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COVID-19 | INFORMAÇÃO ATUALIZADA
COVID-19 | INFORMAÇÃO ATUALIZADA

Senhores Associados, 

Disponibilizamos aqui toda a informação útil e relevante sobre o CORONAVÍRUS COVID-19 e as MEDIDAS para mitigar o impacto negativo na atividade das empresas:

 

*MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS*

  1. COVID-19 - MEDIDAS EXCECIONAIS - RESUMO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS EXCECIONAIS DE APOIO ÀS EMPRESAS
  2. NOVA LINHA DE CRÉDITO COVID-19: APOIO À ATIVIDADE ECONÓMICA
  3. APOIO AOS MEMBROS DE ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS
  4. APOIO EXTRAORDINÁRIO A TRABALHADOR INDEPENDENTE E SÓCIOS-GERENTES DE EMPRESAS SEM TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM
  5. APOIO AOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
  6.  APOIOS ÀS EMPRESAS: NOVOS PRAZOS
  7. APOIOS IEFP, I.P. - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE NÃO EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS
  8. MORATÓRIA DOS CRÉDITOS BANCÁRIOS
  9. INCENTIVOS PARA ADAPTAÇÃO DAS EMPRESAS AO CONTEXTO COVID -19
  10. PROGRAMA ADAPTAR MICROEMPRESAS AO CONTEXTO COVID-19 - AVISO ADAPTAR MICRO (ADAPT-99-2020-01)
  11. PROGRAMA ADAPTAR PME AO CONTEXTO COVID-19 - AVISO ADAPTAR PME (SI-B9-2020-16)

 

*IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES*

  1. FASEAMENTO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO
  2. PAGAMENTO FASEADO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
  3. REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS
  4. ISENÇÃO DE IVA APLICÁVEL À TRANSMISSÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO
  5. FATURAS EM FORMATO PDF - PROCEDIMENTOS DE SIMPLIFICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E JUSTO IMPEDIMENTO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS
  6. PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
  7. ADIAMENTO DO PRAZO DE ALGUMAS OBRIGAÇÕES FISCAIS
  8. ALARGADOS OS PRAZOS DA IES, IVA, RETENÇÕES NA FONTE E IMPOSTO DE SELO

 

*CONTRATAÇÃO PÚBLICA*

  1. SITUAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS EM CURSO NO QUADRO DO CCP
  2. CONTRATAÇÃO PÚBLICA (PRAZOS E REGIME EXCECIONAL)
  3. MEDIDAS EXCECIONAIS E TEMPORÁRIAS E CCP - ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 6/CCP/2020
  4. FATURA ELETRÓNICA – CCP | NOVO ADIAMENTO

 

*DIREITO DO TRABALHO*

  1. FALTAS POR ISOLAMENTO
  2. FALTAS POR ISOLAMENTO (COMPLEMENTO)
  3. PEDIDOS DE APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA - 30 DE MARÇO A 09 DE ABRIL
  4. APOIO À FAMÍLIA - PROCEDIMENTOS DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÕES
  5. FALTAS E FÉRIAS
  6. APOIOS À FAMÍLIA E MAPA DE FÉRIAS
  7. MAPA DE FÉRIAS - AFIXAÇÃO ATÉ 12 DE MAIO
  8. FAQ | APOIOS EXTRAORDINÁRIOS À MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
  9. APOIOS - IEFP, I.P. | FORMAÇÕES - REGULAMENTOS
  10. NOVO REGIME DO "LAY-OFF SIMPLIFICADO"
  11. “LAY-OFF” | PEDIDO INICIAL - INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
  12. COVID-19: "LAY-OFF" SIMPLIFICADO - AUTORIZAÇÃO VIA PORTAL DAS FINANÇAS
  13. LAY-OFF” | CÁLCULO E PAGAMENTO DO APOIO
  14. CONTRATOS DE SEGURO - DECRETO-LEI N.º 20-F/2020
  15. TELETRABALHO E LAY-OFF - SEGURO ACIDENTES DE TRABALHO E SEGURO AUTOMÓVEL
  16. REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS
  17. APOIOS ÀS EMPRESAS: NOVOS PRAZOS
  18. RELATÓRIO ÚNICO 2019 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO​ 

 

*MINUTAS*

  1. LAY-OFF SIMPLIFICADO - MINUTA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA AOS TRABALHADORES - Versão Atualizada
  2. DECLARAÇÃO DE CIRCULAÇÃO COM ORIGEM OU DESTINO NO CONCELHO DE OVAR (minuta de declaração de utilização obrigatória, a utilizar desde as 00h de 18/04/2020)
  3. DECLARAÇÃO DE CIRCULAÇÃO (minuta de declaração de utilização facultativa, a utilizar desde as 00h de 18/04/2020)  

 

*ARRENDAMENTO URBANO*

  1. MEDIDAS EXCECIONAIS PARA O ARRENDAMENTO
  2. MORA NO PAGAMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS - COMPROVAÇÃO DA QUEBRA DE RENDIMENTOS

 

 *COMUNICADOS | TOMADAS DE POSIÇÃO*

  1. AICCOPN | AECOPS RECLAMAM MEDIDAS PARA ULTRAPASSAR AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS DO SETOR
  2. AICCOPN | AECOPS APRESENTAM PROPOSTA AO GOVERNO
  3. AICCOPN | **COVID-19 ** - COMUNICADO

 

*HIGIENE, SAÚDE E SEGURANÇA (RECOMENDAÇÕES)*

  1. COVID-19 | MEDIDAS DE PREVENÇÃO RECOMENDADAS
  2. COVID-19 | RECOMENDAÇÕES PARA EMPRESAS E TRABALHADORES
  3. COVID-19: FOLHETOS INFORMATIVOS
  4. PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
  5. FAQ | CONTROLO DE TEMPERATURA CORPORAL DOS TRABALHADORES
  6. FAQ | UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) NO ÂMBITO DA COVID-19

 

*DIVERSOS*

  1. FORÇA PROBATÓRIA DAS FOTOCÓPIAS E DAS CÓPIAS DIGITALIZADAS | ASSINATURA DE ATOS E CONTRATOS
  2. ASSINATURA DE ATOS E CONTRATOS | CIRCULAR INFORMATIVA N.º 1/IMPIC/2020
  3. CORREIO REGISTADO E ENCOMENDAS | NOVAS REGRAS DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
  4. SUSPENSÃO DE PRAZOS - INFORMAÇÃO DO IMPIC, I.P.
  5. ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS EXCECIONAIS - DECRETO-LEI N.º 20/2020, DE 1 DE MAIO
  6. CONTRATOS DE SEGURO - DECRETO-LEI N.º 20-F/2020
  7.  DOCUMENTOS EXPIRADOS - DECRETO-LEI N.º 22/2020
 
*SITUAÇÃO DE CALAMIDADE*
  1. REGIME APLICÁVEL (de 3 a 17 de maio) revogado
  2. REGIME APLICÁVEL (18 a 31 de maio) revogado

 

*PLANO DE DESCONFINAMENTO*

  1. CALENDÁRIO DE DESCONFINAMENTO | ATÉ 1 DE JUNHO

 

*ESTADO DE EMERGÊNCIA (terminou a 02/05/2020)*

  1. DECLARAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA (desde as 00h de 19/03/2020 às 23:59 de 02/04/2020)
  2. REGULAMENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA (desde as 00h de 22/03/2020 às 23:59 de 02/04/2020) revogada
  3. REGULAMENTAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA (desde as 00h de 03/04/2020 às 23:59 de 17/04/2020revogada
  4. PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA - NOVA REGULAMENTAÇÃO (desde as 00h de 18/04/2020)

 

*MUNICÍPIO DE OVAR*

  1. COVID-19: MUNICÍPIO DE OVAR - Prorrogação da cerca sanitária (até 17/04/2020)

 

Última atualização: 01/06/2020

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