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AICCOPN Reclama Prioridade na Reabilitação

Se percorrermos os centros urbanos da maioria das cidades portuguesas e olharmos com atenção para o património edificado constatamos o estado de degradação a que o mesmo chegou. Décadas de abandono traduziram-se em edifícios arruinados e espaços públicos degradados, realidades que nos transmitem uma intensa sensação de insegurança e desconforto.

Longe dos tempos em que neles pulsava toda a vida social e económica das cidades, os centros urbanos mantém, apesar do declínio que atravessam, actividades de elevado valor, sobretudo relacionadas com as funções institucionais, culturais e turísticas.

A grande visibilidade e simbolismo que encerram, aliada à enorme carga afectiva que inegavelmente transportam, tornam paradoxal o estado de decadência em que se encontra a grande maioria dos centros urbanos portugueses.

Muitos factores contribuíram para o declínio dos centros das cidades. Gradualmente, foi-se assistindo à substituição de actividades tradicionais próximas da população por novas actividades, muitas vezes, desconectadas da sua envolvente. Deste modo, os cafés deram lugar aos bancos e às lojas informáticas e as habitações aos escritórios.

Os centros das cidades tornaram-se absolutamente densos e intransitáveis durante o dia e, na maior parte dos casos, em espaços desertos e desagradáveis, entregues a turistas e a excluídos a partir do fim da tarde.

Estas mudanças, aliadas ao congelamento das rendas, explicam em boa medida o abandono a que foram votados inúmeros edifícios. Há muito que se impunham medidas para alterar a situação mas pouco ou nada foi feito. E a verdade é que os centros urbanos chegaram a um estado de degradação tão avançada que, reconhece-se hoje, colocam em causa a própria sustentabilidade económica e social do País.

Daí que a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas - AICCOPN, reclame há muito a criação de mecanismos tendentes a suster e inverter o crescente movimento de degradação do parque habitacional do país, pugnando por uma política de incentivos forte e por legislação favorável à dinamização do mercado da reabilitação urbana.

A aposta na reabilitação tem de ser uma efectiva prioridade, tão óbvia quanto é urgente recuperar para o usufruto colectivo áreas urbanas praticamente abandonadas, focos de pobreza, poluição e, em muitos casos, potenciadoras de fenómenos de rejeição social e marginalidade.

"Em Portugal existem cerca de 800 mil casas a necessitar de profundas obras de reparação. E dessas 114 mil estão mesmo muito degradadas. A estas juntam-se mais de um milhão de casas com necessidade de pequenas intervenções", lembra Reis Campos, Presidente da AICCOPN.

Todavia, ao contrário do que seria expectável o sector da reabilitação não mostra qualquer dinâmica positiva e está inclusivamente a desacelerar, como prova a queda homóloga de 4,1% nos primeiros quatro meses do ano e o facto de, nos últimos dois anos, o licenciamento na área da reabilitação ter caído cerca de 16%.

Estes dados estatísticos são indesmentíveis e evidenciam a insuficiência das medidas que têm vindo a ser tomadas. Os decisores públicos, Governo e Autarquias, têm de criar as condições necessárias para fazer da reabilitação uma verdadeira causa nacional. Para isso é necessário criar condições para um verdadeiro mercado de arrendamento, incentivar o investimento, combater a burocracia e agilizar o licenciamento.

Não podemos continuar indiferentes à destruição dos centros urbanos. Reabilitar tem de passar a ser uma reivindicação de toda a sociedade.

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