Comunicação / Notícias (outras)

Sessão de esclarecimento sobre Regime de Alvarás
O presente ciclo de sessões de esclarecimento destina-se a, nesta fase de preparação do encerramento contabilístico do exercício económico para a maioria das empresas, esclarecer os Associados sobre os requisitos legais, relacionados com a contabilidade das empresas, e outras exigências decorrentes do Regime Jurídico dos Alvarás, para que anualmente sejam asseguradas as condições mínimas de permanência na actividade da construção.

Foram já realizadas 8 sessões , nas diversas Delegações Regionais da AICCOPN (Aveiro, Braga, Bragança, Coimbra, Guarda, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu), as quais contaram com a participação de centenas de associados.

A última sessão de esclarecimento decorrerá no auditório da Sede, na cidade do Porto, no próximo dia 28 de Outubro, pelas 15.00 horas.

PROGRAMA:

ALVARÁS

REQUISITOS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

- Exercício da actividade (legalização das empresas).

INGRESSO NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

- Requisitos de ingresso (Alvarás/Títulos de Registo);

- Exigências ao nível do Quadro de Pessoal.

CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

- Quadro Técnico e Custos com Pessoal;

- Valores mínimos de Capital Próprio;

- Valores mínimos de Volume de Negócios;

- Valores mínimos de Liquidez Geral e de Autonomia Financeira;

- Riscos de reclassificação na classe 1 do Alvará / cancelamento de Alvará.

INSCRIÇÕES:

Indicação de:

NOME da empresa,

Nº DE ASSOCIADO,

NOME DOS PARTICIPANTES

Enviar para:

AICCOPN - Serviço de Comunicação e Imagem

Rua Álvares Cabral, 306 - 4050-040 Porto

Telefone: 22 340 22 00 - Fax: 22 340 22 97 - E-Mail: comunicacao@aiccopn.pt

Data limite de inscrições: 2 dias antes de cada sessão

(Confirmação por Fax)

Partilhar facebook Partilhar google+ Partilhar twitter