SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL AUMENTA 2,5%

Em termos reais, descontando a inflação prevista, o aumento traduzir-se-á num crescimento de 0,5%.

O ministro Bagão Félix justificou aquele valor invocando a taxa média anual prevista de inflação que se situará na casa dos 2%, as necessidades dos trabalhadores e o objectivo do aumento da produtividade.

Não está prevista qualquer actualização intermédia, no caso de se verificar no decorrer do próximo ano que a inflação ultrapasse as previsões governamentais.

A decisão do governo determina ainda o fim da existência de diversos regimes de SMN, acabando com o SMN diferenciado para o serviço doméstico.

A partir de 01 de Janeiro de 2004, a remuneração base do Salário Mínimo Nacional passara a ser de 365,60 euros (actualmente é € 356,60).

Fonte: TSF