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“PRÓXIMA EMPREITADA CONTÍNUA” (PEC) A LANÇAR PELA EDP
Com este concurso, a EDP pretende a adjudicação de contratos inseridos na PEC, a qual compreenderá um período de 3 a 5 anos, sendo que a data prevista para o início de trabalhos ao seu abrigo é o dia 14 de Setembro de 2007.

Para conhecimento dos Senhores Associados, e sem prejuízo de posterior actualização aquando de obtenção de dados adicionais, destacam-se em seguida as informações mais relevantes já disponíveis sobre a empreitada em causa:

- De acordo com a EDP, a PEC pretende fomentar a competitividade entre as empresas, tendo duas preocupações essenciais: a de contenção de custos directos e a de melhoria da qualidade da execução;

- Actualmente, para efeitos da empreitada contínua em curso (NEC), o território nacional está dividido em 40 áreas de empreitada, mas na PEC aquele número será menor, mas com áreas de maior dimensão. De igual modo se prevê que, em cada área, possa haver mais do que um adjudicatário, cada um deles com a sua quota de mercado, a qual, porém, poderá variar entre um mínimo e um máximo, a estabelecer anualmente, em função do desempenho de cada empresa;

- Passará a estar integrada na PEC a execução dos trabalhos da rede aérea de alta tensão, só ficando excluídas da empreitada contínua a rede subterrânea de alta tensão e as subestações;

- Está prevista a seguinte segmentação das actividades a concurso:

Haverá um Primeiro Tipo de Empreitadas, cujo valor representa aproximadamente 1/3 do total em causa, o qual é de 100 a 120 biliões de Euros por ano, reportando-se à seguinte realidade:

- Obras programadas em AT, MT, BT;

- Manutenção e intervenções programadas em AT, MT, BT;

- Incorpora intervenções TET.

(De acordo com os esclarecimentos da EDP, trata-se de obras programáveis, sendo que o ciclo de planeamento técnico permite perceber as necessidades em infra-estruturas que têm de ser aumentadas para satisfazer novas exigências de consumo. Estima-se que a programação destas obras com as empresas qualificadas permitirá no futuro a execução dos trabalhos com menor custo).

Um Segundo Tipo de Empreitadas, cujo valor representa aproximadamente 2/3 do mencionado total em causa, reporta-se a obras não programáveis que envolvem relação com clientes e compreende a seguinte realidade:

- Obras de ligação de clientes MT/BT/IP;

- Assistência às redes AT, MT, BT, IP e clientes MT, BT, IP;

- Ordens de serviço.

- Mais se apurou junto da EDP que as duas áreas não serão estanques, o que significa que uma empresa que pretenda candidatar-se à execução de trabalhos inseridos num dos tipos de empreitada, poderá igualmente candidatar-se à execução de trabalhos inseridos no outro tipo de empreitadas;

- A nível de exigências, maiores para as obras do primeiro tipo do que para as do segundo, foram salientados pela EDP os seguintes novos factores críticos para a qualificação dos prestadores de serviços no âmbito da PEC:

- Tarefas com necessidade de certificação dos executantes: TET (BT, MT e AT), Caixas RSMT, passaporte de segurança;

- Formação comportamental: segurança, ambiente, relações interpessoais;

- Formação comercial: técnica (resposta a perguntas mais frequentes dos clientes), regulamentar (conhecimento das regras mínimas legais), relação com o cliente (apresentação, credenciação, recolha de dados de facturação, informação sobre tramitação interna da EDP).

- Tal como nos foi referido, tais factores inserem-se numa estratégia em que a qualidade de execução assume a maior importância e que compreende, também:

- O controlo de objectivos e de resultados;

- Uma aplicação mais fácil de incentivos e de penalizações;

- Uma avaliação de desempenho mais expedita;

- Rescisões de contratos mais expeditas (1 mês);

- Qualificação de produtos fornecidos pelos prestadores de serviços;

- Inclusão de tarefas não eléctricas, como as de limpezas de faixas, pequenos trabalhos de construção civil, contactos com proprietários, topografia.

O concurso da PEC terá por objectivo a qualificação de empresas, pelo que, de acordo com os dados disponibilizados, é intenção da EDP não admitir a concurso consórcios ou Agrupamentos Complementares de Empresas, antes se procurando assegurar a subcontratação legal e regulada por parte da empresa adjudicatária.

Salienta-se ainda que actualmente existem 105 empresas qualificadas pela EDP e a todo o tempo é possível solicitar a respectiva qualificação, designadamente através do site www.edp.pt. Para mais esclarecimentos sobre o processo de registo e qualificação, poderão os Senhores Associados contactar aquela entidade, através do seguinte endereço de correio electrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt.

De acordo com a EDP, outros aspectos concretos referentes à PEC só serão conhecidos no próximo dia 2 de Outubro, repita-se, a data da publicação do Anúncio do Concurso e de início da fase de qualificação das empresas, pelo que, logo que possível, disponibilizaremos informações adicionais.