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Novo Código Contributivo da Segurança Social


Dada a actualidade do tema e o interesse manifestado pelos Associados da Associação, vai ser realizado em paralelo com as Sessões da "Campanha Europeia de Segurança e Saúde no Trabalho 2010/2011 - Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis", um ciclo de Sessões subordinado ao tema do "Novo Código Contributivo da Segurança Social" nas Delegações da AICCOPN.

Estas sessões têm em vista reforçar a sensibilização das empresas para a importância de um tema, que afecta a generalidade das empresas de construção, promovendo profundas alterações em aspectos como a base contributiva da Segurança Social, ou o regime dos trabalhadores independentes onde, para além dos profissionais liberais, se inserem outras entidades como é o caso dos empresários em nome individual.

A realização das referidas Sessões decorrerá de acordo com a seguinte calendarização:

· 1ª Sessão - Distritos de Aveiro e Coimbra, a realizar na Delegação de Coimbra - 27 de Janeiro;

· 2ª Sessão - Distritos de Bragança e Vila Real, a realizar na Delegação de Bragança - 11 de Fevereiro;

· 3ª Sessão - Distritos da Guarda e Viseu, a realizar na Delegação da Guarda - 25 de Fevereiro;

· 4ª Sessão - Distritos de Braga e Viana do Castelo, a realizar na Delegação de Viana do Castelo - 18 de Março;

Aproveitamos, ainda, para informar que a participação nas Sessões em apreço reúne os requisitos legais para efeitos de contabilização das horas de formação anuais previstas no Código do Trabalho.

Assim, pelo interesse e relevância que a discussão desta temática suscita, convidamos V. Exa. a participar nestas Sessões, cujo Programa e Ficha de Inscrição pode obter aqui.


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