A sede da AICCOPN, no Porto, acolheu esta quinta-feira, dia 5 de fevereiro, a primeira conferência dedicada ao tema “CCP | Execução de Obras Públicas: Novidades e Desafios”, que decorreu em formato híbrido face ao estado de calamidade, decretado na sequência das intempéries que têm assolado o país.
O encontro, insere-se no âmbito do projeto Construção Q+, cofinanciado pelo Compete 2030, e que visa o reforço estratégico das competências das empresas de construção, face aos imperativos da transição energética, digital e ambiental.
As boas-vindas aos participantes foram dadas por Sónia Oliveira, Diretora Geral da AICCOPN, seguindo-se a sessão de abertura protagonizada por Manuel Reis Campos, Presidente da AICCOPN, e por Fernando Batista, Presidente do IMPIC I.P., que apresentou uma análise introdutória focada na “Evolução regulatória e os desafios da execução contratual”, estabelecendo o mote para os debates técnicos que se seguiram.
O programa estruturou-se em três painéis. O primeiro, dedicado à “Modificação do Contrato e Gestão das Vicissitudes da Execução”, contou com a apresentação de José Manuel Oliveira Antunes. De seguida, o foco incidiu sobre a “Suspensão, Prorrogação e Equilíbrio Financeiro do Contrato”, num painel assegurado por Licínio Lopes Martins, Professor Associado, e Luís Verde de Sousa, Professor Assistente, ambos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O encerramento dos trabalhos coube a Isabel Rodrigues, Responsável dos Serviços Jurídicos, Laborais e de Contratação Pública da AICCOPN, e a Pedro Guedes Pinto, Vogal do Conselho Diretivo do IMPIC, I.P., que protagonizaram o terceiro e último painel do dia sobre as novidades relacionadas com o Código de Contratação Pública e a Execução de Obras Públicas.
Dando continuidade a este ciclo de esclarecimento promovido pela AICCOPN, a segunda conferência sobre este tema terá lugar no próximo dia 26 de fevereiro, pelas 9h30, no Hotel NH Dona Inês, em Coimbra. As inscrições já se encontram encerradas.
