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Sessão de esclarecimento sobre os Resíduos da Construção e Demolição RCD’s – Amianto -


Com o objectivo de esclarecer os Senhores Associados sobre os requisitos técnicos e os procedimentos legais a observar no âmbito da gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD's), a AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, irá realizar no próximo dia 30 de Novembro de 2010, na sua Sede, no Porto, uma sessão de esclarecimento sobre este tema.

Nesta Sessão serão debatidas as principais obrigações constantes na legislação, nomeadamente, o processo de licenciamento de operações de gestão de RCD's, o registo no SIRAPA, o papel das entidades fiscalizadoras, a oferta de operadores, o transporte e a deposição dos RCD's. Neste âmbito e dada a sua especificidade e perigosidade para a saúde pública, serão abordados em particular as boas práticas em trabalhos que envolvam a exposição ao amianto.

Certos da importância dos conteúdos a abordar nesta Sessão, cujo Programa e respectiva Ficha de Inscrição pode ober aqui, convidamos todos os interessados a participar na mesma, agradecendo antecipadamente a respectiva confirmação para o Departamento de Comunicação da AICCOPN até ao próximo dia 25 de Novembro de 2010.

Aproveitamos ainda para informar que a participação nesta acção reúne os requisitos legais para efeitos de contabilização das horas de formação anuais previstas no Código de Trabalho.

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