Coordenação de Segurança
Na sequência dos trabalhos relativos à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, que têm vindo a ser desenvolvidos pelas várias associações que integram a FIEC – Federação Europeia da Indústria da Construção, na qual a AICCOPN se encontra representada, foram elaborados Guias de Boas Práticas que versando sobre as Condições Gerais da Prevenção dos Acidentes e Resultados do Diálogo Social Europeu, a Coordenação da Segurança e Saúde no Sector da Construção e sobre a Implantação e Controlo do Estaleiro, constituem instrumentos de trabalho de grande utilidade para as empresas do sector.
Procurando privilegiar os aspectos práticos e “porque a prevenção diz respeito a todos”, os referidos guias, agora traduzidos para português, evidenciam as vantagens da prevenção, alertam as empresas para os custos decorrentes dos acidentes de trabalho e, de igual modo, procuram delimitar obrigações e responsabilidades em matéria de coordenação de segurança. De igual forma, é contemplada a Directiva 92/57/CEE, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis, diploma que, como sabem, se encontra actualmente transposto para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro.
Uma vez que os referidos Guias constituem bases de trabalho de grande importância, os mesmos encontram-se disponíveis para os nossos associados, que os poderão solicitar, quer junto das nossas Delegações, quer na Sede da Associação.
Estes guias encontram-se já disponíveis para serem levantados pelos Senhores Associados em todas as delegações regionais da AICCOPN.
Atualizado em 17/11/2021
