Noticias de 2010
09-2010 - Conselho de Ministros de 9 de Junho
O Conselho de Ministros, reunido a 9 de Setembro, aprovou os seguintes diplomas:
09-2010 - Eventos AICCOPN 2010
Consulte aqui a listegm de Eventos que a AICCOPN vai promover em 2010 e ínicio de 2011.
09-2010 - Internacionalização - Moçambique 2010
Missão Empresarial a Moçambique, promovida pela AICCOPN
09-2010 - SNC - Sistema de Normalização Contabilística
Sessão de Esclarecimento na Sede da AICCOPN, 7 de Outubro. Inscreva-se já.
09-2010 - Sessões de Esclarecimento questões Laborais, Económicas, Engenharia, SPMT e Internacionalização
Seminário de Encerramento no Porto - Sede da AICCOPN, 28 de Setembro
09-2010 - Responsabilidade dos Administradores, Directores e Gerentes na Lei portuguesa
Sessão sobre “Responsabilidade dos Administradores, Directores e Gerentes na Lei portuguesa” - 22 de Setembro de 2010 - Sede da AICCOPN ...
09-2010 - Workshops sobre “Contratação Pública Electrónica” – Sede da AICCOPN (Porto)
Nos próximos dias 30 de Setembro de 2010 (dia inteiro) e 1 de Outubro de 2010 (manhã). Inscreva-se já.
09-2010 - Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
Com o objectivo de promover o apoio ao investimento em Moçambique por parte de empresas portuguesas, ou com participação de empresas ...
09-2010 - Derrogação do Sigilio Bancário
09-2010 - Microentidades Podem Opar por Aplicar Normas e Informações Contabilísicas Simplificadas Face às Referidas no SNC
09-2010 - Especialidades de Electricidade e de Gás sofrem alterações
09-2010 - ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO – QUADROS TÉCNICOS: Técnicos no âmbito da subcategoria de AVAC e Técnicos com Curso de Especialização Tecnológica – CET
08-2010 - BULGÁRIA - Plano Investimento Infraestruturas Rodoviárias
08-2010 - Pagamento de Juros de Mora
Obrigatoriedade de Pagamento de Juros de Mora fortalecida com a Lei n.º 3/2010
08-2010 - Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Foi publicada, a 23 de Agosto, a Lei 20/2010, que alarga o conceito de pequenas entidades, para efeitos de aplicação do Sistema de ...
08-2010 - Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010
08-2010 - Seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás
08-2010 - Conjuntura FEPICOP - Agosto
Em Julho, empresários da Construção revelam-se mais pessimistas
08-2010 - AICCOPN Celebra 118 Anos em Tempo de Grave Crise na Construção
Reis Campos salienta que o 1º semestre de 2010 foi dos piores de há memória no Sector
08-2010 - Índices - 1º Trimestre de 2010
Índices de revisão de Preços Referentes ao Meses de Janeiro-Fevereiro-Março, 1º Trimestre de 2010
08-2010 - Revalidação dos Alvarás
Revalidação dos Alvarás de Construção para 2011
08-2010 - Prorrogação do Prazo de Comunicação de Transacções Imobiliárias ao InCI
Prorrogação do Prazo de Comunicação de Transacções Imobiliárias ao InCI – 1º Semestre de 2010
08-2010 - Miniprodução Descentralizada de Energia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010
08-2010 - Prazos de Recebimento nas Obras Públicas - Relatório de Primavera de 2010
Autarquias pagam cada vez mais tarde
07-2010 - Obras de carácter plurianual – Circular n.º 8/2010 da DGCI
Nova Circular da DGCI, Direcção dos Serviços do IRC e revogação da Circular n.º 5/90
07-2010 - Tributação em Sede de IRS de Mais-Valias detidas por período Superior a 12 meses
Benefício fiscal para pequenos investidores - isenção de IRS para saldo positivo de mais-valias até €500
07-2010 - Um Ano da Existência da CPCI
Presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário diz que o Sector precisa de um novo rumo
07-2010 - Contratação Electrónica
Associações do Sector Solicitam Correcção Urgente de Problemas Surgidos no Âmbito da Contratação Electrónica
07-2010 - Conjuntura FEPICOP - Julho
Primeiro Semestre de 2010 com quebras expressivas na Produção da Construção
07-2010 - REALIDADE CONFIRMA CRÍTICAS DA AICCOPN
Dois anos depois da entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos
07-2010 - Código dos Contratos Públicos
Normas de Execução do OE 2010 com implicações na Aplicação do Código dos Contratos Públicos
07-2010 - Selo de Empresa Qualificante (SEQ)
Novo Regulamento de candidatura à atribuição do Selo de Empresa Qualificante
07-2010 - Angola - Internacionalização
Investir em Angola
07-2010 - Esquemas de Planeamento Fiscal
Divulgação de Esquemas de Planeamento Fiscal Considerados Ilegais pelo Fisco
07-2010 - Contrato Colectivo de Trabalho para o Sector
Publicada Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho para o Sector
07-2010 - Comunicações Obrigatórias InCI
Lei Branqueamento de Capitais – Utilização Obrigatória de Certificado Digital Qualificado
07-2010 - Juros de Mora
Divulgada Taxa de Juro de Mora para vigorar no 2º Semestre de 2010
07-2010 - IRC
Fixação do Limite de Aquisição das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas não aceites como gastos fiscais
07-2010 - Aquisição de Veículos Novos Exclusivamente Eléctricos
Incentivos Financeiros à Aquisição de Veículos Novos Exclusivamente Eléctricos
07-2010 - Alteração dos Requisitos para Pedido de Reembolso do IVA
Regime de Reembolso Mensal
07-2010 - Legislação
Legislação Aprovada a 8 de Julho de 2010, com relevância para o Sector
07-2010 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
07-2010 - Medidas de Austeridade Fiscal
Medidas de Agravamento Fiscal em matéria de IVA, IRS e Imposto de Selo, entre outros.
07-2010 - Trabalhos de Carácter Continuado
Obras realizadas em Junho e facturadas a partir de Julho, não sofrem aumento do IVA
07-2010 - Oportunidades de Negócios - NAI - Núcleo de Apoio à Internacionalização
ABC Mercado Angola e as Províncias - Lisboa 14 de Julho / Perú / Roménia / Cabo Verde
06-2010 - EP - Estradas de Portugal, S.A. apresenta os seus imóveis passíveis de aquisição
A EP - Estradas de Portugal, S.A. apresenta os seus imóveis passíveis de aquisição, através da modalidade de leilão.
06-2010 - Comunicação de Admissão de Trabalhadores à Segurança Social
Novo Prazo de Comunicação de Admissão de Trabalhadores à Segurança Social
06-2010 - Conjuntura FEPICOP - Junho
Obras públicas caem 25%. Reflectindo a redução do investimento público
06-2010 - Email para Associados - Gratuito
Crie já o seu email de Associado da AICCOPN
06-2010 - Medidas anti-crise
O Governo revoga redução de 3 p.p. da taxa social única.
06-2010 - PME Investe VI
Abertas candidaturas à Linha de Crédito PME Investe VI
06-2010 - IRS - Nova taxa de IRS de 45%
Nova taxa de IRS de 45 % para rendimentos anuais superiores a € 150.000,00
06-2010 - Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Solar Térmico
Candidaturas ao SI à Qualificação e Internacionalização de PME - Solar Térmico
06-2010 - PME Invest VI
PME Investe VI vai ser lançada na próxima semana
06-2010 - IRS
Benefícios Fiscais para Equipamentos e Obras de Eficiência Energética
06-2010 - Índices 4º Trimeste de 2009
Índices de revisão de Preços Referentes ao Meses de Outubro-Novembro-Dezembro, 4º Trimestre de 2009
06-2010 - CPCI
Reunião do Conselho de Presidentes da CPCI
06-2010 - Inquerito à Situação do Sector
AICCOPN procura obter junto dos seus Associados, a sua opinião.
06-2010 - CPCI Recebida pelo Presidente da República
Reis Campos, Presidente da CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, transmitiu ao Presidente da República a gravidade ...
06-2010 - Apoio à Internacionalização
Foi criado o Fundo de Apoio à Internacionalização
05-2010 - AICCOPN Quer ver Limitado Recurso ao Ajuste Directo
Presidente da AICCOPN, diz que concursos devem ser a regra na adjudicação de obras públicas
05-2010 - Conselho de Ministros de 27 de Maio
O Conselho de Ministros de 27 de Maio de 2010, aprovou os seguintes diplomas:
05-2010 - CPCI
Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário recebida pelo Presidente da Republica
05-2010 - Conselho de Ministros de 20 de Maio
Conselho de Ministros aprova Medidas de Austeridade
05-2010 - Novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS
Foram publicadas a 20 de Maio de 2010 as novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, cuja a aplicação reportar-se-á aos rendimentos ...
05-2010 - Programa Qualificação-Emprego
O Programa Qualificação-Emprego foi alargado às empresas de Construção. Apresentação de candidaturas até ao dia 30 de Junho de 2010
05-2010 - INCI dá razão à AICCOPN
No âmbito de procedimentos de contratação de empreitada de obras públicas
05-2010 - Conjuntura FEPICOP - Maio
FEPICOP alerta para efeitos nefastos da redução do investimento público
05-2010 - Conselho de Ministros de 13 de Maio
O Conselho de Ministros de 13 de Maio, aprovou os seguintes diplomas:
05-2010 - Programa Qualificação Emprego
Alargamento do Programa Qualificação Emprego ao Sector da Construção
05-2010 - Orçamento do Estado para o ano de 2010
Lei n.º3-B/2010 que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2010
05-2010 - Seminário - Orçamento de Estado e Fiscalidade no Sector da Construção
A realizar no auditório da AICCOPN no dia 27 de Maio de 2010
05-2010 - Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
Prazos para a Apresentação de Candidaturas até 18 de Junho
05-2010 - Condicionamento de Trânsito na cidade do Porto no dia 14 de Maio
Sede da Associação assegura serviços mínimos
05-2010 - Publicação em BTE do texto rectificado do Contrato Colectivo de Trabalho do Sector da Construção para 2010
Conforme oportunamente divulgámos, a publicação em BTE (nº 12, de 29 de Março de 2010) do acordo de revisão global do Contrato Colectivo de ...
05-2010 - PRORROGADO PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO DA EMPRESA - 30 de Junho de 2010
30 de Junho de 2010
05-2010 - Serviço Externo e Dispensa de Serviço Interno de Segurança e Saúde no Trabalho
Requerimento de Autorização de Serviço Comum, Serviço Externo e Dispensa de Serviço Interno de Segurança e Saúde no Trabalho
05-2010 - ALTERAÇÕES AO CÓDIGO IMPOSTO DO SELO
Lei do Orçamento do Estado para 2010 Altera Código Impostos do Selo Escritos de Quaisquer Contratos Deixam de Ser Tributados em Impostos de ...
05-2010 - Formação ITED-ITUR
O Decreto-Lei n.º123/2009, de 21 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º258/2009, de 25 de Setembro, estabelece o novo regime ...
05-2010 - Portugal Constrói - FIL - Lisboa 11 a 13 de Maio
AICEP e CPCI levam internacionalização à Tektónica
05-2010 - CONFERÊNCIAS FEPICOP 2010
Consequências da Crise Económica Dominam Conferências FEPICOP 2010
05-2010 - Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas
Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril
04-2010 - Conselho de Ministros 29 Abril
O Conselho de Ministros de 29 de Abril de 2010 aprovou os seguintes diplomas:
04-2010 - Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
A ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho promove, hoje, várias iniciativas para assinalar o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no ...
04-2010 - 5ª Edição da Semana da Responsabilidade Social
Sessão na AICCOPN a 6 de Maio
04-2010 - CPCI - Tomada de Posse no CES
Presidente da CPCI tomou posse no Conselho Económico e Social
04-2010 - Periodização do Lucro Tributável
Obras Efectuadas por Conta Própria e Vendidas Fraccionadamente
04-2010 - Conselho de Ministros 22 Abril
O Conselho de Ministros de 22 de Abril de 2010 aprovou os seguintes diplomas:
04-2010 - ENE 2020
Aprovada a Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE 2020)
04-2010 - Conjuntura da FEPICOP - Abril
Todos os segmentos da actividade da Construção estão em queda
04-2010 - Conselho de Ministros de 15 de Abril
O Conselho de Ministros de 15 de Abril aprovou os seguintes diplomas:
04-2010 - CPCI representada no CES
Constituição do CES para o Quadriénio 2009-2013, resultado do processo de candidaturas
04-2010 - IRC - Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2010 - Exercício 2009
Prazo de entrega da IES - Exercício de 2009
04-2010 - 2º Ciclo Conferências Democráticas.
Economia Global no séc. XXI. Que valores? Perspectiva Empresarial - Porto
04-2010 - Finanças
Emissão de Certidões de dívida e inexistência de dívida na internet
03-2010 - SIRAPA
Prazo de entrega do MIRR novamente alargado
03-2010 - PME Investe V
Nova Linha de Crédito PME Investe V
03-2010 - Governo acolhe pretensões da AICCOPN no âmbito do RJUE
Alargamento dos prazos de validade das licenças de construção e de execução das obras
03-2010 - CCT 2010 - Publicação e entrada em vigor
Contrato Colectivo de Trabalho do Sector da Construção para 2010 – Publicação e entrada em vigor
03-2010 - Relatório Único
Actualização de Informação sobre entrega de Relatório Único 2010 – Prazo de Entrega Alargado para 30 de Junho de 2010
03-2010 - Calendário Fiscal - Abril 2010
Principais obrigações fiscais para o mês de Abril
03-2010 - PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento
PEC Afasta Investimento e Impede o País de Crescer
03-2010 - Conjuntura FEPICOP - Março
Conjuntura da Construção mantém-se desfavorável em Fevereiro de 2010
03-2010 - Conferências Imobitur 2010
Imobiliário & Cidades - O Desafio do Norte - Auditório B4 da Expornor. Dias 25 e 26 de Março.
03-2010 - Seguro de Responsabilidade Ambiental
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
03-2010 - IVA - Reembolsos
Alteração dos Requisitos para pedido de Reembolso do IVA
03-2010 - Imobitur 2010
6ª Edição da IMOBITUR terá início a 25 de Março, decorrendo até 28 do mesmo mês, na Exponor, no Porto. Participe , seja expositor.
03-2010 - Novos Manuais ITED e ITUR
Encontram-se disponíveis no nosso site os novos manuais de Infra-estruturas de Telecomunicações (ITED) e de Infra-estruturas em ...
03-2010 - Código dos Contratos Públicos
Esclarecimentos interpretativos sobre o Código dos Contratos Públicos
03-2010 - Iniciativa EMPREGO 2010
Medidas Excepcionais de Apoio à Contratação para o Ano de 2010
02-2010 - Tomada de Posse - CPCI
REIS CAMPOS TOMOU POSSE COMO PRESIDENTE DA CPCI
02-2010 - Proposta de Lei do OE para 2010
Aspectos Fiscais Relevantes
02-2010 - Índices - 3º Trimestre de 2009
Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
02-2010 - Serviços de Medicina do Trabalho da AICCOPN
Instalações Temporárias - Rua Gonçalo Cristóvão n.º 347, 2º Andar - Sala 220
02-2010 - Regras de Combate ao Branqueamento de Capitais
Serviço On-line para Envio das Comunicações Obrigatórias ao InCI
02-2010 - NAI - Oportunidades de Negocio
Consulte as mais recentes oportunidades de Negócio que a AICCOPN disponibiliza para os seus Associados
02-2010 - Tabela Salarial para 2010
Revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) – Tabela Salarial para vigorar em 2010
02-2010 - Iniciativa Emprego 2010
Foi publicada a Portaria 99/2010, de 15 de Fevereiro, na qual é criada uma Medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se ...
02-2010 - Manutenção da Redução de 3% na Taxa Contributiva
Apoio ao emprego em micro e pequenas empresas
02-2010 - FEPICOP
Actividade da Construção deverá cair 6,0% em 2010
02-2010 - Actividade Social da Empresa
Relatório Anual Relativo à Informação sobre a Actividade Social da Empresa
01-2010 - Salário mínimo nacional para vigorar em 2010
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 5/2010, de 15 de Janeiro, que procedeu à actualização do salário mínimo nacional.
01-2010 - Juros de Mora
Publicada Taxa de Juro de Mora para vigorar no 1º Semestre de 2010
01-2010 - Acção de Formação - AICCOPN e COTEC
Operacionalização de Sistema de Gestão da Inovação - Fase de Pré Inscrições
01-2010 - Conjuntura FEPICOP - Janeiro 2010
Construção em 2009 verificou dois andamentos
01-2010 - Calendário Fiscal - Fevereiro
Principais Obrigações Fiscais para Fevereiro de 2010
01-2010 - ACADEMIA PME
CICCOPN é entidade beneficiária do Programa Academia PME promovido pelo IAPMEI
01-2010 - FEPICOP - OE2010
Federação apresenta propostas para o Orçamento do Estado para 2010
01-2010 - Emprego
Medidas de Apoio ao Emprego durante o ano de 2010
01-2010 - CPCI elege órgãos Sociais
Reis Campos Eleito Primeiro Presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário
01-2010 - Pagamentos das autarquias longe de estarem regularizados
O prazo médio de pagamento das câmaras municipais às empresas de construção situa-se actualmente em 6,5 meses, o que representa uma descida ...
01-2010 - Banca Não Apoia Esforço das Empresas Alerta a AICCOPN
Em Portugal as dificuldades de acesso ao crédito são crescentes, assumindo mesmo proporções críticas no caso do Sector da Construção.
01-2010 - Classes dos Alvarás para 2010
Correspondência entre as Classes das Habilitações contidas nos Alvarás de Construção e os Valores das Obras que os seus Titulares ficam ...
01-2010 - Revalidação de Alvarás para 2010
Prazo para Pagamento das Guias
01-2010 - Impostos
Extinção do Pagamento Especial por Conta - PEC, as alterações ao Pagamento por conta e ao IVA adiadas até ao Orçamento do Estado
01-2010 - Calendário Fiscal - Janeiro
Principais obrigações fiscais para o mês de Janeiro de 2010
01-2010 - Finanças
Prazo de entrega de declarações e realização de pagamentos fiscais relativos a 2009 prorrogado até 4 de Janeiro
01-2010 - IMI - IMT
Valor médio de construção para 2010
O Conselho de Ministros, reunido a 9 de Setembro, aprovou os seguintes diplomas:
09-2010 - Eventos AICCOPN 2010
Consulte aqui a listegm de Eventos que a AICCOPN vai promover em 2010 e ínicio de 2011.
09-2010 - Internacionalização - Moçambique 2010
Missão Empresarial a Moçambique, promovida pela AICCOPN
09-2010 - SNC - Sistema de Normalização Contabilística
Sessão de Esclarecimento na Sede da AICCOPN, 7 de Outubro. Inscreva-se já.
09-2010 - Sessões de Esclarecimento questões Laborais, Económicas, Engenharia, SPMT e Internacionalização
Seminário de Encerramento no Porto - Sede da AICCOPN, 28 de Setembro
09-2010 - Responsabilidade dos Administradores, Directores e Gerentes na Lei portuguesa
Sessão sobre “Responsabilidade dos Administradores, Directores e Gerentes na Lei portuguesa” - 22 de Setembro de 2010 - Sede da AICCOPN ...
09-2010 - Workshops sobre “Contratação Pública Electrónica” – Sede da AICCOPN (Porto)
Nos próximos dias 30 de Setembro de 2010 (dia inteiro) e 1 de Outubro de 2010 (manhã). Inscreva-se já.
09-2010 - Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique
Com o objectivo de promover o apoio ao investimento em Moçambique por parte de empresas portuguesas, ou com participação de empresas ...
09-2010 - Derrogação do Sigilio Bancário
09-2010 - Microentidades Podem Opar por Aplicar Normas e Informações Contabilísicas Simplificadas Face às Referidas no SNC
09-2010 - Especialidades de Electricidade e de Gás sofrem alterações
09-2010 - ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO – QUADROS TÉCNICOS: Técnicos no âmbito da subcategoria de AVAC e Técnicos com Curso de Especialização Tecnológica – CET
08-2010 - BULGÁRIA - Plano Investimento Infraestruturas Rodoviárias
08-2010 - Pagamento de Juros de Mora
Obrigatoriedade de Pagamento de Juros de Mora fortalecida com a Lei n.º 3/2010
08-2010 - Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
Foi publicada, a 23 de Agosto, a Lei 20/2010, que alarga o conceito de pequenas entidades, para efeitos de aplicação do Sistema de ...
08-2010 - Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2010
08-2010 - Seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás
08-2010 - Conjuntura FEPICOP - Agosto
Em Julho, empresários da Construção revelam-se mais pessimistas
08-2010 - AICCOPN Celebra 118 Anos em Tempo de Grave Crise na Construção
Reis Campos salienta que o 1º semestre de 2010 foi dos piores de há memória no Sector
08-2010 - Índices - 1º Trimestre de 2010
Índices de revisão de Preços Referentes ao Meses de Janeiro-Fevereiro-Março, 1º Trimestre de 2010
08-2010 - Revalidação dos Alvarás
Revalidação dos Alvarás de Construção para 2011
08-2010 - Prorrogação do Prazo de Comunicação de Transacções Imobiliárias ao InCI
Prorrogação do Prazo de Comunicação de Transacções Imobiliárias ao InCI – 1º Semestre de 2010
08-2010 - Miniprodução Descentralizada de Energia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2010
08-2010 - Prazos de Recebimento nas Obras Públicas - Relatório de Primavera de 2010
Autarquias pagam cada vez mais tarde
07-2010 - Obras de carácter plurianual – Circular n.º 8/2010 da DGCI
Nova Circular da DGCI, Direcção dos Serviços do IRC e revogação da Circular n.º 5/90
07-2010 - Tributação em Sede de IRS de Mais-Valias detidas por período Superior a 12 meses
Benefício fiscal para pequenos investidores - isenção de IRS para saldo positivo de mais-valias até €500
07-2010 - Um Ano da Existência da CPCI
Presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário diz que o Sector precisa de um novo rumo
07-2010 - Contratação Electrónica
Associações do Sector Solicitam Correcção Urgente de Problemas Surgidos no Âmbito da Contratação Electrónica
07-2010 - Conjuntura FEPICOP - Julho
Primeiro Semestre de 2010 com quebras expressivas na Produção da Construção
07-2010 - REALIDADE CONFIRMA CRÍTICAS DA AICCOPN
Dois anos depois da entrada em vigor do Código dos Contratos Públicos
07-2010 - Código dos Contratos Públicos
Normas de Execução do OE 2010 com implicações na Aplicação do Código dos Contratos Públicos
07-2010 - Selo de Empresa Qualificante (SEQ)
Novo Regulamento de candidatura à atribuição do Selo de Empresa Qualificante
07-2010 - Angola - Internacionalização
Investir em Angola
07-2010 - Esquemas de Planeamento Fiscal
Divulgação de Esquemas de Planeamento Fiscal Considerados Ilegais pelo Fisco
07-2010 - Contrato Colectivo de Trabalho para o Sector
Publicada Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho para o Sector
07-2010 - Comunicações Obrigatórias InCI
Lei Branqueamento de Capitais – Utilização Obrigatória de Certificado Digital Qualificado
07-2010 - Juros de Mora
Divulgada Taxa de Juro de Mora para vigorar no 2º Semestre de 2010
07-2010 - IRC
Fixação do Limite de Aquisição das viaturas ligeiras de passageiros ou mistas não aceites como gastos fiscais
07-2010 - Aquisição de Veículos Novos Exclusivamente Eléctricos
Incentivos Financeiros à Aquisição de Veículos Novos Exclusivamente Eléctricos
07-2010 - Alteração dos Requisitos para Pedido de Reembolso do IVA
Regime de Reembolso Mensal
07-2010 - Legislação
Legislação Aprovada a 8 de Julho de 2010, com relevância para o Sector
07-2010 - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
Entrada em vigor das alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação
07-2010 - Medidas de Austeridade Fiscal
Medidas de Agravamento Fiscal em matéria de IVA, IRS e Imposto de Selo, entre outros.
07-2010 - Trabalhos de Carácter Continuado
Obras realizadas em Junho e facturadas a partir de Julho, não sofrem aumento do IVA
07-2010 - Oportunidades de Negócios - NAI - Núcleo de Apoio à Internacionalização
ABC Mercado Angola e as Províncias - Lisboa 14 de Julho / Perú / Roménia / Cabo Verde
06-2010 - EP - Estradas de Portugal, S.A. apresenta os seus imóveis passíveis de aquisição
A EP - Estradas de Portugal, S.A. apresenta os seus imóveis passíveis de aquisição, através da modalidade de leilão.
06-2010 - Comunicação de Admissão de Trabalhadores à Segurança Social
Novo Prazo de Comunicação de Admissão de Trabalhadores à Segurança Social
06-2010 - Conjuntura FEPICOP - Junho
Obras públicas caem 25%. Reflectindo a redução do investimento público
06-2010 - Email para Associados - Gratuito
Crie já o seu email de Associado da AICCOPN
06-2010 - Medidas anti-crise
O Governo revoga redução de 3 p.p. da taxa social única.
06-2010 - PME Investe VI
Abertas candidaturas à Linha de Crédito PME Investe VI
06-2010 - IRS - Nova taxa de IRS de 45%
Nova taxa de IRS de 45 % para rendimentos anuais superiores a € 150.000,00
06-2010 - Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME - Solar Térmico
Candidaturas ao SI à Qualificação e Internacionalização de PME - Solar Térmico
06-2010 - PME Invest VI
PME Investe VI vai ser lançada na próxima semana
06-2010 - IRS
Benefícios Fiscais para Equipamentos e Obras de Eficiência Energética
06-2010 - Índices 4º Trimeste de 2009
Índices de revisão de Preços Referentes ao Meses de Outubro-Novembro-Dezembro, 4º Trimestre de 2009
06-2010 - CPCI
Reunião do Conselho de Presidentes da CPCI
06-2010 - Inquerito à Situação do Sector
AICCOPN procura obter junto dos seus Associados, a sua opinião.
06-2010 - CPCI Recebida pelo Presidente da República
Reis Campos, Presidente da CPCI - Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário, transmitiu ao Presidente da República a gravidade ...
06-2010 - Apoio à Internacionalização
Foi criado o Fundo de Apoio à Internacionalização
05-2010 - AICCOPN Quer ver Limitado Recurso ao Ajuste Directo
Presidente da AICCOPN, diz que concursos devem ser a regra na adjudicação de obras públicas
05-2010 - Conselho de Ministros de 27 de Maio
O Conselho de Ministros de 27 de Maio de 2010, aprovou os seguintes diplomas:
05-2010 - CPCI
Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário recebida pelo Presidente da Republica
05-2010 - Conselho de Ministros de 20 de Maio
Conselho de Ministros aprova Medidas de Austeridade
05-2010 - Novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS
Foram publicadas a 20 de Maio de 2010 as novas tabelas de retenção na fonte em sede de IRS, cuja a aplicação reportar-se-á aos rendimentos ...
05-2010 - Programa Qualificação-Emprego
O Programa Qualificação-Emprego foi alargado às empresas de Construção. Apresentação de candidaturas até ao dia 30 de Junho de 2010
05-2010 - INCI dá razão à AICCOPN
No âmbito de procedimentos de contratação de empreitada de obras públicas
05-2010 - Conjuntura FEPICOP - Maio
FEPICOP alerta para efeitos nefastos da redução do investimento público
05-2010 - Conselho de Ministros de 13 de Maio
O Conselho de Ministros de 13 de Maio, aprovou os seguintes diplomas:
05-2010 - Programa Qualificação Emprego
Alargamento do Programa Qualificação Emprego ao Sector da Construção
05-2010 - Orçamento do Estado para o ano de 2010
Lei n.º3-B/2010 que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2010
05-2010 - Seminário - Orçamento de Estado e Fiscalidade no Sector da Construção
A realizar no auditório da AICCOPN no dia 27 de Maio de 2010
05-2010 - Candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
Prazos para a Apresentação de Candidaturas até 18 de Junho
05-2010 - Condicionamento de Trânsito na cidade do Porto no dia 14 de Maio
Sede da Associação assegura serviços mínimos
05-2010 - Publicação em BTE do texto rectificado do Contrato Colectivo de Trabalho do Sector da Construção para 2010
Conforme oportunamente divulgámos, a publicação em BTE (nº 12, de 29 de Março de 2010) do acordo de revisão global do Contrato Colectivo de ...
05-2010 - PRORROGADO PRAZO DE ENTREGA DO RELATÓRIO ÚNICO DA EMPRESA - 30 de Junho de 2010
30 de Junho de 2010
05-2010 - Serviço Externo e Dispensa de Serviço Interno de Segurança e Saúde no Trabalho
Requerimento de Autorização de Serviço Comum, Serviço Externo e Dispensa de Serviço Interno de Segurança e Saúde no Trabalho
05-2010 - ALTERAÇÕES AO CÓDIGO IMPOSTO DO SELO
Lei do Orçamento do Estado para 2010 Altera Código Impostos do Selo Escritos de Quaisquer Contratos Deixam de Ser Tributados em Impostos de ...
05-2010 - Formação ITED-ITUR
O Decreto-Lei n.º123/2009, de 21 de Maio, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º258/2009, de 25 de Setembro, estabelece o novo regime ...
05-2010 - Portugal Constrói - FIL - Lisboa 11 a 13 de Maio
AICEP e CPCI levam internacionalização à Tektónica
05-2010 - CONFERÊNCIAS FEPICOP 2010
Consequências da Crise Económica Dominam Conferências FEPICOP 2010
05-2010 - Transporte Rodoviário de Mercadorias Perigosas
Decreto-Lei nº 41-A/2010, de 29 de Abril
04-2010 - Conselho de Ministros 29 Abril
O Conselho de Ministros de 29 de Abril de 2010 aprovou os seguintes diplomas:
04-2010 - Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
A ACT- Autoridade para as Condições de Trabalho promove, hoje, várias iniciativas para assinalar o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no ...
04-2010 - 5ª Edição da Semana da Responsabilidade Social
Sessão na AICCOPN a 6 de Maio
04-2010 - CPCI - Tomada de Posse no CES
Presidente da CPCI tomou posse no Conselho Económico e Social
04-2010 - Periodização do Lucro Tributável
Obras Efectuadas por Conta Própria e Vendidas Fraccionadamente
04-2010 - Conselho de Ministros 22 Abril
O Conselho de Ministros de 22 de Abril de 2010 aprovou os seguintes diplomas:
04-2010 - ENE 2020
Aprovada a Estratégia Nacional para a Energia 2020 (ENE 2020)
04-2010 - Conjuntura da FEPICOP - Abril
Todos os segmentos da actividade da Construção estão em queda
04-2010 - Conselho de Ministros de 15 de Abril
O Conselho de Ministros de 15 de Abril aprovou os seguintes diplomas:
04-2010 - CPCI representada no CES
Constituição do CES para o Quadriénio 2009-2013, resultado do processo de candidaturas
04-2010 - IRC - Taxas de Derrama lançadas para cobrança em 2010 - Exercício 2009
Prazo de entrega da IES - Exercício de 2009
04-2010 - 2º Ciclo Conferências Democráticas.
Economia Global no séc. XXI. Que valores? Perspectiva Empresarial - Porto
04-2010 - Finanças
Emissão de Certidões de dívida e inexistência de dívida na internet
03-2010 - SIRAPA
Prazo de entrega do MIRR novamente alargado
03-2010 - PME Investe V
Nova Linha de Crédito PME Investe V
03-2010 - Governo acolhe pretensões da AICCOPN no âmbito do RJUE
Alargamento dos prazos de validade das licenças de construção e de execução das obras
03-2010 - CCT 2010 - Publicação e entrada em vigor
Contrato Colectivo de Trabalho do Sector da Construção para 2010 – Publicação e entrada em vigor
03-2010 - Relatório Único
Actualização de Informação sobre entrega de Relatório Único 2010 – Prazo de Entrega Alargado para 30 de Junho de 2010
03-2010 - Calendário Fiscal - Abril 2010
Principais obrigações fiscais para o mês de Abril
03-2010 - PEC - Plano de Estabilidade e Crescimento
PEC Afasta Investimento e Impede o País de Crescer
03-2010 - Conjuntura FEPICOP - Março
Conjuntura da Construção mantém-se desfavorável em Fevereiro de 2010
03-2010 - Conferências Imobitur 2010
Imobiliário & Cidades - O Desafio do Norte - Auditório B4 da Expornor. Dias 25 e 26 de Março.
03-2010 - Seguro de Responsabilidade Ambiental
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
03-2010 - IVA - Reembolsos
Alteração dos Requisitos para pedido de Reembolso do IVA
03-2010 - Imobitur 2010
6ª Edição da IMOBITUR terá início a 25 de Março, decorrendo até 28 do mesmo mês, na Exponor, no Porto. Participe , seja expositor.
03-2010 - Novos Manuais ITED e ITUR
Encontram-se disponíveis no nosso site os novos manuais de Infra-estruturas de Telecomunicações (ITED) e de Infra-estruturas em ...
03-2010 - Código dos Contratos Públicos
Esclarecimentos interpretativos sobre o Código dos Contratos Públicos
03-2010 - Iniciativa EMPREGO 2010
Medidas Excepcionais de Apoio à Contratação para o Ano de 2010
02-2010 - Tomada de Posse - CPCI
REIS CAMPOS TOMOU POSSE COMO PRESIDENTE DA CPCI
02-2010 - Proposta de Lei do OE para 2010
Aspectos Fiscais Relevantes
02-2010 - Índices - 3º Trimestre de 2009
Índices de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos de Apoio
02-2010 - Serviços de Medicina do Trabalho da AICCOPN
Instalações Temporárias - Rua Gonçalo Cristóvão n.º 347, 2º Andar - Sala 220
02-2010 - Regras de Combate ao Branqueamento de Capitais
Serviço On-line para Envio das Comunicações Obrigatórias ao InCI
02-2010 - NAI - Oportunidades de Negocio
Consulte as mais recentes oportunidades de Negócio que a AICCOPN disponibiliza para os seus Associados
02-2010 - Tabela Salarial para 2010
Revisão do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) – Tabela Salarial para vigorar em 2010
02-2010 - Iniciativa Emprego 2010
Foi publicada a Portaria 99/2010, de 15 de Fevereiro, na qual é criada uma Medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se ...
02-2010 - Manutenção da Redução de 3% na Taxa Contributiva
Apoio ao emprego em micro e pequenas empresas
02-2010 - FEPICOP
Actividade da Construção deverá cair 6,0% em 2010
02-2010 - Actividade Social da Empresa
Relatório Anual Relativo à Informação sobre a Actividade Social da Empresa
01-2010 - Salário mínimo nacional para vigorar em 2010
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 5/2010, de 15 de Janeiro, que procedeu à actualização do salário mínimo nacional.
01-2010 - Juros de Mora
Publicada Taxa de Juro de Mora para vigorar no 1º Semestre de 2010
01-2010 - Acção de Formação - AICCOPN e COTEC
Operacionalização de Sistema de Gestão da Inovação - Fase de Pré Inscrições
01-2010 - Conjuntura FEPICOP - Janeiro 2010
Construção em 2009 verificou dois andamentos
01-2010 - Calendário Fiscal - Fevereiro
Principais Obrigações Fiscais para Fevereiro de 2010
01-2010 - ACADEMIA PME
CICCOPN é entidade beneficiária do Programa Academia PME promovido pelo IAPMEI
01-2010 - FEPICOP - OE2010
Federação apresenta propostas para o Orçamento do Estado para 2010
01-2010 - Emprego
Medidas de Apoio ao Emprego durante o ano de 2010
01-2010 - CPCI elege órgãos Sociais
Reis Campos Eleito Primeiro Presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário
01-2010 - Pagamentos das autarquias longe de estarem regularizados
O prazo médio de pagamento das câmaras municipais às empresas de construção situa-se actualmente em 6,5 meses, o que representa uma descida ...
01-2010 - Banca Não Apoia Esforço das Empresas Alerta a AICCOPN
Em Portugal as dificuldades de acesso ao crédito são crescentes, assumindo mesmo proporções críticas no caso do Sector da Construção.
01-2010 - Classes dos Alvarás para 2010
Correspondência entre as Classes das Habilitações contidas nos Alvarás de Construção e os Valores das Obras que os seus Titulares ficam ...
01-2010 - Revalidação de Alvarás para 2010
Prazo para Pagamento das Guias
01-2010 - Impostos
Extinção do Pagamento Especial por Conta - PEC, as alterações ao Pagamento por conta e ao IVA adiadas até ao Orçamento do Estado
01-2010 - Calendário Fiscal - Janeiro
Principais obrigações fiscais para o mês de Janeiro de 2010
01-2010 - Finanças
Prazo de entrega de declarações e realização de pagamentos fiscais relativos a 2009 prorrogado até 4 de Janeiro
01-2010 - IMI - IMT
Valor médio de construção para 2010
Pesquisa de notícias
Introduza o texto que pretende pesquisar:
Outras notícias
Conselho de Ministros de 9 de Junho
O Conselho de Ministros, reunido a 9 de Setembro, aprovou os seguintes diplomas:
Eventos AICCOPN 2010
Consulte aqui a listegm de Eventos que a AICCOPN vai promover em 2010 e ínicio de 2011.
Internacionalização - Moçambique 2010
Missão Empresarial a Moçambique, promovida pela AICCOPN
SNC - Sistema de Normalização Contabilística
Sessão de Esclarecimento na Sede da AICCOPN, 7 de Outubro. Inscreva-se já.
Sessões de Esclarecimento questões Laborais, Económicas, Engenharia, SPMT e Internacionalização
Seminário de Encerramento no Porto - Sede da AICCOPN, 28 de Setembro
O Conselho de Ministros, reunido a 9 de Setembro, aprovou os seguintes diplomas:
Eventos AICCOPN 2010
Consulte aqui a listegm de Eventos que a AICCOPN vai promover em 2010 e ínicio de 2011.
Internacionalização - Moçambique 2010
Missão Empresarial a Moçambique, promovida pela AICCOPN
SNC - Sistema de Normalização Contabilística
Sessão de Esclarecimento na Sede da AICCOPN, 7 de Outubro. Inscreva-se já.
Sessões de Esclarecimento questões Laborais, Económicas, Engenharia, SPMT e Internacionalização
Seminário de Encerramento no Porto - Sede da AICCOPN, 28 de Setembro
