FEPICOP – Tomada de Posição
A FEPICOP – Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas, quer que o Governo garanta às empresas do Sector um conjunto de instrumentos que lhes permitam amortecer o impacto que o aumento dos combustíveis e de diferentes matérias-primas, como é o caso do aço, estão a ter na actividade.
Em carta enviada ao Primeiro-Ministro, José Sócrates, a Federação lembra a grave crise que o sector da construção atravessa, com uma quebra na produção que, nos últimos seis anos, atingiu os 23%, reafirmando também que a falta de dinamismo económico do país só poderá ser combatida com o reforço do investimento, público e privado.
Depois de recordar que havia a expectativa de que 2008 pudesse traduzir-se no primeiro ano, desde 2002, a registar uma variação positiva na produção do sector da Construção, a missiva remetida ao chefe do Governo garante que tal só será possível se “as obras previstas e anunciadas pelo Governo arrancarem rapidamente, mas, de igual modo, se a normal actividade do sector não for posta em causa por factores a que as empresas de construção são absolutamente alheias”, caso do acréscimo de custos dos preços dos materiais e designadamente do dos combustíveis.
Afirmando que as empresas se vêem agora “confrontadas com um acréscimo imprevisível dos custos operacionais que têm de suportar, sem que os possam ver adequadamente reflectidos no preço das respectivas empreitadas”, a Federação sublinha que a situação é preocupante, sobretudo num momento em que seria expectável uma inversão do ciclo negativo que a construção conheceu ao longo dos últimos anos.
Recordando que o preço do gasóleo rodoviário sofreu um aumento superior a 30% nos primeiros 5 meses do ano, a Federação da Construção adianta que “o aumento da incerteza no preço das matérias-primas deveria ser suportado pela adequado ajustamento no preço das obras mas, na actual conjuntura, nem é possível às empresas efectuar essa adequação, dada a crise que se vem registando ao longo dos últimos sete anos no sector, nem o seria desejável num contexto já extremamente difícil para famílias e empresas, com o acesso ao mercado de crédito mais dificultado e, também, mais oneroso”.
Face a este quadro, em que os problemas decorrentes do acréscimo do preço dos combustíveis não são exclusivos das empresas transportadoras, mas transversais a toda a actividade empresarial e designadamente à construção, sector em que as empresas possuem milhares de veículos, dos mais diversos tipos, que são essenciais para a execução dos trabalhos contratados, defende a Federação que “quaisquer soluções que venham a ser adoptadas com o objectivo de minorar aquelas dificuldades, não podem deixar de ter em consideração a generalidade dos sectores que nos últimos tempos muito têm sido penalizados por força do substancial peso que o custo do gasóleo tem na sua actividade”.
A FEPICOP considera, portanto, a concluir a sua exposição, que “medidas como a majoração de despesas de combustíveis em sede de IRC, o diferimento do pagamento do IVA ao Estado para o momento do recebimento efectivo do serviço prestado, a criação de incentivo à renovação de frotas e a adequação do regime de ajudas de custo às especificidades do Sector, reconhecidas como urgentes e necessárias para fazer face a esta alteração abrupta dos preços dos combustíveis, deverão, naturalmente, ser extensíveis a um Sector que, apesar, das dificuldades conjunturais que atravessa, representa 11% do emprego nacional”.
