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Programa INOV JOVEM
O Programa de Governo do partido socialista apresentava um Plano Tecnológico no capítulo "Uma estratégia de crescimento para a próxima década", sendo que, uma das metas previstas para concretizar na legislatura consistia no estímulo do emprego científico para mil lugares adicionais no sector público e privado.

Neste sentido, o Governo no Conselho de Ministros de 24 de Março de 2005, decidiu criar o Programa INOV JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas Pequenas e Médias Empresas.

Este Programa prevê a inserção de mil quadros superiores, com idade até 35 anos, com qualificação superior em gestão, engenharia, ciência e tecnologia e outras áreas críticas à inovação.

O apoio à inserção dos jovens concretizar-se-á através de dois tipos de mecanismos:

  • Apoio específico à celebração imediata de um contrato individual de trabalho;

  • Apoio à realização de estágios profissionais e sua posterior contratação.

No primeiro caso, o apoio à contratação por parte do Estado consiste na comparticipação através do pagamento à empresa de 150% de um salário mínimo nacional durante 12 meses.

No segundo caso, o apoio ao estágio profissional, a comparticipação por parte do Estado consiste no pagamento à empresa de 60% de dois salários mínimos nacionais durante 12 meses, financiando também o seguro, os subsídios de alojamento e transporte. No final do estágio, se a empresa integrar o jovem nos seus quadros receberá 120% do salário mínimo nacional, também durante 12 meses.

A apresentação de candidaturas está prevista a partir de Junho de 2005, através da Internet, no IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, no IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional e noutras entidades que se associem ao Programa.

Para instruir e apresentar candidaturas ao Programa INOV JOVEM falta ainda publicar a Portaria que definirá os termos das mesmas.

Para mais informações pode aceder ao documento apresentado ou ao site do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social.

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