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Síntese de Conjuntura do Sector da Construção - Agosto 2004
O mês de Agosto não trouxe alterações ao clima de expectativas dos empresários da construção civil e obras públicas. Tal como sucedeu no começo do ano, em que o Indicador Global de Conjuntura[1] estabilizou em torno dos -28%, desde Junho que se regista nova estabilização, desta feita, nos -22%. Entre os vários segmentos de actividade, o nível de pessimismo é equiparável, situando-se os respectivos indicadores entre os -19,5% nos edifícios não residenciais e os -22% nos edifícios residenciais e nas obras públicas.

Perante as actuais dúvidas que pendem sobre a evolução do investimento público, ao nível do Estado e das Autarquias Locais, assim como do desenlace de uma matéria estruturante como a nova lei do arrendamento, o sector não descola dos patamares de depressão em que se encontra desde 2002. Como um atleta na linha de partida, as empresas aguardam um sinal para poderem tirar partido de toda a sua capacidade, perspectivando melhorias na produção futura e uma maior propensão para investir em equipamento (no caso da habitação os respectivos indicadores a três meses aumentaram em 3,1 e 4,1 pontos percentuais), mas denunciando uma redução da carteira de encomendas e do nível de actividade (cujos indicadores se deterioraram em 0,9 e 2,0 pontos percentuais, respectivamente).

As dificuldades das empresas reflectem-se na redução do número de pessoas empregadas, que só ao longo do 1º semestre de 2004 se reduziu em 14,5 milhares de trabalhadores. Sendo o número de empregados uma variável com evolução de natureza mais estrutural, importa atender ao facto de, no termos desse semestre, se ter observado um crescimento homólogo do número de horas trabalhadas (em 0,9%)[2]. A manutenção deste sinal seria um indicador da recuperação económica que as empresas do sector há muito aguardam.

A retoma do sector da construção, tal como nos restantes sectores, depende de factores económicos gerais mas molda-se, também, em resultado de aspectos que lhe são exteriores. Destes, cite-se o custo dos factores de produção, dos quais se destaca o aço, cuja subida tem tido elevadas repercussões nos custos de produção. A construção de habitação é um exemplo pois, em Junho, a taxa de variação homóloga dos custos de materiais atingiu os 5,5%, quando no mesmo mês de 2003 era de -0,4%. No entanto, o actual comportamento dos preços desse factor tem maior impacto em obras como túneis, pontes e viadutos, nos quais pode chegar a representar 24% dos custos de produção.

Num outro domínio, relativo ao mercado de obras privadas, não pode deixar de se destacar a revisão da já referida lei do arrendamento. Sabendo-se a relevância dessa reforma para viabilizar o investimento na reabilitação do parque edificado, deve reflectir-se sobre o significado da abrupta inversão de licenciamento de obras em edifícios existentes. Se em Junho de 2003 o número de licenças para obras em edifícios habitacionais tinha uma variação homóloga acumulada de 9,9%, passados 12 meses essa taxa foi de -12,4%. Se naquele mês a taxa de variação homóloga acumulada do número de licenças para obras em edifícios não habitacionais era de 15,3%, passados 12 meses essa taxa foi de -5,0%. As expectativas dos investidores têm sido moldadas por notícias que indiciam que parte dos custos da política social de habitação permanecerão sobre os ombros dos senhorios, ao invés de serem assumidos pelo Estado. Adicionalmente, 3 a 5 anos antes da actualização das rendas devem ser realizas obras por parte dos descapitalizados senhorios, sendo certo que, para que o esperado programa de incentivos à reabilitação urbana (o Reabilita) assegure a atractividade desse esforço financeiro, terá que quebrar com o passado dos programas que o antecederam. Neste quadro, podem ter-se por legítimas as baixas expectativas dos investidores, justificando-se a inversão do seu comportamento ao nível do licenciamento de obras de reabilitação.

No mercado não residencial 45% das licenças emitidas em 2003 aludiam a obras em edifícios existentes. No mercado habitacional essa taxa ficou-se pelos 20%. Mantendo-se a tendência acima mencionada, não se perspectiva como a recuperação do parque edificado poderá convergir com a realidade de outros países da UE.



[1] Fonte: INE.



[2] Indicadores expressos em saldos de respostas extremas.

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