Síntese de Conjuntura do Sector da Construção Civil e Obras Públicas – Julho/2004
Na realidade, a análise às contas nacionais permite concluir que a procura (espelhada pela FBCF ) tem apresentado variações homólogas negativas desde há sete trimestres. É possível, ainda, constatar que, a preços constantes, em 1997 o nível de investimento se equivalia ao que hoje se verifica, tendo o nível máximo ocorrido em 2001. Assim, o aumento da procura que levou quatro anos a ser alcançado (de 1997 a 2001), levou somente dois anos (de 2002 a 2004) para regressar ao nível de partida. Este comportamento, nomeadamente pela sua intensidade, explica as dificuldades sentidas pelas empresas. Uma das consequências mais dramáticas, por tudo o que implica, é a dissolução de empresas, tendo-se, no ano 2003, dissolvido 1.330 empresas de construção, ou seja mais 95,9% do que em 2002 e mais 105,2% do que em 2001 .
Presentemente, tal como se deduz da tendência de redução do pessimismo empresarial, há sinais que podem sustentar uma inversão do comportamento do mercado, particularmente o de obras públicas. O índice de horas trabalhadas no sector, conforme publicado pelo INE, registou, ao longo dos cinco primeiros meses de 2004, uma subida de 3,2%, período durante o qual o índice de produção de obras de engenharia teve uma variação positiva de 4,2% . A produção nas obras públicas apresenta-se como sendo aquela com maior potencial de evolução, desde logo pelo incremento nas novas encomendas que só no que concerne às obras de engenharia civil tiveram, nos primeiros três meses de 2004, um aumento homólogo de 54,3%. Um dos indicadores que começa a dar resposta, se bem que de forma ainda incipiente, é a taxa de utilização da capacidade produtiva. Desde Março que esta taxa tem vindo a ter ligeiros aumentos, situando-se em Julho nos 73,4%. Outro dos indicadores é o investimento empresarial, observado-se da parte das empresas que laboram em obras públicas uma melhoria de expectativas para os próximos três meses, não obstante tal indicador permanecer claramente negativo, nos -32,7%.
Um cenário mais preocupante tem caracterizado o mercado de obras particulares, no qual não se observam sinais de retoma. Seja no que toca a promoções novas, seja no que concerne ao mercado de reabilitação. Em Maio o número de novas licenças relativas a esses mercados registou uma redução homóloga acumulada de 6,8%, no primeiro caso, e de 6,7%, no segundo. Focando na habitação, estas taxas agravam-se, sendo de -7,0% na promoção nova e de -12,7% na reabilitação. Assim, com a diminuição do número de novaslicenças, não se vislumbra um aumento da conclusão de obras particulares.
Pelo contrário, entre o segundo trimestre de 2003 e o primeiro trimestre de 2004 o número de obras concluídas foi 20,4% menor do que o número de obras concluídas entre o segundo trimestre de 2002 e o primeiro trimestre de 2003. Essa é uma taxa que se situa entre os -22,3% no caso de obras de construção novas e os -10,6%, no caso de obras em edifícios existentes. Não deixa de ser impressionante que, hoje em dia, quando tanto se fala em reabilitação, este mercado não só não cresça como, pelo contrário, seja cada vez objecto de menor investimento!