O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
O Novo Código do Trabalho é um diploma de fundamental importância, cujo conhecimento é essencial para as empresas, sobretudo nas principais alterações que foram introduzidas.
A AICCOPN ciente dessa importância, organiza, na sede da nossa associação, no próximo dia 28 de Novembro, um Seminário subordinado ao tema O "Novo" Direito do Trabalho, que contará com a presença diversos especialistas no âmbito do direito laboral e no qual se procurará abordar alguns aspectos do novo diploma, tendo presente as consequências que, da sua aplicação, se perspectivam para as nossas empresas.
Junto se indica o respectivo programa, bem como se insere a ficha de inscrição as quais deverão ser enviadas até ao 26 de Novembro para:
Departamento de Relações Públicas da AICCOPN, o qual poderá ainda ser contactado para qualquer esclarecimento, pelos seguintes meios:
Telefone: 22 340 22 00 ou Fax: 22 340 22 97 ou e-mail: dep.rpublicas@aiccopn.pt
PROGRAMA
09.00h – Recepção e entrega da documentação
09.30h – Abertura do Seminário pelo Sr. Presidente da Direcção da AICCOPN
Sr. Rui Viana
09.45h – Reflexos da reforma
Eng. Francisco Van Zeller – Presidente da Direcção da CIP
10.00h – A aprovação do Código do Trabalho – uma breve perspectiva
Dr. Jorge Neto – Advogado, Deputado à Assembleia da República
10.15h – Alguns aspectos relevantes na aplicação do novo Código do Trabalho
Dr. Gregório Rocha – CIP
11.15h – Pausa para café
11.30h – Contratação a termo
Mestre Paula Ponces Camanho – Assistente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Porto
12.30h – Debate
12.45h – Pausa para almoço
14.30h – O combate ao absentismo no novo Código do Trabalho
Professor Monteiro Fernandes – Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE)
15.15h – A aplicação no tempo do Código do Trabalho
Professor Jorge Leite – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
16.00h – Pausa para café
16.20h – O regime sancionatório no novo Código do Trabalho
Dr. João Soares Ribeiro – Delegado da área das contra-ordenações da IGT
17.00h – Debate
17.30h – Encerramento dos trabalhos
Intervenção do Sr. Presidente da Direcção da AICCOPN
* O presente Programa poderá ser sujeito a alterações.
