AICCOPN quer imóveis do Porto abastecidos de gás natural
A AICCOPN, em carta enviada ao presidente da Câmara Municipal do Porto, voltou a alertar para os prejuízos que várias empresas associadas estão a contabilizar na sequência do diferendo que opõe a edilidade à Portgás, sobre o pagamento das taxas de ocupação do solo.
Um problema que dura há mais de um ano, desde Novembro de 2001, altura em que a Portgás deixou de fazer a ligação dos imóveis à rede natural de gás.
Esta é já a terceira carta que a AICCOPN envia para a autarquia na tentativa de obter uma resposta para a situação, tendo, inclusivamente, solicitado uma audiência com Rui Rio, que até hoje não obteve resposta.
Em vez disso a AICCOPN recebeu uma carta do chefe de gabinete do Presidente da autarquia, meramente descritiva dos diversos decretos e regulamentos existentes sobre a cobrança de taxas de ocupação do subsolo, mas sem qualquer resposta efectiva de resolução da situação.
Mais uma vez, a AICCOPN volta a pedir à autarquia urgência na resolução deste conflito, que provoca prejuízos não só aos construtores e promotores imobiliários, mas também aos milhares de munícipes que estão privados de um bem essencial a que têm todo o direito.
Na sequência das várias queixas de associados, a AICCOPN, tomou igualmente conhecimento de que alguns deles admitem mesmo a possibilidade de agir judicialmente contra a Câmara Municipal do Porto, exigindo ser ressarcidas por prejuízos acumulados.
