É ESSENCIAL COMBATER A CONCORRÊNCIA DESLEAL E A CLANDESTINIDADE
É ESSENCIAL COMBATER A CONCORRÊNCIA DESLEAL E A CLANDESTINIDADE
“(…) Este comportamento irregular provoca graves danos financeiros e reputacionais às empresas do setor, que cumprem todas as suas obrigações fiscais e regulatórias, pelo que se exige ao Estado uma mudança de paradigma, ou seja, a criação de um quadro legal de simples aplicação e uma verdadeira fiscalização do seu cumprimento. A este propósito, importa também destacar a necessidade de cumprimento da legislação laboral e em matéria de segurança e saúde no trabalho, pelo que a Associação, em parceria com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) irá realizar, no próximo dia 23 de outubro, na sua sede Porto, mais uma Conferência sobre este importante tema. Esta iniciativa pretende dar continuidade ao profícuo trabalho de articulação entre a ACT e a AICCOPN, designadamente no âmbito da “Construção Segura e Saudável”, promovendo um melhor conhecimento pelas empresas, pelos trabalhadores das novas regras laborais, essencial para a prevenção de riscos laborais e para o desenvolvimento do Setor e para a dignificação do trabalho (…)“
Leia na íntegra, o artigo da AICCOPN na edição do Público Imobiliário de 04 de outubro:
