Reunião com o Primeiro Ministro
O Primeiro-Ministro, José Sócrates, chamou a S. Bento no passado sábado os principais representantes da Construção nacional para os ouvir sobre a melhor forma de relançar o investimento no Sector, nomeadamente privilegiando a componente privada e sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
Nesta reunião, que durou cerca de quatro horas e na qual estiveram presentes igualmente os ministros da Economia, Manuel Pinho, das Obras Públicas, Mário Lino, do Trabalho, Vieira da Silva e da Presidência, Silva Pereira, acompanhados de alguns secretários de Estado, o Primeiro-Ministro reconheceu a indispensabilidade do investimento em construção para que o País possa apresentar níveis de crescimento económico semelhantes aos dos seus parceiros da União Europeia.
O Governo propôs aos empresários da Construção a apresentação de projectos capazes de atrair a liquidez de grandes investidores globais, que, pelo seu perfil e capacidade de gerar valor, sejam capazes de contribuir para inverter a queda do investimento no Sector. À proposta do Governo não serão alheios diversos factores, como sejam o reconhecimento do peso económico da actividade do Sector, a falta de recursos públicos para a dinamização de infra-estruturas e, em contraste com esta escassez, o excesso de liquidez da banca e das empresas internacionais.
Com esta iniciativa, José Sócrates pretenderá, pois, aproveitar a maior capacidade dos privados para a captação desses fundos, colmatando assim a cada vez mais fraca despesa do Estado em infra-estruturas públicas, e, em simultâneo, alavancar o crescimento da economia nacional com base na criação efectiva de postos de trabalho, fazendo uso das inegáveis potencialidades da Construção para o efeito.
Em resposta, o presidente da FEPICOP, Reis Campos, que se encontrava acompanhado por representantes de algumas das mais representativas construtoras nacionais, entregou ao Primeiro-Ministro um exemplar de um estudo elaborado pela Federação, no qual se advoga a imprescindibilidade de se retomar rapidamente o investimento no Sector e se propõem algumas medidas urgentes, de entre as quais avultam os incentivos à reabilitação urbana, o apoio aos grandes projectos de desenvolvimento turístico e a necessidade de alterar diversos aspectos do enquadramento legislativo do Sector.
A proposta foi bem aceite pelo Governo, que se comprometeu a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para afastar os obstáculos que normalmente entravam o desenvolvimento dos investimentos privados, nomeadamente, a diminuir a burocracia, que tantas vezes afugenta aqueles investimentos.
O ministro Mário Lino reiterara já, de resto e por diversas vezes, a necessidade de estimular a retoma do Sector, reconhecendo que “bastaria que a produção do Sector tivesse estagnado para que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional do ano passado tivesse registado um crescimento da ordem dos três por cento, ao invés da evolução de apenas 1,4 por cento efectivamente verificada”.
O encontro foi apreciado muito positivamente pelo Presidente da FEPICOP. “Acho que foi uma iniciativa louvável do Primeiro-Ministro e do Governo e que corresponde ao reconhecimento da importância do contributo do Sector para o crescimento da economia”, afirmou Reis Campos ao “Jornal da Construção”, salientando a necessidade de se “programar atempada e adequadamente os investimentos previstos no QREN”. “O País precisa de planeamento e de decisão política para que se retome a confiança indispensável ao investimento” adiantou, sublinhando a importância de se passar a encarar de forma mais positiva o investimento no Sector.
Na sequência desta reunião foi constituído um grupo de trabalho restrito para acompanhar o desenvolvimento deste processo.
Investimento é prioridade
Durante o encontro, a FEPICOP entregou ao Primeiro-Ministro o seu estudo sobre “A Construção 2006/2007: o culminar de uma crise prolongada”, onde faz uma análise detalhada da evolução do Sector e apresenta soluções para se ultrapassar a crise instalada desde 2002. A mais importante de todas é, como sublinha a FEPICOP, “dar prioridade ao investimento”, pois só assim será possível a economia portuguesa e a Construção “voltarem a convergir”.
Para esta Federação, o principal problema da economia portuguesa nos últimos cinco anos reside no défice permanente de investimento, que ultrapassou, em 2006, os 7,5 pontos percentuais face à média da União Europeia. Daí que, conclui, “sem investimento e, particularmente, em Construção, não é possível haver crescimento económico em Portugal”, o que parece ter sido agora, finalmente, reconhecido pelo Governo.
