SEMINÁRIO | A MOBILIDADE TRANSNACIONAL DOS TRABALHADORES E DAS EMPRESAS

29 janeiro | Auditório do Citeforma (Lisboa)

A ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, em cooperação com a DGT – Direction Générale du Travail de França, realiza no próximo dia 29 de janeiro, em Lisboa, um seminário de divulgação de informação sobre as condições do destacamento. Com este evento, a ACT pretende criar um espaço  de partilha e de reflexão, designadamente sobre:

• O papel dos Parceiros sociais na mobilidade transnacional de trabalhadores;
• Apresentação das formalidades e das ferramentas das inspeções do trabalho portuguesa, francesa, belga e luxemburguesa em matéria de destacamento de trabalhadores;
• Apresentação dos direitos e deveres dos trabalhadores e das empresas que destacam em Portugal;
• O papel da Segurança social na mobilidade transnacional de trabalhadores: o modelo A1 e modalidades de destacamento;
• Apresentação das condições para se ter uma atividade duradoura em França: estabelecimento e contratação;
• Novos desafios na Mobilidade Transnacional de Trabalhadores: perspetiva académica?
• Evoluções recentes na mobilidade dos trabalhadores: perspetiva da Comissão Europeia.

O Seminário “A Mobilidade Transnacional de Trabalhadores e Empresas”, enquadra-se no projeto europeu financiado com o apoio da Comissão Europeia “EURODETACHEMENT” promovido pelo Institut National du Travail de l'Emploi et de la Formation Professionnelle de França, em matéria de destacamento de trabalhadores, que tem como principal objetivo melhorar a capacidade operacional das autoridades públicas na implementação de cooperações administrativas eficazes.

No âmbito desta iniciativa, cujo Programa pode ser consultado AQUI, destacamos o Painel que abordará "O papel das Associações representativas dos empregadores e dos trabalhadores na mobilidade transnacional dos trabalhadores e das empresas", que conta com a intervenção de Isabel Rodrigues, Responsável pelos Serviços Jurídicos e Laborais da AICCOPN.

Inscreva-se AQUI. A participação é gratuita, mas sujeita a confirmação prévia.

16/01/2020