ECONOMIA DA CONSTRUÇÃO
Cerca de duas centenas de participantes tiveram oportunidade de escutar várias importantes comunicações versando sobre o impacto e relevância do sector da construção na economia. O Secretário de Estado adjunto do Ministro da Economia, Franquelim Alves, ao abrir a sessão, apelou a uma visão optimista perante a crise internacional, na medida quem que Portugal, nos momentos difíceis tem sempre sido capaz de dar “saltos significativos“. Aquele governante explicou ainda que a actual política orçamental restritiva é fundamental para o equilíbrio das contas nacionais, por forma a que no futuro existam condições de maior crescimento e estabilidade, mercê de diversas reformas estruturais em curso. Franquelim Alves realçou ainda o facto de diversos projectos de grande dimensão estarem na sua fase inicial, mas que poderão ter grande impacto no sector da construção, como seja a Rede de Alta Velocidade e a construção de novas centrais hídricas, que são fortes apostas do actual Governo.
Já o presidente do INH (Instituto Nacional de Habitação), Teixeira Monteiro lembrou que o mercado da reabilitação de edifícios será no futuro a grande oportunidade para o mercado, uma vez que “há no mercado português mais de dois milhões de casas a precisarem de obras. Se todas forem intervencionadas – como deseja o Governo – o sector da construção estará perante um mercado potencial de volume de obra de 27 mil milhões de euros“, referiu. O presidente do INH lembrou as recentes mudanças legislativas, entre elas, o diploma que permite a criação das SRU – Sociedades Urbanas de Reabilitação tendo realçado que “sobretudo as pequenas e médias empresas poderão ser parceiras neste importante desafio“.
Pela parte do ICEP foi dado particular destaque às oportunidades de internacionalização que a abertura de novos mercados proporciona, sobretudo tendo-se em conta a capacidade produtiva instalada do sector. Os novos 10 países membros da União Europeia, e o Norte de África mereceram especial atenção por parte de diversos intervenientes, nomeadamente devido ao recente lançamento de importantes programas de construção. Nesse sentido foi dado especial destaque à recente criação do NEPE – Núcleo Empresarial de Promoção Externa, cujos objectivos passam pela concertação de organismos públicos, associações e empresas no aproveitamento de diversas oportunidades de internacionalização.
O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), esteve igualmente em discussão, tendo Teodora Cardoso e Eduardo Catroga, dois reputados especialistas de economia, realçado a necessidade de mudança das respectivas regras, uma vez que na sua opinião “ficou demonstrada que a sua aplicação esteve longe de cumprir os seus desígnios“. Com efeito “os países com uma dívida pública moderada deviam ter mais alguma folga no seu caminho par ao equilíbrio orçamental” afirmou Eduardo Catroga, enquanto Teodora Cardoso defendeu uma “maior atenção à estabilização conjuntural e ao rácio da dívida”. Para o antigo ministro das Finanças, o PEC “incentiva a contabilidade criativa e o recurso a receitas extraordinárias“, algumas das quais injustificadas.
A nova lei do arrendamento, diploma que foi considerado “essencial pela AICCOPN, tendo o seu presidente, Rui Viana, defendido que “a nova lei do arrendamento não vai só ajudar o sector da construção, mas sobretudo o país onde há vários anos há uma inversão do quadro normal, com um numero de proprietários de casas largamente superior ao resto do mundo.” E segundo Jorge Costa, secretário de Estado das Obras Públicas, a nova lei do arrendamento deverá ser aprovada no início do segundo semestre, tendo aquele responsável assegurado que “depois de termos revisto o Regime Jurídico de Obras Públicas, teremos em breve fechado o novo enquadramento legal para o Arrendamento Urbano“. Jorge Costa realçou ainda inúmeras obras que estão actualmente já adjudicas e outras em fase de adjudicação, as quais “contemplam um grandes esforço financeiro para o Estado e são certamente um factor de dinamização do sector,” indicando como exemplos o Metro do Porto e os empreendimentos relacionados com o Alqueva e a Rede de Alta Velocidade.
No final do Seminário houve ainda ocasião para dar a conhecer a “FICNI – Feria monográfica de la Construcción y Obras públicas del noroeste ibérico”, organizada pelo CCNI – Conselho da Construção do Noroeste Ibérico, do qual a AICCOPN é co-presidente e fundadora. O certame terá lugar na cidade espanhola de Gijon, de 16 a 19 de Junho e no qual poderão estar presentes todas as empresas portuguesas que de alguma forma estejam interessadas no mercado do país vizinho.
O Seminário “Economia da Construção” , cuja primeira edição se saldou por uma forte presença de empresas e profissionais interessados, tendo contado com um painel de intervenções de grande nível e interesse (como se depreende pelo ecos nos meios de informação), terá uma nova edição no próximo ano, por forma a reflectir os temas mais relevantes para o Sector da Construção.
Atualizado em 17/11/2021
