LEI DOS SOLOS, PARA QUEM?

Artigo da AICCOPN na edição do Público Imobiliário de hoje, disponível para consulta aqui.

" (…) Salvaguardar direitos adquiridos, promover o crescimento sustentável dos territórios e atrair mais investimento, sobretudo para o Interior e para a reabilitação das cidades é um objetivo comum ao Setor, ao Estado, a toda a sociedade. É necessário avançar com reformas, mas também é necessário bom senso e capacidade de adaptação ao contexto macroeconómico. O Governo, e bem, colocou no topo das suas prioridades questões como a Habitação e a valorização do Interior mas, esta é uma Lei contrária a estes propósitos e por isso deve ser alterada pois, não serve proprietários, nem Autarquias, e muito menos as famílias (…)"

12/02/2020