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CONTROLO OFICIOSO ÀS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO
IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção está a verificar o cumprimento dos requisitos de idoneidade, de detenção de seguro de acidentes de trabalho e de capacidade técnica e financeira por parte das empresas de construção, para efeitos de revalidação dos seus Alvarás.
 
A AICCOPN, mediante um protocolo de cooperação celebrado com o IMPIC trata de todo o processo de revalidação dos alvarás e/ou certificados de obras públicas e/ou particulares.
 
Contacte os nossos Serviços e assegure o cumprimento de todos os requisitos necessários para a revalidação do seu alvará/certificado, bem como o prazo definido para a resposta (20 dias úteis).
 
Exerça de forma legal a sua atividade.
Ajude-nos a combater a clandestinidade no setor.
 
05/06/2019
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