O NOVO QUADRO LEGAL E NORMATIVO E A QUALIDADE NA CONSTRUÇÃO
a nova legislação da construção, a directiva dos produtos da construção e a directiva da certificação energética
17 Junho de 2004 | |
Conferências | |
9.00 | Abertura – Presidente do IPQ Artur Bezelga – Presidente da CS10/Professor Catedrático (Universidade Católica Portuguesa) |
9.15 | O papel do IMOPPI no novo quadro legal do sector da construção Orador – Hipólito Ponce de Leão – Presidente do Conselho de Administração do IMOPPI Regime Jurídico de Ingresso e Permanência na Actividade da Construção D.L. nº 12/2004, de 9 de Janeiro Orador – Representante do IMOPPI Legislação do Sector da Construção – Estado Actual e Perspectivas Futuras Orador – Guida Pitta da Cunha – Directora dos Serviços Jurídicos da AECOPS – – Representante da AICCOPN Condições de Segurança no Trabalho em Estaleiros Temporários ou Móveis D.L. nº 273/2003, de 29 de Outubro Orador – José Costa Tavares – Director dos Serviços de Relações de Trabalho da AECOPS Ficha Técnica da Habitação DL 68/2004, de 25 de Março Orador – Joaquim Carrapiço – Presidente do Instituto do Consumidor (a confirmar) |
11.00 | Coffee Break |
11.15 | Estado Actual da Aplicação da Directiva dos Produtos de Construção Orador – José A. de Vasconcelos de Paiva – Director do Departamento de Edifícios do LNEC Normalização na Construção – Situação Actual das Normas Harmonizadas Orador – Maria João Venceslau – Coordenadora da Normalização do Sector da Construção – IPQ |
12.45 | Almoço |
14.00 | Responsabilidade Técnica na Construção – Uma Visão Integrada ” Gestão do Empreendimento, Elaboração do Projecto, Fiscalização de Obra, Direcção de Obra, Segurança, Alvarás” Orador – Fernando Santo – Bastonário da Ordem dos Engenheiros |
14.30 | Certificação Energética – Directiva 2002/91/CE, de 16 de Dezembro Orador – Eduardo Maldonado – Professor Catedrático da FEUP |
15.00 | Debate |
Mesas Redonda | |
15.15 | Legislação na Construção os Novos Diplomas do Sector da Construção Moderador – Sandra Ricardo – Directora Geral da CERTICON Oradores – Carlos Adrião – Administrador da SOTECNICA, SA – Fernando de Brito – Administrador da APPIRAC – Ivo Barreto – Director Geral da APIEE – Jorge Ferro – Representante IMOPPI – Maria João Surrécio – Departamento Técnico da ANEOP – Miguel Cavazzini – Director Jurídico da Somague Engenharia, SA. – Nuno Leónidas – Representante da Ordem dos Arquitectos |
16.15 | Coffee Break |
16.30 | Estado Actual da Aplicação da Directiva dos Produtos de Construção Moderador – Anete de Freitas – Representante do Ministério da Economia no Comité Permanente da Construção Oradores – Armando Lopes – Coordenador técnico da CERTIF – Baio Dias – Director Geral Adjunto do CTCV – Carlos Duarte – APEB (a confirmar) – José A. de Vasconcelos de Paiva – Director do Departamento de Edifícios do LNEC – José de Matos – Director Geral APCMC – Representante da SONAE (a confirmar) – Pedro Pontífice – Chefe do Núcleo de Homologação e Certificação do LNEC – Maria João Venceslau – Coordenadora da Normalização do Sector da Construção IPQ – Maria José Saafeld – Directora de Serviços da IGAE |
17.30 | Encerramento – José Luís Graça – Coordenador das Comissões Sectoriais do IPQ |
Destinatários:
– Empresários, gestores e quadros de empresas do Sector da Construção nomeadamente:
Empresas de Construção, Empresas de Projectos, Coordenação e Fiscalização de Obras, Empresas Fabricantes e Fornecedoras de Produtos de Construção e Empresas de Comércio de Produtos de Construção,
– Quadros Técnicos de Organismos Públicos e de Promotores/Donos de Obra Públicos e Privados do Sector da Construção.
Objectivos:
Os objectivos principais do Seminário são os seguintes:
– Divulgar junto das empresas de construção o novo quadro legal e normativo e alertar para as consequências da entrada em vigor das normas harmonizadas que poderão ser muito gravosas se não forem tomadas as medidas adequadas atempadamente;
– Divulgar junto das empresas do Sector da Construção a síntese da legislação da construção publicada recentemente, – DL nº12/2004, de 9 de Janeiro, DL nº 273/2003, de 29 de Outubro e DL nº 68/2004, de 25 de Março, bem como o estado da aplicação da Directiva dos Produtos de Construção designadamente das Normas Harmonizadas.
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Local: Auditório do IPQ, Costa da Caparica
Inscrições (gratuito): Att/ Paula Raminhos, fax: 212 948 223
