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Novas regras de apoio à contratação e estágios


Apoio à contratação via reembolso da taxa social única (TSU),através da Portaria n.º 204-A/2013 de 18 de junho, para pessoas inscritas como desempregados no IEFP e que reúnam as seguintes condições:

a) Jovens com idades entre os 18 e os 30 anos, inclusive;

b) Adultos com idade igual ou superior a 45 anos.

O apoio financeiro a conceder é de 18 meses nos contratos sem termo e uma duração inferior a 18 meses nos contratos a termo certo, com a duração do contrato laboral. Podem ainda ser destinatários os desempregados entre 31 e 44 anos, desde que não tenham concluído o ensino básico, ou sejam responsáveis por família monoparental ou cujo cônjuge se encontre igualmente desempregado.

Estágios Emprego visando integrar os jovens desempregados entre os 18 e 30 anos inclusive, através da Portaria n.º 204-B/2013 de 18 de junho, com o objetivo de, através de experiência prática em contexto laboral, melhorar o respetivo perfil de empregabilidade e promover a respetiva inserção profissional. Ao estagiário é concedida mensalmente durante 12 meses, uma bolsa de estágio em função do nível de qualificação.

Para consulta em versão integral das Portarias n.ºs 204-A/2013 e 204-B/2013, de 18 de Junho, p.f. clique aqui


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