INFORMAÇÃO CPCI 03/2016

PORTUGAL REFORÇA POSICIONAMENTO ENQUANTO MELHOR DESTINO PARA INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM IMOBILIÁRIO

PROGRAMA DE VISTOS GOLD REGISTA MELHOR MÊS DESDE NOVEMBRO DE 2014

• NO MÊS FEVEREIRO FORAM CONCEDIDAS 144 AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA, NUM TOTAL DE 89 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO REGISTADO

• VOLUME DE PROCESSOS RESOLVIDOS DEMONSTRA ESTAREM FINALMENTE A SER ULTRAPASSADAS AS DÚVIDAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO BUROCRÁTICO DESTE REGIME

• PROGRAMA DE VISTOS GOLD ATINGE OS 1.822 MILHÕES DE EUROS DE INVESTIMENTO CAPTADO PARA PORTUGAL, DOS QUAIS 1.645, OU SEJA, 90% CORRESPONDEM A AQUISIÇÕES DE IMOBILIÁRIO NACIONAL

A CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário congratula-se com os resultados obtidos pelo Programa de Vistos Gold em fevereiro, mês em que se atingiu o valor mais elevado dos últimos quinze meses, relativamente ao volume total de Autorizações de Residência concedidas ao abrigo deste regime.

Com efeito, foram registados 89 milhões de euros de novos investimentos captados para Portugal, dos quais 91%, ou seja, 81 milhões dizem respeito à aquisição de ativos imobiliários, em resultado da atribuição de 144 Autorizações em apenas um mês.

Reis Campos, Presidente da CPCI considera que “ainda mais importante que os números alcançados, e os respetivos efeitos diretos, quer ao nível da dinamização de toda a atividade económica nacional, desde o mercado imobiliário, ao comércio e ao turismo, bem como o significativo acréscimo de receitas para o Estado, é o afastamento de todas as dúvidas quanto à capacidade de resposta, por parte das entidades públicas, aos investidores estrangeiros que procuram o nosso país”.

O dirigente da Confederação diz que “ os valores apurados são uma demonstração cabal que não há quaisquer motivos para que Portugal não possa reafirmar-se enquanto um dos destinos mais apetecíveis, à escala global, para o investimento estrangeiro. Já tínhamos uma oferta imobiliária de excelência, uma rede de infraestruturas de elevada qualidade, um bom posicionamento geoestratégico, património histórico e cultural único. Também possuíamos um regime de Vistos Gold que, a par do Regime de Tributação de Residentes Não Habituais, nos coloca num patamar competitivo. Porém, os problemas de natureza burocrática eram bem conhecidos e ainda nos faltava garantir uma resposta, por parte do Estado, que seja capaz de garantir a confiança dos Investidores”.

Reis Campos termina dizendo que “esta é a resposta cabal que estávamos a pedir ao Governo e o que podemos dizer é que foi totalmente atendida. Esperamos agora que este trabalho continue a revelar resultados e que se possa recuperar o tempo perdido e, acima de tudo, os investimentos perdidos, já que, ao longo dos últimos meses, os outros países foram ocupando um espaço que Portugal já tinha ganho, mas infelizmente, desperdiçou. Sempre dissemos que o que estava em causa eram, unicamente questões de natureza meramente operacional na concessão e renovação dos Vistos e a aplicação de quadro regulamentar sólido e rigorosamente cumprido por parte da Administração Pública, através da alocação de meios funcionais ajustados. E está aqui a prova disso mesmo”.

Por nacionalidades, verifica-se a atribuição de Autorizações de Residência a 97 cidadãos oriundos da China, 13 do Brasil, 5 da Rússia, e 29 de outros países, perfazendo um total de 2.345 autorizações concedidas desde o início deste programa, sendo que os cidadãos chineses representam 78% de um total de 2.997 investidores registados.

Nos últimos três meses, o investimento captado situa-se nos 187 milhões de euros para um total de 304 Autorizações de Residência registadas, o que representa um crescimento de 17,7% no investimento captado e de 13,9% no número de investidores, em termos homólogos.

23/03/2016