O NOVO RJUE EM DESTAQUE NA AICCOPN
A AICCOPN organizou um seminário dedicado ao tema «O Novo RJUE – Principais Mudanças e Impactos Práticos», que decorreu no Auditório Manuel Reis Campos, na sede da Associação, no Porto.
A iniciativa, no âmbito do projeto Construção Q+, teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as alterações introduzidas no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), proporcionando aos profissionais e às empresas do setor da construção e do imobiliário uma análise esclarecedora do novo enquadramento legal e das suas implicações práticas.
Ao longo da sessão, foram abordadas matérias relevantes para a atividade das empresas e para os procedimentos urbanísticos, incluindo a clarificação de conceitos, a comunicação prévia, a tramitação processual, os prazos e o deferimento tácito, bem como as alterações relativas aos termos de responsabilidade, à utilização dos edifícios, à reabilitação urbana e aos loteamentos.
As boas-vindas institucionais estiveram a cargo de Sónia Oliveira, Diretora Geral da AICCOPN. A análise técnica e jurídica esteve a cargo de Ricardo Maia Magalhães e Catarina Ferreira de Sousa, em representação da Cerejeira Namora, Marinho Falcão, com a moderação de Isabel Rodrigues, responsável pelos Serviços Jurídicos, Laborais e Contratação Pública da AICCOPN.
Com esta iniciativa, no âmbito do projeto Construção Q+, a AICCOPN reforçou o seu compromisso com a informação e a capacitação das empresas do setor, promovendo o esclarecimento das alterações legislativas e a compreensão dos seus efeitos na atividade quotidiana dos profissionais da construção e do imobiliário.
