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O NOVO QUADRO LEGAL E NORMATIVO E A QUALIDADE NA CONSTRUÇÃO
O NOVO QUADRO LEGAL E NORMATIVO E

A QUALIDADE NA CONSTRUÇÃO

a nova legislação da construção, a directiva dos produtos da construção e a directiva da certificação energética

17 Junho de 2004

Conferências

9.00

Abertura - Presidente do IPQ

Artur Bezelga - Presidente da CS10/Professor Catedrático (Universidade Católica Portuguesa)

9.15

O papel do IMOPPI no novo quadro legal do sector da construção

Orador - Hipólito Ponce de Leão - Presidente do Conselho de Administração do IMOPPI

Regime Jurídico de Ingresso e Permanência na Actividade da Construção

D.L. nº 12/2004, de 9 de Janeiro

Orador - Representante do IMOPPI

Legislação do Sector da Construção - Estado Actual e Perspectivas Futuras

Orador - Guida Pitta da Cunha - Directora dos Serviços Jurídicos da AECOPS

- - Representante da AICCOPN

Condições de Segurança no Trabalho em Estaleiros Temporários ou Móveis

D.L. nº 273/2003, de 29 de Outubro

Orador - José Costa Tavares - Director dos Serviços de Relações de Trabalho da AECOPS

Ficha Técnica da Habitação

DL 68/2004, de 25 de Março

Orador - Joaquim Carrapiço - Presidente do Instituto do Consumidor (a confirmar)

11.00

Coffee Break

11.15

Estado Actual da Aplicação da Directiva dos Produtos de Construção

Orador - José A. de Vasconcelos de Paiva - Director do Departamento de Edifícios do LNEC

Normalização na Construção - Situação Actual das Normas Harmonizadas

Orador - Maria João Venceslau - Coordenadora da Normalização do Sector da Construção - IPQ

12.45

Almoço

14.00

Responsabilidade Técnica na Construção - Uma Visão Integrada

" Gestão do Empreendimento, Elaboração do Projecto, Fiscalização de Obra, Direcção de Obra,

Segurança, Alvarás"

Orador - Fernando Santo - Bastonário da Ordem dos Engenheiros

14.30

Certificação Energética - Directiva 2002/91/CE, de 16 de Dezembro

Orador - Eduardo Maldonado - Professor Catedrático da FEUP

15.00

Debate

Mesas Redonda

15.15

Legislação na Construção os Novos Diplomas do Sector da Construção

Moderador - Sandra Ricardo - Directora Geral da CERTICON

Oradores - Carlos Adrião - Administrador da SOTECNICA, SA

- Fernando de Brito - Administrador da APPIRAC

- Ivo Barreto - Director Geral da APIEE

- Jorge Ferro - Representante IMOPPI

- Maria João Surrécio - Departamento Técnico da ANEOP

- Miguel Cavazzini - Director Jurídico da Somague Engenharia, SA.

- Nuno Leónidas - Representante da Ordem dos Arquitectos

16.15

Coffee Break

16.30

Estado Actual da Aplicação da Directiva dos Produtos de Construção

Moderador - Anete de Freitas - Representante do Ministério da Economia no Comité Permanente da

Construção

Oradores - Armando Lopes - Coordenador técnico da CERTIF

- Baio Dias - Director Geral Adjunto do CTCV

- Carlos Duarte - APEB (a confirmar)

- José A. de Vasconcelos de Paiva - Director do Departamento de Edifícios do LNEC

- José de Matos - Director Geral APCMC

- Representante da SONAE (a confirmar)

- Pedro Pontífice - Chefe do Núcleo de Homologação e Certificação do LNEC

- Maria João Venceslau - Coordenadora da Normalização do Sector da Construção IPQ

- Maria José Saafeld - Directora de Serviços da IGAE

17.30

Encerramento - José Luís Graça - Coordenador das Comissões Sectoriais do IPQ

Destinatários:

- Empresários, gestores e quadros de empresas do Sector da Construção nomeadamente:

Empresas de Construção, Empresas de Projectos, Coordenação e Fiscalização de Obras, Empresas Fabricantes e Fornecedoras de Produtos de Construção e Empresas de Comércio de Produtos de Construção,

- Quadros Técnicos de Organismos Públicos e de Promotores/Donos de Obra Públicos e Privados do Sector da Construção.

Objectivos:

Os objectivos principais do Seminário são os seguintes:

- Divulgar junto das empresas de construção o novo quadro legal e normativo e alertar para as consequências da entrada em vigor das normas harmonizadas que poderão ser muito gravosas se não forem tomadas as medidas adequadas atempadamente;

- Divulgar junto das empresas do Sector da Construção a síntese da legislação da construção publicada recentemente, - DL nº12/2004, de 9 de Janeiro, DL nº 273/2003, de 29 de Outubro e DL nº 68/2004, de 25 de Março, bem como o estado da aplicação da Directiva dos Produtos de Construção designadamente das Normas Harmonizadas.

-

Local: Auditório do IPQ, Costa da Caparica

Inscrições (gratuito): Att/ Paula Raminhos, fax: 212 948 223

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