CONFERÊNCIA | SUBIDA ABRUPTA DE PREÇOS DAS MATÉRIAS-PRIMAS: IMPACTO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO
A Sessão de Abertura integrou as intervenções do Presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos, do Presidente do IMPIC, Fernando Batista e do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.
A “ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS” foi o tema do primeiro painel, moderado por Sónia Oliveira, Secretária-Geral da AICCOPN, no qual se abordou o “Enquadramento e consequências previstas na Lei” e “A necessária compatibilização entre o Regime da Previsão Ordinária de Preços e a “Revisão Extraordinária”, tendo Ricardo Bexiga, Advogado e Isabel Rodrigues, Responsável dos Serviços Jurídicos e Laborais da AICCOPN, como Oradores.
Nesta iniciativa, foi igualmente abordado, neste caso num segundo painel, igualmente moderado por Sónia Oliveira, Secretária-Geral da AICCOPN, o “REGIME DA REVISÃO ORDINÁRIA DE PREÇOS – DECRETO-LEI Nº 6/2004, DE 6 JANEIRO”. Em foco estiveram as “Cláusulas específicas e as Modalidades de Revisão de Preços” e as “Fórmulas de revisão ajustadas às Empreitadas”, com as apresentações de Pedro Guedes Pinto, Vogal do Conselho Diretivo do IMPIC e de Cristina Cardoso, Responsável dos Serviços de Engenharia e Alvarás da AICCOPN.
