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Para combater a crise instalada neste mercado
A AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas considera que a reabilitação urbana, a segunda habitação para estrangeiros e a eficiência energética são segmentos do mercado habitacional com elevado potencial de crescimento que devem merecer, da parte do Governo e das autarquias, medidas de incentivo, acompanhadas da redução dos prazos de análise e licenciamento dos projectos. A AICCOPN defende que, num contexto de falta de dinamismo económico, o país não pode desperdiçar o potencial que uma adequada valorização e exploração do seu território encerra. O desenvolvimento de alguns nichos de mercado com elevadas taxas de crescimento, casos do turismo residencial para estrangeiros e da reabilitação urbana, entre outros, tirando partido das naturais condições de excelência do país, são cruciais mas precisam de um planeamento estratégico coerente e capaz de integrar áreas como a fiscalidade e o ordenamento do território. Lembrando que o segmento habitacional começou a cair há já sete anos e que a quebra na produção de edifícios destinados à habitação deverá atingir os 33% no final de 2008, a AICCOPN teme que a actual situação do mercado possa ainda vir a agravar-se face ao aumento das taxas de juro - que mais que duplicaram desde 2004 - e a uma política de concessão de crédito muito mais restritiva por parte dos bancos. Com o licenciamento para construção nova em queda, por força da crise instalada, a construção residencial só poderá ser impulsionada em nichos de mercado, como é o caso da reabilitação, uma área que urge ser dotada de incentivos por parte do Estado capazes de fazerem dela uma prioridade nacional. A verdade é que o país não pode continuar a deixar cair os centros históricos das suas cidades e a fazer deles espaços degradados e inseguros para viver e visitar. A reabilitação dos centros históricos cria melhores condições para a reabilitação de edifícios com elevado valor patrimonial, contribuindo para a preservação da identidade cultural e histórica do país, ao mesmo tempo que se afirma como vector de captação de investimento. O mercado da reabilitação é, assim, no entender da AICCOPN, um segmento com enorme potencial para o sector da construção. A Associação estima que, sem contar com as intervenções nas zonas envolventes e nas diferentes infra-estruturas do espaço público, este mercado possa representar em Portugal cerca de 28 mil milhões de euros. Acresce ainda que as obras de reabilitação são igualmente uma oportunidade para intervir na eficiência energética dos edifícios, dotando-os dos requisitos que a lei passou a impor quer para os prédios novos quer também, a partir de Janeiro próximo, para qualquer habitação que venha a ser transaccionada, ainda que construída há muitos anos. A actual crise energética tornou mais premente a necessidade de tornar os edifícios mais eficientes do ponto de vista energético, pelo que também aqui o Governo deveria rever a sua política de incentivos. No entanto, para que o país possa aproveitar as oportunidades que se geram é necessário ter capacidade de antecipação. O envelhecimento da população europeia, por exemplo, é um desafio mas, para Portugal, pode também ser sinónimo de oportunidade, já que o país reúne boas condições de desenvolvimento do turismo residencial e de residências para a terceira idade, para os quais pode captar muitos milhares de clientes no Norte e Centro da Europa, beneficiando do seu clima ameno, paisagens diversificadas, preço competitivo e relativa segurança. Acresce que a captação de clientes para aquisição de segunda habitação, para além de dinamizar a economia, proporciona entrada de capital estrangeiro e dá assim um importante contributo para a redução do nosso défice externo.


Cabe ao Governo reconhecer estas potencialidades e, num clima de diálogo com os diferentes intervenientes, criar um plano estratégico para o sector da habitação e do imobiliário, capaz de contribuir para um verdadeiro desenvolvimento sustentável do país.
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