AICCOPN QUESTIONA QUE QREN PARA A CONSTRUÇÃO

Reis Campos, Presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN, considera que o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para 2007/2013 é a última oportunidade para Portugal conseguir, com o apoio de recursos comunitários, atingir patamares que coloquem o país mais próximo da média europeia de desenvolvimento.

Se em 2000, no arranque do III Quadro Comunitário de Apoio, o grande objectivo era que no final do mesmo, em 2006, o diferencial de desenvolvimento económico face à média comunitária tivesse sido substancialmente reduzido, a realidade não veio a confirmar esse desígnio. Pelo contrário, apesar dos muitos milhões recebidos de Bruxelas, o país não conseguiu recuperar o seu atraso face aos países da UE a 15. De facto, o PIB per capita em Portugal, que em 2000 representava, depois de corrigido de paridades de poder de compra, 73% do PIB da UE a 15, caiu em 2006 para cerca de 65%.

Previa-se, também, uma redução das assimetrias regionais mas, na realidade, estas tornaram-se mais significativas, com as regiões Norte e Centro a atrasarem-se ainda mais em relação ao resto do país e à Europa.

Os números não enganam e provam que as estratégias adoptadas para o III QCA foram erradas, nomeadamente no que toca à construção de infra-estruturas, que ficaram muito longe do que o desenvolvimento do país impunha. As carências ao nível do saneamento e os problemas ambientais que subsistem mostram os erros cometidos. Mas também a alta velocidade ferroviária, portos mais modernos e competitivos e estruturas de logística que tornassem o país mais competitivo apesar da sua periferia passaram ao lado dos investimentos do último QCA.

A nova injecção de fundos comunitários em Portugal para o período 2007/2013 é, seguramente, a última de grande dimensão. Em sete anos o país receberá 21,5 mil milhões de euros para assegurar um investimento total de 44 mil milhões. É fundamental que os use bem para que não tenhamos de constatar, em 2014, que em vez de nos aproximarmos nos afastamos ainda mais dos restantes países da União.

A verdade, porém, é que os dados já conhecidos do QREN não são muito tranquilizadores, como sustenta Reis Campos, preocupado com o facto de não se ter ouvido falar em infra-estruturas e em reabilitação urbana na apresentação que foi feita e de ser claro que a aposta, neste momento, é apenas nos grandes projectos e que as PME’s pouco ou nada podem esperar deste QREN.

A AICCOPN considera, aliás, que o QREN está muito voltado para objectivos intangíveis, quando um país como Portugal precisa de apostar em infra-estruturas que o coloquem mais próximo do centro da Europa para poder ser competitivo.

O modelo de gestão do QREN, tripartido por três ministérios, é também motivo de apreensão para Reis Campos, que teme que haja alguma dificuldade de articulação e que se assista, igualmente, a uma excessiva centralização na gestão dos recursos, o que poderá vir a penalizar as regiões Norte e Centro, que deveriam ser as mais beneficiadas com os milhões europeus.

É que dos 8 mil milhões de euros anunciados para a Região Norte apenas 2,7 mil milhões são directamente atribuídos ao Programa Operacional do Norte, sendo o restante estimado a partir da parte proporcional da região nos Programas Operacionais Temáticos, cuja atribuição vai ser decidida de forma centralizada e não está garantida à priori. O caso da região Centro é similar, sendo a verba de cerca de 5 mil milhões de euros composta apenas por 1,7 mil milhões de atribuição directa ao Programa Regional.

Por tudo isto, não podemos deixar de questionar se este QREN é, de facto, aquele que o país e o sector mais necessitam.