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Senhores Associados, 

Disponibilizamos aqui toda a informação que as empresas necessitam saber sobre o IMPACTO DO CORONAVÍRUS COVID-19.

 

 

COVID-19 | RECOMENDAÇÕES PARA EMPRESAS E TRABALHADORES

COVID-19: ISENÇÃO DE IVA APLICÁVEL À TRANSMISSÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO

 

LAY-OFF SIMPLIFICADO - MINUTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA AOS TRABALHADORES - Versão Atualizada

PEDIDOS DE APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA - 30 de março a 09 de abril

FALTAS E FÉRIAS

FAQ's | MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS DE RESPOSTA À EPIDEMIA COVID19 - Apoio Extraordinário à Manutenção do Contrato de Trabalho

COVID-19 - MEDIDAS EXCECIONAIS - Resumo das principais medidas excecionais de apoio às empresas

NOVO REGIME DO "LAY-OFF SIMPLIFICADO"

MORATÓRIA DOS CRÉDITOS BANCÁRIOS

PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

CONSELHO DE MINISTROS APROVA NOVO PACOTE DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS

COVID-19: FOLHETOS INFORMATIVOS

DECLARAÇÃO PARA CIRCULAÇÃO - MINUTA

LINHA CAPITALIZAR - COVID-19 - Simplificação de condições de acesso

EXECUÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA

CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL | Adiamento do pagamento de março de 2020 

AICCOPN | **COVID-19 ** - COMUNICADO

DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA

SITUAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO NO QUADRO DO CCP

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - Medidas para Apoio às Empresas 

MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVÍRUS

MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE CONTENÇÃO E MITIGAÇÃO DO CORONAVIRUS

ADIAMENTO DO PRAZO DE ALGUMAS OBRIGAÇÕES FISCAIS

LINHA DE CRÉDITO COVID-19

PACOTE DE MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS

FALTAS POR ISOLAMENTO (complemento)

FALTAS POR ISOLAMENTO

PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID-19)

 

Última atualização: 31/03/2020

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