O Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
No Conselho de Ministros da passada quinta-feira, dia 11 de Janeiro, e no Conselho Extraordinário de dia 15, foram aprovados o Quadro de Referência Estratégico Nacional e os projectos dos Programas Operacionais que o consubstanciam. Portugal tem assim estabelecidas, a nível estratégico e operacional, as linhas mestras a que deverão obedecer as políticas de desenvolvimento do País, no período 2007 – 2013, e que deverão reger a utilização dos fundos estruturais que as apoiam.
Toda a documentação relativa ao QREN, incluindo os Programas Operacionais Temáticos e Regionais e o relatório de Avaliação Ambiental Estratégica estão disponíveis no site www.qren.pt, decorrendo o período de discussão pública deste relatório até 10 de Fevereiro.
Atualizado em 17/11/2021
