PRÁTICAS A ADOTAR NOS PROCESSOS DE ATRIBUIÇÃO DAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE EM BAIXA TENSÃO (BT)
08 outubro | Auditório do IMPIC (Lisboa)
Realiza-se no próximo dia 8 de outubro, a Conferência | Práticas a adotar nos processos de atribuição das Concessões de Distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão (BT), uma iniciativa promovida pela Associação Observatório das Autarquias Locais, a Cardigos e a Skillmind, que conta com o apoio institucional da AICCOPN | AECOPS e do IMPIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção.
Os processos de atribuição das Concessões de distribuição de Eletricidade em Baixa Tensão convocam questões de extrema complexidade e de enorme relevância para todo o setor autárquico e respetivas populações, bem como para os operadores económicos de diversas áreas. Conscientes da transversalidade do tema, e da necessidade de uma rápida capacitação dos profissionais nesta matéria, a Associação Observatório das Autarquias Locais, a Cardigos e a Skillmind organizam esta conferência cujo painel de oradores integra especialistas das mais diversas áreas e provenientes de entidades públicas, privadas e universidades.
Nesta abordagem multidisciplinar insere-se uma análise que se estende desde os modelos de concessão até ao uso da arbitragem como potencial solução de resolução de conflitos, passando por um excurso pela Lei n.o 31/2017, de 31 de maio; segue-se uma incursão pelo setor autárquico e pelas novas tendências no setor energético, nomeadamente a utilização do Blockchain, seguido de uma intervenção relativa a experiências de implementação noutros países, concluindo os trabalhos com a importantíssima análise das implicações fiscais destas concessões.
Nesta abordagem multidisciplinar insere-se uma análise que se estende desde os modelos de concessão até ao uso da arbitragem como potencial solução de resolução de conflitos, passando por um excurso pela Lei n.o 31/2017, de 31 de maio; segue-se uma incursão pelo setor autárquico e pelas novas tendências no setor energético, nomeadamente a utilização do Blockchain, seguido de uma intervenção relativa a experiências de implementação noutros países, concluindo os trabalhos com a importantíssima análise das implicações fiscais destas concessões.
30/09/2019
Atualizado em 06/10/2021
