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OE 2009 Deve Dinamizar o Crescimento

Reis Campos, Presidente da AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas e da Federação da Construção (FEPICOP), faz notar que nos primeiros seis meses do ano se assistiu ao lançamento de concursos públicos num valor global de 1,9 mil milhões de euros, mais 70% do que se havia verificado no primeiro semestre de 2007, mas que, ainda assim e no mesmo período, as adjudicações caíram 10,3%.

Estes dados, de alguma forma contraditórios, levam Reis Campos a afirmar que "para o Sector poder crescer não basta abrir concursos para a execução de obras. Estas têm de ser adjudicadas para se tornarem realidade".

O dirigente associativo acredita, porém, que ainda é possível fazer de 2008 o ano do arranque de um novo ciclo de crescimento para a construção, conforme havia previsto. Para isso é necessário que "as adjudicações de obras públicas sejam feitas em tempo útil", permitindo que os investimentos em infra-estruturas previstos e amplamente anunciados passem rapidamente do papel para o terreno.

Recordando que Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer em áreas como a energia, redes de águas e saneamento, ambiente, transportes e logística, entre outras, bem como na renovação e reabilitação do parque edificado para sectores como a educação, justiça e saúde, Reis Campos diz que é necessário acelerar os investimentos em infra-estruturas de base previstos até 2017 que somam 43 mil milhões de euros, uma boa parte dos quais estão enquadrados no QREN- Quadro de Referência Estratégico Nacional, o qual já conta com mais de um ano e meio de atraso.

Reconhecendo a necessidade de continuar a fazer diminuir o défice público, os construtores continuam a defender que esse objectivo deve ser garantido à custa da despesa não produtiva, da diminuição do peso da administração pública, mas "nunca à custa do investimento que acrescenta valor".

Para Reis Campos, é preciso que fique claro que "o investimento em infra-estruturas não é uma alternativa ao que deve ser feito na educação, na formação contínua, na tecnologia ou na saúde e apoio social. Os diferentes investimentos são complementares e, portanto, igualmente decisivos para o futuro do País".

O líder da Federação considera que o OE 2009 deverá mostrar o empenho do Governo em concretizar os objectivos de desenvolvimento que traçou, dando sinais claros de impulsionar os investimentos globais de 56 mil milhões de euros que estão anunciados até 2017, entre os já referidos 43 mil milhões de euros em infra-estruturas de base, aos quais acrescem cerca de 13 mil milhões de euros em projectos turísticos e novas áreas comerciais, pois só assim o País poderá enfrentar com determinação o arrefecimento da economia internacional.

Sublinhando que o "reforço do investimento produtivo é a única solução para dar uma nova dinâmica à economia nacional", Reis Campos considera o próximo Orçamento de Estado decisivo para que Portugal possa retomar o caminho da convergência europeia, algo só possível com mais investimento e com um Sector da Construção a funcionar como motor da economia.

Contrariando de alguma forma as expectativas que tinha no início do ano, o Sector da Construção teme agora que 2008 não traga a desejada recuperação. Se no começo do ano os indicadores conhecidos apontavam claramente para o início de um novo ciclo para a construção, a evolução verificada ao longo do primeiro semestre faz recear que tal não aconteça.
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