FEPICOP – OE 2008
A FEPICOP – Federação Portuguesa da Industria da Construção e Obras Públicas, em carta ao Primeiro-Ministro reafirmou o carácter decisivo que o Orçamento de Estado para 2008 (OE 2008) assume para o Sector e para o País, alertando para as principais questões que afectam uma das actividades com maior peso na economia e que impede a economia portuguesa de ganhar um novo dinamismo para iniciar uma trajectória sustentável de convergência com a União Europeia.
Efectivamente, o Investimento Público tem sido fortemente reduzido, passando de 4.793 milhões de euros em 2002 (3,5% do PIB) para apenas 3.349 milhões de euros em 2007 (2,06% do PIB), de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos do INE de 27 de Setembro, o que constitui uma redução superior a 30%, ao que haverá que adicionar ainda o efeito da inflação.
A Federação da Construção reconhece a importância da articulação do investimento público com o privado, fazendo acompanhar a exposição ao Primeiro-Ministro de um documento estratégico sobre o Sector onde propõe medidas concretas para a dinamização do investimento em construção, designadamente mediante a criação de um ambiente favorável à captação de investidores, mas realça a extrema importância do Orçamento de Estado para um Sector que vai já no 6º ano de queda.
Após três anos consecutivos de quebras no investimento público só através de um verdadeiro reforço do investimento nas infra-estruturas e na valorização do território é possível dar um contributo decisivo para ganhar o desafio da competitividade. Nos últimos cinco anos, o défice de investimento do País tem sido o principal handicap do processo de convergência com a média europeia e, por conseguinte, é necessário um verdadeiro «choque de investimento» para relançar decisivamente a economia, gerando níveis adequados de crescimento económico e emprego, considera o documento enviado ao Primeiro-Ministro.
É certo que, recentemente, o Primeiro-Ministro reconheceu essa necessidade e anunciou o reforço do investimento num sector que representa cerca de 5,5% do PIB, 50% do investimento e 10,7% do emprego, com mais de 550 mil trabalhadores. Porém é necessário que se seja suficientemente ousado para ser capaz de dinamizar a economia no seu todo e o sector da Construção em particular, já que este não pode suportar mais um ano de quebra de actividade a juntar aos seis que já viveu.
Realça-se que, não é apenas a dotação para o investimento público no OE 2008 que preocupa a Federação, mas a sua concretização: “Não basta eleger prioridades, é necessário ter capacidade para as executar. Há muito por fazer, seja ao nível da melhoria das condições de mobilidade proporcionadas pelos aeroportos, portos, caminhos-de-ferro e estradas, seja ao nível de outros investimentos prioritários, como é o caso das energias alternativas, da modernização e reabilitação dos centros das cidades e vilas, do abastecimento e tratamento de águas, da modernização dos edifícios afectos à saúde, à educação, à justiça e à segurança”.
A Federação termina manifestando a expectativa de que “o Orçamento de Estado para 2008 marque um novo ciclo de programação económica que permita estabilizar um nível de investimento público adequado”.
