Comunicação / Notícias (outras)

Sessões de Esclarecimento – Legislação Laboral

As alterações à legislação laboral, resultantes do novo Código do Trabalho, e em especial pela respectiva regulamentação, recentemente publicada, vieram lançar novos desafios às empresas, para cuja resposta é fundamental o seu correcto conhecimento.

Neste sentido, irão ser realizadas diversas Sessões de Esclarecimento por forma a abordar e debater, sob uma perspectiva prática, vários aspectos da nova legislação laboral.

Destinatários:

Empresários, responsáveis de Recursos Humanos e demais colaboradores das empresas ligados aos seus departamentos de pessoal.

As Sessões de Esclarecimento terão lugar nas nossas Delegações, com início às 9.30h e termo às 17.30h, com intervalo para almoço, das 12.30h às 14.00h

As Sessões encontram-se, assim, programadas para as seguintes datas:

Local da sessão

Delegações da AICCOPN

Calendário
Outubro de 2004
Coimbra
3 de Novembro (4ª feira)

Aveiro

5 de Novembro (6ª feira)

Viseu

9 de Novembro (3ª feira)

Guarda

10 de Novembro (4ª feira)

Viana do Castelo

17 de Novembro (4ª feira)

Braga

19 de Novembro (6ª feira)

Vila Real

24 de Novembro (4ª feira)

Bragança

25 de Novembro (5ª feira)

Porto (Sede da AICCOPN)

14 de Dezembro (3ª feira)


PROGRAMA *

1 . Código de Trabalho e Contrato Colectivo de Trabalho

2. Contratos de Trabalho

a. Contrato por tempo indeterminado

(Dever de informação, a Forma, o Período experimental, a Formação profissional)

b. Contratos a termo

(Admissibilidade, Justificação do termo, Período experimental, Forma, Contratos sucessivos, Duração e renovações e a Formação profissional)

3. Objecto do Contrato

a. Transferência

b. Deslocações

4. Tempo de Trabalho

a. Horário de Trabalho

· Período normal de trabalho

· Alteração do horário de trabalho

b. Trabalho Suplementar

c. Trabalho por turnos

d. Trabalho nocturno

5. Feriados, Férias e Faltas

a. Feriados

· Obrigatórios

· Facultativos

b. Férias

· Aquisição do direito a férias

· Duração do período a férias

· Marcação do período de férias

· Suspensão do contrato de trabalho por impedimento prolongado

c. Faltas

· Tipos de faltas

· Efeitos das faltas justificadas

· Efeitos das faltas injustificadas

6. Formas de cessação do contrato de trabalho

a. Caducidade

b. Revogação

c. Cessação por iniciativa do trabalhador

d. Despedimento por justa causa

e. Despedimento colectivo e extinção do posto de trabalho

f. Despedimento por inadaptação

* O presente Programa poderá ser sujeito a alterações

BOLETIM DE INSCRIÇÃO

Pretendo estar presente na sessão da Delegação de

Associado n.º: __________ Empresa: _____________________________________________

Participante(s): ________________________________________________________________

_________________________________________________________________

INSCRIÇÕES:

AICCOPN - Serviço de Comunicação e Imagem

Rua Álvares Cabral, 306 - 4050-040 Porto

Telefone: 22 340 22 00 - Fax: 22 340 22 97 - E-Mail: comunicacao@aiccopn.pt

Data limite de inscrições: 2 dias antes de cada sessão

(Confirmação por Fax)

Partilhar facebook Partilhar google+ Partilhar twitter