AICCOPN quer Planeamento Estratégico
A AICCOPN – Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas defende que Portugal tem de apostar decididamente no planeamento estratégico e encontrar mecanismos de controlo e acompanhamento para impulsionar a produtividade e garantir níveis de crescimento capazes de colocar a sua economia na média europeia.
A Associação, que saudou o lançamento feito pelo actual Governo, em Julho de 2005, de um Programa de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias (PIIP), envolvendo 25 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados até 2009, constata que dois anos depois o país nada viu desse ambicioso programa de parceria entre o Estado e o sector privado. Não existe a mínima noção do que está ou não concretizado porque não foram criados os mecanismos de controlo e acompanhamento previstos e que iriam permitir acompanhar a par e passo a evolução do programa.
Agora que o país se prepara para arrancar com o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período de 2007-2013, que envolve um total de 44 mil milhões de euros de investimentos e que constitui a última oportunidade para o país beneficiar de um importante contributo financeiro europeu, a AICCOPN considera fundamental o planeamento estratégico de médio e longo prazo e o acompanhamento das várias iniciativas para se cumprirem objectivos e prazos. Os construtores sustentam que é fundamental aprender com a experiência de exemplos como o do PIIP e ter uma visão de conjunto do país e dos vários quadros de investimento, sejam eles os previstos no QREN, seja os que se inserem no PIDDAC ou ainda os diferentes PIN (Projectos de Interesse Nacional) já identificados e aprovados.
A AICCOPN reclama do Estado a definição de prioridades na execução das infra-estruturas de que o país carece, com uma calendarização que deverá ser seguida e cumprida exemplarmente.
O investimento privado só apostará decisivamente no país se conhecer os planos de investimento e desenvolvimento do Estado e se acreditar no cumprimento dos mesmos, refere Reis Campos, presidente da Associação, que considera o planeamento estratégico igualmente fulcral para as empresas de construção, já que estas também necessitam de poder tomar decisões de médio e longo prazo baseadas em informações seguras.
A AICCOPN quer, aliás, que o Governo aposte no acompanhamento e controlo de cada projecto, com divulgação pública regular através da Internet, como decorre do Plano Tecnológico traçado pelo Governo, da evolução em termos de calendário e execução financeira dos projectos de valor superior a um milhão de euros, como aliás foi recomendado pela equipa que elaborou o PIIP. Só assim, conhecendo a evolução de cada projecto e do seu conjunto, se poderá acompanhar de forma eficaz a concretização dos investimentos previstos no QREN que, naturalmente, dizem respeito a todo o país.
O país não pode desperdiçar mais oportunidades. E para isso é fundamental estudar para definir uma estratégia de desenvolvimento e, depois, planear e cumprir o programa traçado. Só dessa forma o Estado criará condições para um bom funcionamento do mercado e um crescimento sustentado da economia capaz de, no espaço de uma década, tornar o rendimento per capita do país próximo do dos países mais desenvolvidos da União Europeia.
Atualizado em 17/11/2021
