SESSÃO DE ESCLARECIMENTOS | IGUALDADE REMUNERATÓRIA ENTRE MULHERES E HOMENS
No próximo dia 25 de maio, entre as 14h30 e as 17h30, a AICCOPN promove, em parceria com a RBMS – Rodrigues Bastos, Magalhães e Silva & Associados, uma sessão de esclarecimentos em formato híbrido (presencial e online) dedicada aos desafios da igualdade salarial no setor.
A Sessão de Esclarecimentos: Igualdade Remuneratória entre Mulheres e Homens terá lugar no Auditório Manuel Reis Campos, na sede da AICCOPN, com enfoque no enquadramento legal, nomeadamente na Lei n.º 60/2018 e na Diretiva (UE) 2023/970.
A abertura da sessão estará a cargo de Sónia Oliveira, Diretora Geral da AICCOPN. O programa técnico abordará conceitos essenciais como trabalho de valor igual, a avaliação de funções e o impacto do “Gender Pay Gap” (GPG).
A sessão contará ainda com a análise da ação inspetiva da ACT, prazos e obrigações das entidades empregadoras, bem como o regime contraordenacional.
As oradoras convidadas são Madalena Januário e Inês Castelo Branco, advogadas da RBMS, com moderação de Isabel Rodrigues, responsável pelos Serviços Jurídicos, Laborais e Contratação Pública da AICCOPN.
>> Consulte aqui o programa completo.
>> Inscrições neste link.
>> Condições de Participação: Associados AICCOPN: 45 euros por Participante | Não Associados: 90 euros por Participante
