A REVISÃO DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS EM 2026: ALTERAÇÕES E DESAFIOS

Data: 10 de novembro de 2026

Horário: 09h30 – 17h45

Formatos / Local: Híbrido | Sede da AICCOPN (Auditório Manuel Reis Campos)

Descrição:

A AICCOPN promove o seminário “A Revisão do Código dos Contratos Públicos em 2026: Alterações e Desafios”, um evento de extrema relevância focado em debater as mais recentes alterações legislativas no âmbito da contratação pública.

As boas-vindas estarão a cargo de Sónia Oliveira, Diretora-Geral da AICCOPN, seguindo-se a Sessão de Abertura com as intervenções de Gonçalo Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Fernando Batista, Presidente do Conselho Diretivo do IMPIC, I.P., e Ricardo Gomes, Presidente da AICCOPN.

Ao longo do dia, especialistas de referência, académicos e profissionais do setor irão analisar a visão estratégica da reforma, os novos modelos de contratação, os critérios de avaliação e adjudicação, a execução dos contratos de empreitada, bem como os regimes de conceção-construção e a resolução de litígios.

Programa Resumido:

• 09h30 – Boas-Vindas & Sessão de Abertura
• 10h15 – Painel I: A Reforma do CCP: Visão Estratégica e Opções Legislativas
• 11h15 – Painel II: Novos Modelos de Contratação e Flexibilização
• 11h45 – Debate e Esclarecimentos
• 12h45 – Intervalo para Almoço
• 14h30 – Painel III: Avaliação das Propostas e Adjudicação
• 15h00 – Painel IV: Execução dos Contratos de Empreitada
• 15h30 – Debate e Esclarecimentos
• 16h00 – Intervalo
• 16h15 – Painel V: Conceção-Construção: Oportunidades e Desafios
• 16h45 – Painel VI: Litígios e Mecanismos de Resolução
• 17h15 – Debate e Encerramento

>> Consulte aqui o programa completo.

>> Inscrições aqui.

>> Condições de Participação: Associados AICCOPN: 75€/participante | Não Associados: 150€/participante