AICCOPN promove debate sobre os desafios do QREN
O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007/2013 é um instrumento fundamental para que Portugal possa criar as condições de desenvolvimento de que carece.
Reis Campos, Presidente da AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, assume que esta quarta vaga de fundos oriundos de Bruxelas representa uma oportunidade decisiva para o país, “que dificilmente poderá contar com apoios tão substanciais no futuro”.
Sublinhando que, desta vez, Portugal está proibido de errar, Reis Campos mostra-se, contudo, preocupado por estarmos em 2008 e só agora começar a haver informação mais detalhada sobre os diferentes programas de apoios comunitários. “Já desperdiçámos um ano”, refere, para de imediato criticar a falta de planeamento estratégico de que, mais uma vez, o país dá provas.
Recordando que o Sector da Construção enfrenta a mais grave crise de que há memória, traduzida em seis anos consecutivos de quebra de actividade, o Presidente da AICCOPN não tem dúvidas de que 2008 pode e deve ser o primeiro ano de um novo ciclo de crescimento para a construção e, para isso, o arranque efectivo do QREN é fundamental, “já que dele depende a construção de grande parte das infra-estruturas de que o país necessita”, entre as quais assume particular importância o recentemente anunciado futuro aeroporto de Lisboa.
Aliás, é a importância deste novo ciclo de apoios comunitários para o Sector que leva a AICCOPN a promover no próximo dia 30 de Janeiro, no Auditório da sua sede, no Porto, a Conferência “Desafios e Oportunidades para a Construção no âmbito do QREN”, iniciativa que contará com a participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, dos Presidentes das CCDR Norte e Centro e de diversos especialistas.
Na verdade, o Quadro de Referência Estratégico Nacional traça as principais directrizes para o investimento público para os próximos sete anos, o que significa que o mesmo será a grande linha orientadora para o sector da construção.
Importa lembrar que dos 44 mil milhões de euros contemplados nas três grandes áreas do QREN, há 22,9 mil milhões de euros reservados para a “Agenda de Valorização do Território”, aquela que mais directamente interessa ao Sector da Construção.
Com efeito, é na Agenda de Valorização do Território que se concentram os investimentos relativos às vias de comunicação, aos aproveitamentos hidroeléctricos e eólicos e às infra-estruturas ambientais, bem com os associados à recuperação dos tecidos urbanos.
É exactamente por isso que um dos painéis da Conferência que a AICCOPN vai organizar se destina a debater a “Agenda de Valorização do Território”, enquanto um outro se debruçará sobre os ” Planos Operacionais Regionais do Norte e Centro”.
Consciente de que há uma grande diferença entre a realidade que se abre com o QREN e aquilo que foram os três Quadros Comunitários de Apoio de que o país beneficiou anteriormente, Reis Campos chama a atenção para o facto de se estimar um investimento privado de 11,5 mil milhões de euros para o total de 22,9 mil milhões de euros previstos para a valorização do território, já referido.
“O debate sobre o investimento público volta a estar na ordem do dia e percebe-se que o Estado recorrerá cada vez mais aos privados para financiar os seus projectos”, salienta o Presidente da AICCOPN, que considera que esta estratégia só pode ser bem sucedida “se os agentes económicos sentirem confiança, o que implica que exista um quadro legal estável, fiscalmente atractivo e transparente”.
Reis Campos acredita, contudo, que o QREN pode e deve ser uma base para o crescimento de que o país carece. Para isso, diz, “é fundamental que os anúncios de investimentos em infra-estruturas recentemente avançados pelo Governo sejam rapidamente concretizados, de modo a assegurar que ainda em 2008 seja dado um novo impulso ao sector da construção, permitindo-se que este, enquanto motor da economia, contribua para que o país entre definitivamente em rota de convergência com a Europa”.
Atualizado em 17/11/2021
