QREN – PRÓXIMOS 7 ANOS DECISIVOS
O QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007/2013, que esta semana, já em plena presidência portuguesa da UE, foi assinado entre o Governo português e a Comissão Europeia, torna os próximos sete anos decisivos para o país, como repetidamente vem afirmando Reis Campos, Presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas.
Com um orçamento global de 44 mil milhões de euros, dos quais 21,5 mil milhões respeitam a apoios europeus, naquele que será, muito provavelmente, o último grande esforço financeiro da União para o desenvolvimento de Portugal, o QREN não pode deixar de ser encarado como uma oportunidade decisiva de dotar o país dos instrumentos que lhe permitam ser competitivo na economia global e, assim, atingir patamares de desenvolvimento ao nível da média da União Europeia.
E para conseguir esse objectivo Portugal não tem tempo a perder. Daí que seja já preocupante o facto de um plano estratégico previsto para abranger o período de 2007/2013 não ter ainda arrancado apesar de já se ter cumprido metade do primeiro ano. E mais preocupante ainda é o facto de pouco ou nada se saber do que vai acontecer daqui para a frente, já que não chega anunciar objectivos, é necessário detalhá-los e calendarizá-los.
E a verdade é que, até aqui o país tem andado a discutir fora do tempo, a localização do futuro aeroporto de Lisboa e as estações do TGV, quando esses deveriam ser dossiers completamente estudados e fechados, como ditariam as boas regras do planeamento.
Se é facto que esses dois projectos têm uma dimensão e impacto no país e no sector da construção civil e obras públicas que justificam amplas atenções, não é menos verdade que no quadro do QREN os dois em conjunto absorvem apenas 25% do investimento total ali previsto, isto é, 11 mil milhões de euros, dos quais somente 10% serão financiados pela UE. Significa isto que há muito mais QREN para além do novo aeroporto e da alta velocidade ferroviária e, consequentemente, é preciso conhecer rapidamente todos os outros projectos e os seus calendários.
“Tanto quanto se sabe o QREN deverá traduzir-se em 2,9 mil milhões de euros anuais de investimentos em obras de infra-estruturas de base. O que não se sabe e é fundamental que se saiba é que obras vamos ter, quando começam, qual o calendário de execução previsto”, afirma Reis Campos que para além do impacto directo que a execução do QREN terá no sector da construção, acredita nos efeitos indirectos que uma nova dinâmica introduzida na economia do país não deixará de ter sobre as empresas de construção, tal como o aumento do investimento em construção depois de seis anos de quebras de actividade não deixará de se repercutir num crescimento mais acelerado da economia e do emprego.
O investimento em infra-estruturas é reconhecido como tendo um efeito multiplicador imediato na economia, acompanhado por importantes ganhos de competitividade pelo que o Governo, reconhecendo na falta de dinamismo na actividade do Sector uma das causas que impede uma melhor performance da economia nacional, se tenha reunido com o Presidente da Federação da Construção, na procura de soluções para o Sector. Reis Campos refere, a título exemplificativo que, “se a Construção tivesse estagnado no primeiro trimestre do ano, ao invés de cair cerca de 3%, o PIB teria crescido cerca de 2,4%, 20% acima daquilo que se verificou”.
Atualizado em 17/11/2021
