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CONTRATAÇÃO COLECTIVA SEM ACORDO

Na sequência das negociações encetadas entre as Associações do Sector e os Sindicatos representativos dos trabalhadores, com vista à revisão do contrato Colectivo de Trabalho, na impossibilidade de chegar a qualquer acordo, deu-se a ruptura do processo negocial, pelo que no corrente ano, se manterá em vigor o acordo assinado no ano de 2003, nomeadamente no que se refere à tabela de remunerações mínimas e ao montante do subsídio de refeição.

Com efeito, depois de realizadas as primeiras sessões de negociação directa com os sindicatos afectos à UGT e à CGTP, vieram a concretizar-se as dificuldades que, desde o início, se perspectivavam para o corrente ano.

Na verdade, tendo sido transmitidas, quer na fundamentação económica remetida aos sindicatos, quer na reunião protocolar, que a negociação deveria ter pressuposto a necessidade de uma grande moderação salarial, aconselhada pela situação de profunda crise vivida pelo sector da construção, verificou-se não existirem condições para o prosseguimento das negociações.


Entretanto, foi constituído um grupo de trabalho que integra técnicos de todas as Associações do Sector com o objectivo de elaborar um novo texto do Contrato Colectivo, de acordo com as disposições do Código do Trabalho, o qual se pretende venha a ser apresentado às organizações sindicais em meados de Setembro do corrente ano, por forma a antecipar um acordo que venha a produzir efeitos durante o ano de 2005

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