-2009 - Internacionalização
Deslocação da AICCOPN à Roménia - 11 a 14 de Janeiro de 2009
01-2009 - Tabelas IRS 2009
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS, para o Ano de 2009
01-2009 - FEPICOP - Conjuntura de Janeiro
Construção termina 2008 abaixo de 2007
01-2009 - FEPICOP - Tomada de Posição - Para poderem adequar os ritmos de edificação à crise
Construtores Reclamam Alargamento dos Prazos das Licenças para Obras
01-2009 - Taxa de Juro de Mora
Alteração da Taxa de Juro de Mora
01-2009 - AICCOPN Quer Acelerar Obras sem Alargar o Ajuste Directo
Reis Campos, alerta para a necessidade de as adjudicações serem feitas com critério, alargando-as ao máximo de empresas
01-2009 - Linhas de Crédito
Aberta a Linha de Crédito PME INVESTE III
01-2009 - Índices de Mão de Obra 3º Trimestre 2008
Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio. Julho-Agosto-Setembro de 2008
01-2009 - IMI – Avaliação de Imóveis
Valor médio de construção para 2009
Entrada em vigor da nova Directiva Máquinas
12-2009 - Código Contributivo
Código Contributivo adiado, entra em vigor em 1 de Janeiro de 2011
12-2009 - Atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo Autogrua
Prorrogado o prazo
12-2009 - Conjuntura FEPICOP - Dezembro
Investimento Privado na Construção continua em queda
12-2009 - Medidas de estímulo ao crescimento económico defendidas pela AICCOPN formalizadas em Resolução da Assembleia da República
Foram publicadas em Diário da República, as Resoluções da Assembleia da República nºs 109/2009 e 110/2009, de 17 e 18 de Dezembro, ...
12-2009 - Ministério das Finanças
Alargamento do prazo de pagamento em prestações de dívidas fiscais
12-2009 - Apoios à Internacionalização
PMEs vão ter 250 Milhões de Euros.
12-2009 - Feliz Natal
AICCOPN deseja a todos os seus Associados um Feliz natal e um Próspero Ano de 2010
12-2009 - Aprovado no Parlamento o adiamento do Novo Código Contributivo
A Assembleia da República aprovou hoje dia 11 de Dezembro de 2009, na votação final global o adiamento da entrada em vigor do Código ...
12-2009 - Novos Limiares Comunitários a partir de 1 de Janeiro de 2010
Foi publicado o Regulamento CE n.º 1177/2009, de 30 de Novembro, que vem fixar os novos valores dos limiares comunitários aplicáveis aos ...
11-2009 - Sessão de esclarecimento sobre novo código contributivo da segurança social prevista para 11 de Dezembro de 2009 suspensa em virtude do adiamento da entrada em vigor do mesmo.
É com satisfação que informamos que o Parlamento aprovou a suspensão da entrada em vigor do Código Contributivo, pelo que o mesmo não ...
11-2009 - O Parlamento suspendeu o Novo Código Contributivo
A Assembleia da República aprovou hoje dia 27 de Novembro de 2009, na generalidade 11 dos 13 diplomas com medidas anti-crise da oposição ...
11-2009 - Conjuntura Novembro - FEPICOP
Evolução do sector da Construção estável desde Agosto
11-2009 - AICCOPN Promove e Lidera Missão Empresarial a Angola de 29 Novembro a 3 de Dezembro
Objectivo é internacionalizar mais empresas de construção
11-2009 - Revalidação Alvarás - 2010
Manutenção da 10ª Subcategoria da 4ª Categoria – Aquecimento, Ventilação, Ar condicionado e Refrigeração
11-2009 - Novo Código Contributivo da Segurança Social
AICCOPN Reclama Alterações ao Novo Código Contributivo da Segurança Social
11-2009 - Sessão de esclarecimento sobre o Sistema de Normalização Contabilística - SNC
Sede da AICCOPN - 2ª Sessão será a 10 de Dezembro
11-2009 - Mapas de Quadro de Pessoal 2009
Entrega dos Mapas de Quadro de Pessoal 2009
11-2009 - AICCOPN CONTRA PRÁTICA DE PREÇOS ANORMALMENTE BAIXOS
Presidente da AICCOPN, diz que a crise tem feito crescer uma prática que pode ter custos graves.
11-2009 - Regime contributivo para a Segurança Social – Sessão de Esclarecimento a 11 de Dezembro
A 1 de Janeiro de 2010 entra em vigor um novo Regime Contributivo para a Segurança Social, que implica novas taxas e obrigações a cargo das ...
11-2009 - Plataformas Electrónicas
Obrigatoriedade da tramitação dos procedimentos Contratuais Públicos em plataforma electrónica
11-2009 - Regime contributivo para a Segurança Social
A 1 de Janeiro de 2010 entra em vigor um novo regime dos trabalhadores independentes (incluindo profissionais liberais e empresários em ...
11-2009 - Construir Angola Cimentar Parcerias
Apresentações dos Oradores do Seminário - Construir Angola - Cimentar Parcerias - realizado na AICCOPN no passado dia 30 de Outubro.
11-2009 - Portaria n.º 1379/2009
Publicação da portaria que define as qualificações específicas mínimas adequadas à elaboração de projectos, à direcção de obras e à ...
11-2009 - Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
2º Trimestre de 2009
11-2009 - Conjuntura Outubro - FEPICOP
Apesar de surgirem alguns sinais positivos,Crise na Construção está longe de ser ultrapassada
10-2009 - Deliberação do IMTT sobre Certificados
Foi concedido um prazo de 9 meses para a obtenção dos certificado de aptidão para motorista e da carta de qualificação de motorista, a quem ...
10-2009 - Novo Código Contributivo para a Segurança Social
O Código Contributivo para a Segurança Social, aprovado através da Lei n.º 110/2009, de 16 de Setembro tem a sua entrada em vigor agendada ...
10-2009 - Qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos
Entrada em vigor da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho
10-2009 - Missão Empresarial a Angola
AICCOPN promove de 16 a 20 de Novembro, uma missão empresarial a Luanda, Angola - INSCREVA-SE
10-2009 - Conferência ANET - 23 de Outubro
A Engenharia e Construção face à Nova Legislação - Exponor 23 de Outubro - 14h30m , Auditório 1
10-2009 - Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Informa-se que o Sistema de Recepção do Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, relativo ao ...
10-2009 - Congresso Concreta 2009
A realizar na Exponor - Matosinhos, 21 e 22 de Outubro.
10-2009 - Seminário APEMETA - Concreta 2009
Ambiente na Construção Civil em Debate na Concreta 2009
10-2009 - Indices 2º Trimestre 2009
índices de custos de mão-de-obra de custos de materiais e de equipamento de apoio, referentes aos meses de Abril, Maio e Junho
10-2009 - Projecto de Internacionalização Rede Colaborativa para a Internacionalização da Construção - Construir em Angola
Aproveite esta oportunidade - Data Limite para Inscrição 14 de Outubro
10-2009 - Certificados de Aptidão de Motorista
Condições de candidatura ao licenciamento das entidades formadoras e de renovação do respectivo alvará
10-2009 - Deposição de Resíduos em Aterro
Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro, as características técnicas e os requisitos
10-2009 - Novo SAF-T (PT)
Formato do ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados
10-2009 - Alteração e Republicação do CCP
Comissão de Acompanhamento do Código dos Contratos Públicos, consegue alteração e republicação do CCP
10-2009 - Workshop - AICCOPN/COTEC
Workshop - Inovação Empresarial como Resposta à Crise, a realizar na sede da AICCOPN no próximo dia 14 de Outubro.
10-2009 - IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis
Descida do Coeficiente de Localização
09-2009 - Sector
Falta de Obras e Desemprego na Construção preocupa a AICCOPN
09-2009 - Conjuntura - Setembro
No primeiro semestre do corrente ano, a produção da Construção caiu cerca de 12,0 por cento, em termos homólogos, apesar da melhoria ...
09-2009 - Taxas de Instalações Eléctricas
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 246/2009, de 22 de Setembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/93, de 8 de Janeiro, que ...
09-2009 - Código Fiscal do Investimento
Foram hoje publicados os diplomas que aprovam o código fiscal de investimento.
09-2009 - Regulamento de Extensão das alterações ao Contrato Colectivo de Trabalho
Foi publicado no Diário da República, I Série, de 22 de Setembro de 2009, o Regulamento de Extensão das alterações ao Contrato Colectivo de ...
09-2009 - Desemprego por Falta de Obras Preocupa AICCOPN
Presidente da AICCOPN, quer ver avançar as obras que são consensuais e decisivas para defender as empresas e o emprego.
09-2009 - Actualização de rendas para 2010
Actualização de rendas para 2010 por via da aplicação do coeficiente publicado em Diário da República
09-2009 - Reforço da linha de Crédito PME Investe IV
O Ministério da Economia e da Inovação decidiu reforçar a linha de Crédito PME Investe IV, com mais 600 milhões de euros, para um total de ...
09-2009 - BATIMAT – Salão Internacional da Construção
Próxima edição decorre em Paris, de 2 a 7 de Novembro. A AICCOPN promove mais uma VIAGEM DE GRUPO e os ENCONTROS BATIMAT.
09-2009 - Publicado o Novo Código Contributivo da Segurança Social
O Diploma que estabelece o novo regime das contribuições para a segurança social, merecedor de fortes críticas por parte da AICCOPN, entra ...
09-2009 - Sistema de Incentivos à Qualificação e à Internacionalização
2.º Concurso de 2009
09-2009 - Base de Dados de Preços de Referência
Serviço On-line de Preços de Referência na Construção
09-2009 - Legislação - Actividade Laboral das Empresas
Publicada Legislação Relevante para a Actividade Laboral das Empresas
09-2009 - Plataformas Electrónicas de Contratação Pública
Adiada a Obrigatoriedade da sua utilização até 31 de Outubro de 2009
09-2009 - Conselho de Ministros de 10 de Setembro
Diplomas Aprovados
09-2009 - Segurança e Saúde no Trabalho
Foi publicado o novo regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
09-2009 - Novo Código de Contas
Foi publicada a portaria 1011/2009, de 9 de Setembro, que aprova o novo Código de Contas
09-2009 - Mercado Organizado de Resíduos
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 210/2009, de 3 de Setembro, que estabelece o regime de constituição, gestão e funcionamento do mercado ...
09-2009 - Lei nº 98/2009
Publicada Nova Regulamentação do Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
09-2009 - Alterações Fiscais em Sede de IRS, IRC E IVA
Foram hoje publicadas a Lei n.º 100/2009, a Portaria n.º 986/2009, Portaria n.º 987/2009 e Portaria n.º 988/2009.
09-2009 - Primeira alteração ao regime aplicável às contra-ordenações ambientais
Foi publicado a 31 de Agosto, a Lei n.º 89/2009, que procede à primeira alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de Agosto, que estabelece o ...
09-2009 - Conselho de Ministros de 3 de Setembro
Foram Aprovados os Seguintes Diplomas
09-2009 - Exclusão do IVA da Base de Incidência do IMT
Exclusão do IVA da Base de Incidência do IMT no caso de Renúncia à Isenção do IVA
09-2009 - AICCOPN alerta para a actual ausência de uma resposta extrajudicial e expedita
Fim da Arbitragem Obrigatória Causa Graves Atrsos nas Obras Públicas
08-2009 - Alvarás
Redução dos rácios económico-financeiros exigidos
08-2009 - Contestando as soluções adoptadas na nova Lei
AICCOPN Reclama um Regime Contributivo Adequado às Especificidades da Construção
08-2009 - O Conselho de Ministros 27 de Agosto
Diplomas Aprovados
08-2009 - Projecto de Internacionalização - Construir Angola
Projecto de Internacionalização Rede Colaborativa para a Internacionalização da Construção - Construir em Angola
08-2009 - GRIPE A (H1N1)
Sobre a Gripe A (H1N1), Cuidados a ter; O que fazer; perguntas e respostas; Como se proteger a si e aos outros; Como lavar as mãos.
08-2009 - Formulário de Caderno de Encargos - EOP
Aprovado Formulário de Caderno de Encargos Relativo às Empreitadas de Obras Públicas
08-2009 - AICCOPN reclama alteração ao Código dos Contratos Públicos:
Regime de erros e omissões é desajustado e injusto
08-2009 - Liberação de Cauções
Aplicável a todo o território nacional: Sector reclama regime excepcional de liberação de cauções
08-2009 - Investimentos
Para compensar quebras na produção e no emprego - AICCOPN Alerta para a importância dos Investimentos de Pequena e Média Dimensão
08-2009 - Publicado Regime Contra-Ordenacional referente ao incumprimento das regras sobre instalação e uso de Tacógrafo
No dia 30 de Agosto de 2009, entra em vigor o Decreto-Lei nº 169/2009, de 31 de Julho, que define o regime contra-ordenacional aplicável ao ...
08-2009 - Deposição de Resíduos em Aterro
Publicação do Decreto-Lei n.º 183/2009, de 10 de Agosto que estabelece o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro
08-2009 - Publicado Regime excepcional de liberação da caução para os Açores
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores decretou a consagração de um regime excepcional de liberação integral da caução, ...
08-2009 - Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado
Mais 23 Autarquias autorizadas a contrair empréstimos para pagar a fornecedores.
07-2009 - Deduções de 0,5% a favor da Caixa Geral de Aposentações - InCI, I.P corrobora entendimento da AICCOPN
A dedução de 0,5% a favor da Caixa Geral de Aposentações, nos pagamentos dos contratos de empreitada de obras públicas, imposta pelo ...
07-2009 - Conjuntura FEPICOP - Julho
Com maior volume de obras públicas em carteira, Empresários mostram-se menos pessimistas
07-2009 - Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio - 1º Trim 2009
Janeiro, Fevereiro, Março de 2009
07-2009 - Plataformas Electrónicas de Contrataçao Pública - Adiada a Obrigatoriedade da sua utilização até 31 de Outubro de 2009
O Conselho de Ministros de 23 de Julho de 2009 aprovou um decreto-lei que altera o Código dos Contratos Públicos (CCP), determinando a ...
07-2009 - Registo das Entidades na ANPC
O novo regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios (SCIE), aprovado pelo Decreto-lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, ...
07-2009 - Fileira da Construção e do Imobiliário Constitui Confederação
A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) foi apresentada publicamente esta semana.
07-2009 - Tomada de Posição - Plataformas Electrónicas
Plataformas electrónicas podem paralisar empreitadas públicas
07-2009 - Contratação Electrónica
Parque Escolar E.P.E promove no Auditório da AICCOPN no próximo dia 22 de manhã - Sessão para Fornecedores
07-2009 - Falta de Obras Gera Falências e Desemprego
O primeiro semestre não trouxe a retoma prometida ao sector da construção
07-2009 - Juros de Mora
Divulgada Taxa de Juro de Mora para vigorar no 2º Semestre de 2009
07-2009 - Inquérito aos Associados - Formação sobre Amianto
A AICCOPN promove um inquérito on line aos seus Associados no intuito de recolher os principais temas de Interesse, propostos pelos seus ...
07-2009 - Publicado em Diário da República, a Lei n.º 31/2009, de 3 Julho
Esta aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de ...
07-2009 - Calendário Fiscal - Julho 2009
Principais Obrigações Fiscais referentes ao mês de Julho
06-2009 - País não Pode parar à espera das Eleições
Presidente da AICCOPN, diz que se há dúvidas sobre a oportunidade de alguns projectos há outras obras que podem avançar.
06-2009 - Adiamento de prazo de entrega da IES para 31 de Julho
O prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) e da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal relativas ao ...
06-2009 - IVA
Novas regras para os pedidos de reembolso de IVA
06-2009 - Segurança contra Incêndios em Edifícios - Aplicação da nova legislação
Seminário na sede da AICCOPN, dia 26 de Junho
06-2009 - Conjuntura Junho
Contas Nacionais Trimestrais revelam Quebra de 15% do Investimento em Construção no 1º Trimestre de 2009
06-2009 - Tratamento de Madeiras de Pinho
Prazo de Obrigatoriedade de Tratamento de Madeiras de Pinho de Acordo com a Norma ISPM 15 Alargado
06-2009 - Legislação - Redes e Infra-estruturas de Comunicações Electrónicas
Novo Regime Jurídico da Construção, Acesso e Instalação de Redes e Infra-estruturas de Comunicações Electrónicas
06-2009 - Legislação - Bens Culturais Classificados
Novo Regime Jurídico Relativo a Bens Culturais Classificados
06-2009 - Contratação Pública Electrónica - Sessões Técnicas
Sessões Técnicas nas Delegações Regionais da AICCOPN
06-2009 - NAI - Núcleo de Apoio à Internacionalização
Oportunidades de Negócio disponíveis na secção do NAI da AICCOPN
06-2009 - Internacionalização - Angola
AICCOPN Dinamiza Construção Portuguesa em Angola
06-2009 - Alterações ao Código do IVA
Prazo de Garantia para Efeitos de Reembolso do IVA Reduz-se de 1 Ano para 6 Meses
06-2009 - Contratação Pública Electrónica - Formação
Acção de Formação Intensiva em Contratação Pública Electrónica - ÚLTIMA SESSÃO A 19 DE JUNHO
06-2009 - Contratos de Empreitada Contínua EDP
Contratos de Empreitada Contínua EDP – Sistema de Qualificação de Empresas
06-2009 - CAP - Instalador de Sistemas Solares Térmicos
Publicação da Portaria n.º 633/2009 de 9 de Junho
06-2009 - Eleições FEPICOP
Ricardo Pedrosa Gomes eleito novo Presidente da FEPICOP
06-2009 - Reabilitação Urbana
Segundo Reis Campos, Presidente da AICCOPN - Crise torna ainda mais urgente a aposta na reabilitação Urbana
06-2009 - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Nova legislação aprovada no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
06-2009 - Legislação
Qualificação Inicial e Formação Contínua dos Condutores de Veículos Rodoviários de Mercadorias e de Passageiros
06-2009 - Taxa de Inscrição de Electricistas
Portaria n.º 558/2009 - Fixa a taxa de inscrição dos electricistas no cadastro de técnicos responsáveis de instalações eléctricas de ...
05-2009 - SIRAPA
SIRAPA - Prazo de entrega do MIRR
05-2009 - Candidaturas aos Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
Prazo limite foi prorrogado para 18 de Maio
05-2009 - Tektónica 2009
Inauguração no próximo dia 19
05-2009 - Conjuntura FEPICOP - Maio
Queda de investimento privado agudiza contracção do Sector
05-2009 - Conferências FEPICOP 2009
Ministro das Obras Públicas de Angola 2ª feira nas Conferências FEPICOP
05-2009 - Concursos da Parque Escolar, EPE
A Parque Escolar - EPE, já adjudicou dois concursos
04-2009 - Garantias Bancárias
De acordo com o que está previsto no CCP Construtores querem antecipar libertação das Garantias Bancárias
04-2009 - Relatório de Actividade de SHST
Prazo de entrega do Relatório de Actividade de SHST 2008 prolongado até 31 de Maio
04-2009 - AICCOPN Defende Aposta na Reabilitação
Presidente da AICCOPN diz que a reabilitação urbana pode ser decisiva no combate à crise.
04-2009 - Conjuntura Abril - FEPICOP
Crise na Habitação arrasta Sector da Construção
04-2009 - IVA nos serviços de transporte rodoviário
Regime de exigibilidade do IVA nos serviços de transporte rodoviário nacional de mercadorias.
04-2009 - Sistema de Incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Construção pode apresentar candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Prazo de candidatura: 7 de ...
04-2009 - Índices 4º Trimestre de 2008
Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio - OUTUBRO – NOVEMBRO – DEZEMBRO - 2008
04-2009 - Seguro de responsabilidade civil - 2009
Instaladores de redes de gás / Montadores de aparelhos de gás
04-2009 - AICCOPN Quer Política Fiscal para Fomentar a Competitividade
O Presidente da AICCOPN quer a fiscalidade a estimular a economia.
03-2009 - Publicação em BTE da Tabela Salarial para o Ano de 2009
Revisão do CCT Aplicável à Industria da Construção Civil e Obras Públicas – Publicação em BTE da Tabela Salarial para o Ano de 2009
03-2009 - Mapa Integrado de Registo de Resíduos – MIRR
Alteração do prazo de preenchimento do Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) relativos aos anos de 2007 e 2008
03-2009 - Imobitur 2009
A AICCOPN associou-se uma vez mais à organização deste evento e apoia a V Edição do IMOBITUR - Salão Imobiliário, que decorre de 26 a 29 de ...
03-2009 - Seminário Fiscalidade - AICCOPN
Seminário Fiscalidade no Sector da Construção – Auditório da AICCOPN, 26 de Março de 2009 - Apresentações
03-2009 - Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Alteração do Modelo de Relatório Anual da Actividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
03-2009 - FEPICOP - Tomada de Posição
Federação da Construção Defende Aplicação da Taxa Reduzida do IVA a Toda a Construção de Habitação
03-2009 - Contrato Colectivo de Trabalho para 2009
Acordo de revisão do Contrato Colectivo de Trabalho para 2009
03-2009 - Seminário PPP - Apresentações
Seminário Financiamento de Infra-estruturas – As Parcerias Publico Privadas e o Financiamento de Projectos Locais – 12 de Março de 2009
03-2009 - Conjuntura Março - FEPICOP
Agravamento da Crise atinge fortemente o Sector da Construção - Índice de Confiança em mínimo histórico
03-2009 - Construmat 2009
AICCOPN promove viagem de Grupo à Construmat - Feira Internacional da Construção da Barcelona, que decorrerá de 20 a 25 de Abril.
03-2009 - PEC - Pagamento Especial por Conta - Urgente
Prazo para pagamento Especial por Conta (PEC) termina a 31 de Março
03-2009 - Iniciativa para o Investimento e o Emprego – Alterações Fiscais
Foi hoje publicada a Lei n.º 10/2009 de 10/03, que no âmbito do programa orçamental denominado de Iniciativa para o Investimento e o ...
03-2009 - Certificado do Registo Criminal de Pessoa Colectiva
Conforme informação constante do site da Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), www.dgaj.mj.pt já é possível obter um ...
03-2009 - Estudo FEPICOP apresentado no Porto
Investir em Construção, ultrapassar a crise - é o nome do estudo elaborado e apresentado pela FEPICOP, na passada segunda-feira, dia 2 de ...
03-2009 - Concursos da Parque Escolar, EPE
Novos Concursos da Parque Escolar, EPE e Bolsa de Empresas
02-2009 - Face às dificuldades criadas pela actual crise
Construtores Querem uma Redução nos Rácios para Revalidação de Alvarás
02-2009 - Medidas de Combate à Crise sem Reflexos na Construção
Presidente da AICCOPN, reafirma que a construção é essencial para enfrentar a crise
02-2009 - QREN alargado à construção
FEPICOP viu aceite medida reclamada - Alargamento do QREN à Construção é reparação de uma grave injustiça
02-2009 - AICCOPN pede alteração dos valores de rácios
Em exposição conjunta enviada ao Primeiro Ministro, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Presidente do InCI a ...
02-2009 - Código do Trabalho
Código do Trabalho já entrou em vigor
02-2009 - Regularização das Dívidas
Câmaras obtêm empréstimos para regularização das dívidas
02-2009 - Conjuntura da Construção - Fevereiro 09
Dificuldades financeiras agravam-se nas empresas da construção
02-2009 - Energias Alternativas
Crédito para painéis solares indexado à Euribor acrescida de 1,5%
02-2009 - PME Invest III - Reforço
Crédito: plafond do PME Invest III reforçado em 200 M€
02-2009 - Guias de Revalidação dos Alvarás
Urgência no Pagamento das Guias de Revalidação dos Alvarás
02-2009 - Publicado regime excepcional de contratação pública
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro
02-2009 - Tomada de Posição
Construtores Contra Dedução de 0,5% nas Facturas de Obras Públicas
02-2009 - Medidas de Apoio ao Emprego
Iniciativa Emprego 2009 - Medidas específicas e transitórias de apoio e estímulo ao emprego Portaria nº 130/2009, de 30 de Janeiro
01-2009 - Sessão de Apresentação na AICCOPN
Acesso à apresentação
01-2009 - Índices Julho, Agosto e Setembro de 2008
Publicação em Diário da República
01-2009 - Calendário Fiscal - Fevereiro
Principais obrigações fiscais para o mês de Fevereiro.
01-2009 - Acelerar Obras Anunciadas é Essencial para o Emprego
Presidente da AICCOPN, considera que a construção é a única via para acelerar a economia e preservar o emprego.
01-2009 - Balcão Único - Prazo Limite 31 de Janeiro
Dividas das Autarquias excluídas deste “Balcão Único”
01-2009 - Internacionalização
Deslocação da AICCOPN à Roménia - 11 a 14 de Janeiro de 2009
01-2009 - Tabelas IRS 2009
Tabelas de Retenção na Fonte de IRS, para o Ano de 2009
01-2009 - FEPICOP - Conjuntura de Janeiro
Construção termina 2008 abaixo de 2007
01-2009 - FEPICOP - Tomada de Posição - Para poderem adequar os ritmos de edificação à crise
Construtores Reclamam Alargamento dos Prazos das Licenças para Obras
01-2009 - Taxa de Juro de Mora
Alteração da Taxa de Juro de Mora
01-2009 - AICCOPN Quer Acelerar Obras sem Alargar o Ajuste Directo
Reis Campos, alerta para a necessidade de as adjudicações serem feitas com critério, alargando-as ao máximo de empresas
01-2009 - Linhas de Crédito
Aberta a Linha de Crédito PME INVESTE III
01-2009 - Índices de Mão de Obra 3º Trimestre 2008
Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio. Julho-Agosto-Setembro de 2008
01-2009 - IMI – Avaliação de Imóveis
Valor médio de construção para 2009
Pesquisa de notícias
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Outras notícias
Internacionalização - Moçambique 2010
Missão Empresarial a Moçambique, promovida pela AICCOPN
Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
Com o objectivo de promover o apoio ao investimento em Moçambique por parte de empresas portuguesas, ou com participação de empresas ...
Derrogação do Sigilio Bancário
Microentidades Podem Opar por Aplicar Normas e Informações Contabilísicas Simplificadas Face às Referidas no SNC
Especialidades de Electricidade e de Gás sofrem alterações
Missão Empresarial a Moçambique, promovida pela AICCOPN
Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
Com o objectivo de promover o apoio ao investimento em Moçambique por parte de empresas portuguesas, ou com participação de empresas ...
Derrogação do Sigilio Bancário
Microentidades Podem Opar por Aplicar Normas e Informações Contabilísicas Simplificadas Face às Referidas no SNC
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