Sessão de Esclarecimento – Alvarás
Como já vem sendo habitual, a AICCOPN organizou uma Sessão de Esclarecimento sobre as Implicações Técnicas e Contabilísticas do Acesso e Permanência na Actividade da Construção, nas quais se dará especial relevo aos indicadores de equilíbrio financeiro, em particular à Autonomia Financeira, cujo mínimo, como a AICCOPN tem vindo a alertar, se encontra legalmente fixado em 15%, para o exercício de 2005.
A sessão contou com o seguinte programa:
14h30 – Recepção e entrega de documentação
15h00 – Sessão de Abertura
- Eng.º Reis Campos – Presidente da AICCOPNEng.º Ponce de Leão – Presidente do IMOPPI15h20 – Permanência na Actividade – Implicações Contabilísticas
- Dra. Maria Manuel Esteves – Serviços de Economia da AICCOPNEng.ª Ivone Nobre – Departamento de Qualificação e Permanência do IMOPPI15h40 – Permanência na Actividade – Capacidade Técnica
- Eng.ª Ivone Nobre – Departamento de Qualificação e Permanência do IMOPPI16h20 – O Exercício Legal da Actividade da Construção – Aspectos legais / Perspectiva da fiscalização
- Eng.ª Cristina Cardoso – Serviços de Engenharia/Segurança da AICCOPNEng.ª Fernanda Martins – Direcção de Inspecção do IMOPPIDebate – Dúvidas e Casos ConcretosAtualizado em 17/11/2021
