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AICCOPN Preocupada com o Estado de Conservação das Infra-Estruturas Nacionais

A AICCOPN - Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas considera que existem presentemente no País muitas infra-estruturas em estado de degradação avançado, que necessitam obras urgentes de conservação, designadamente ao nível da rede viária (pavimentos, pontes e viadutos), das instalações para produção de energia e da rede de saneamento básico, entre outras.

Os construtores salientam que muitas destas infra-estruturas têm já um longo período de vida, apresentando sinais evidentes de envelhecimento e fadiga, resultantes das alterações das suas propriedades químicas, físicas e mecânicas, tanto à superfície como no interior, devido ao uso e à agressividade do meio ambiente.

Tendo em consideração os constrangimentos orçamentais do Estado e as restrições impostas recentemente pela Troika, a Associação mostra-se preocupada com a falta de capacidade financeira para realizar as obras de reabilitação e manutenção das infra-estruturas de que o País tanto carece. Em particular, a AICCOPN considera gravosa a possibilidade de, no âmbito da renegociação dos contratos das concessões rodoviárias, prevista no acordo de ajuda externa, se proceder à substituição de investimentos produtivos em obras consideradas necessárias para o País, que geram emprego e fomentam a competitividade, por indemnizações às concessionárias.

As restrições orçamentais são bem conhecidas, pelo que "pagar para não fazer" seria um erro de enormes proporções, que teria um profundo impacto a médio prazo, consideram os construtores, referindo ainda que retirar obras do âmbito das actuais concessões, e em especial aquelas relacionadas com a manutenção e remodelação das infra-estruturas existentes, só é solução se o Governo garantir a sua concretização através de modelos financeiramente mais vantajosos. Declinar uma actuação preventiva, adiantam ainda, reduz significativamente a vida útil das infra-estruturas e aumentará os custos futuros das obras de manutenção e reabilitação.

De acordo com a AICCOPN, estas obras são muito importantes para sustentar a economia do País e, sobretudo, para garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Só no que respeita às infra-estruturas rodoviárias, a Estradas de Portugal S.A. tem prevista, até 2014, a execução de mais de 400 intervenções em obras de arte, das quais 186 correspondem a situações com elevado grau de degradação, que se espera não sejam postas em causa pelas actuais dificuldades financeiras.

Afirmando que as obras de reabilitação e manutenção de infra-estruturas contribuem para a criação de riqueza e dinamização do emprego, a Associação defende que é obrigação do novo Governo encontrar rapidamente as soluções que permitam a concretização das obras de conservação, as quais são essenciais para promover o desenvolvimento do País.

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