AICCOPN E CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO
CELEBRAM PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
A AICCOPN e a Câmara Municipal do Porto celebraram hoje, dia 25 de novembro, um Protocolo de Colaboração, assinado pelo Presidente da Associação, Manuel Reis Campos, e pelo Vereador dos Pelouros do Urbanismo e do Espaço Público e do Património da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha.
Este Protocolo tem por objeto o estabelecimento dos termos e condições de cooperação entre o Município do Porto e a AICCOPN, no sentido da partilha de sinergias que permita consolidar e sustentar a competitividade territorial da Cidade, diminuindo os custos de contexto das empresas, através da agilização dos processos de licenciamento e de comunicação prévia de operações urbanísticas, de pedidos de informação prévia (PIP), bem como de todos os demais procedimentos administrativos de autorização necessários à concretização pelas empresas Associadas daquelas operações no Município do Porto.
As Signatárias reconhecem que a sua interação permite criar valor para as empresas e para a Cidade, mediante o desenvolvimento entre outras, das seguintes ações, que mutuamente se comprometem a realizar:
O reforço dos mecanismos de controlo do cumprimento dos normativos legais, do combate à clandestinidade e ilegalidade, a promoção da inovação, da segurança, da qualidade e das boas práticas, aliada à necessária redução dos custos de contexto associados aos processos administrativos, são objetivos comuns das Signatárias, que justificam uma estreita cooperação entre a Câmara Municipal do Porto e a AICCOPN e que estas pretendem assegurar com a assinatura do referido Protocolo.
Este Protocolo representará uma mais valia para os Associados da AICCOPN, proporcionando-lhes o acesso à informação de todas as iniciativas e Programas em curso e a desenvolver no Município do Porto no domínio do urbanismo, bem como, esperamos, contribuirá para a agilização dos processos de licenciamento e de comunicação prévia das operações urbanísticas e dos pedidos de informação prévia tramitados naquela Autarquia pelas empresas Associadas.
Para informação adicional, contacte os Serviços da Associação T.: +351 223 402 200 | geral@aiccopn.pt)
25/11/2020
