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CICLO DE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO

Após Coimbra, Aveiro, Guarda, Viana e Braga e Vila Real, o ciclo de sessões prossegue na quarta-feira em Viseu.

O presente ciclo de sessões de esclarecimento destina-se a, nesta fase de preparação do encerramento contabilístico do exercício económico para a maioria das empresas, esclarecer os Associados sobre os requisitos legais, relacionados com a contabilidade das empresas, e outras exigências decorrentes do Regime Jurídico dos Alvarás, para que anualmente sejam asseguradas as condições mínimas de permanência na actividade da construção.

Próximas sessões:

- Viseu, no dia 20 de Outubro, às 11.00 horas, nas instalações do IPJ - Instituto Português da Juventude em Viseu.

- Bragança, no dia 22 de Outubro, às 14.00 horas, nas instalações da Delegação da AICCOPN em Bragança.

- Porto, no dia 28 de Outubro, às 15.00 horas, na Sede da associação.

O programa dessas sessões será:

ALVARÁS

REQUISITOS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

- Exercício da actividade (legalização das empresas).

INGRESSO NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

- Requisitos de ingresso (Alvarás/Títulos de Registo);

- Exigências ao nível do Quadro de Pessoal.

CONDIÇÕES MÍNIMAS DE PERMANÊNCIA NA ACTIVIDADE DA CONSTRUÇÃO

- Quadro Técnico e Custos com Pessoal;

- Valores mínimos de Capital Próprio;

- Valores mínimos de Volume de Negócios;

- Valores mínimos de Liquidez Geral e de Autonomia Financeira;

- Riscos de reclassificação na classe 1 do Alvará / cancelamento de Alvará.

INSCRIÇÕES:

Indicação de:

NOME da empresa,

Nº DE ASSOCIADO,

NOME DOS PARTICIPANTES

Enviar para:

AICCOPN - Serviço de Comunicação e Imagem

Rua Álvares Cabral, 306 - 4050-040 Porto

Telefone: 22 340 22 00 - Fax: 22 340 22 97 - E-Mail: comunicacao@aiccopn.pt

Data limite de inscrições: 2 dias antes de cada sessão

(Confirmação por Fax)

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